Icó é Notícia

Parque ecológico de Cedro está inacabado e abandonado

2012-02-17T22:56:00.002-03:00

No vizinho município de Cedro, o Parque Ecológico Poço Cercado das Pedras era para ser um atrativo turístico no sertão.

Localizado às margens do Rio Salgado, na localidade de Pedregulho, distrito Santo Antônio, a obra inacabada sofre estragos causados pelo tempo e por pessoas que depredam paredes, portas, reboco e instalações elétricas e hidráulicas.

O Parque Ecológico Poço Cercado das Pedras fica distante 23 km da sede urbana. De acordo com o Portal Transparência do governo Federal, a obra foi financiada em 1998 pelo Ministério do Turismo, no valor de R$ 199 mil e recebeu a denominação oficial de empresário M Dias Branco, em homenagem ao filho ilustre da cidade.

A construção do Parque Ecológico tinha como finalidade fortalecer o turismo e ampliar o número de visitantes ao Poço Cercado das Pedras. “Infelizmente, até agora só passou de um projeto inacabado”, lamenta o vereador, Gilberto Barbosa. “Havia uma expectativa de que o turismo seria incrementado, melhorando a renda da região, mas nada disso aconteceu”.

A infraestrutura foi erguida com recursos do Ministério do Turismo. A contrapartida da Prefeitura [melhoria da estrada de acesso, conclusão e funcionamento da obra] deixou de ser cumprida em sua totalidade, ficando inclusive boa parte dos proprietários de terra onde a obra foi erguida, sem receber as devidas indenizações, como é o caso do produtor rural Raimundo Cunha.

* Com informações e imagem do blog Diário Centro Sul [Diário do Nordeste]

Aprovado edital para seleção de professores no Campus da Urca em Iguatu

2012-02-17T22:30:00.001-03:00

O governador Cid Gomes aprovou o edital para a seleção pública de 109 professores temporários para a Unidade Descentralizada de Ensino em Iguatu da Universidade Regional do Cariri [Urca].

A aprovação ocorreu nesta quarta-feira [15] após reunião entre o governador, o secretário da Ciência e Tecnologia e Educação Superior, professor Renê Barreira.

A reitora da Urca, professora Otonite Cortez, acompanha com expectativa todo esse processo que vai determinar o início do período letivo de 2012 na unidade local da Urca. Alunos, professores e a direção local também vivem dias de expectativa. As aulas só começam com a contratação dos docentes aprovados na seleção a ser realizada. “Esperamos que as aulas comecem em abril ou maio”, disse o diretor local, Ivo Ferreira.

* Com informações do blog Diário Centro Sul [Diário do Nordeste]

Icó em Foto - O Carnaval do Lalado

2012-02-17T22:20:00.003-03:00

* Fora do roteiro da folia do Ceará, diferente dos tempos passados, o Carnaval de Icó ainda é registrado com a "Turma do Lalado". Para a maioria dos icoenses que ficam, descanso [imagem: blog do Fabrício Moreira].

Morte de um bode em Orós deixa a população revoltada

2012-02-17T21:21:00.000-03:00

Em Orós, três homens foram presos e um adolescente apreendido, acusados de matar um bode adestrado de um circo mambembe do município. O caso aconteceu na última terça-feira [14].

O bode, conhecido como “Doquinha”, era a principal atração do circo “Estrela do Norte”. Segundo a Polícia, por volta das 22 horas de terça-feira, o dono do circo, o palhaço “Perobinha”, não encontrou o animal para a apresentação.

Ele pediu ajuda à Polícia, que após diligências, encontrou o animal agonizando. O bode estava a cerca de 200 metros do local onde a arena estava montada. Ao lado do bode, muito machucado, os policiais encontraram pedras, que teriam sido usadas para matar o animal.

A Polícia chegou aos quatro acusados de furtar e matar o bode. Francisco Elton Lopes Alexandre, 32; Pedro Xavier da Silva, 21, conhecido como “Olho de Boi”; e Micael de Sousa, 20. Além deles, um adolescente de 17 anos foi apreendido. Todos confessaram participação no crime, conforme a Polícia. Um deles confessou a autoria e que tinha combinado com os outros de vender a pele e a carne e dividirem o valor.

O bando também realizava pequenos furtos no município. Os três homens foram autuados e conduzidos para a Cadeia Pública de Orós. Eles responderão por formação de quadrilha, furto qualificado e maus tratos contra animais. Contra o adolescente, foi aberto um boletim de ocorrência circunstanciada. Ele foi encaminhado ao Conselho Tutelar.

A morte do bode chocou a população. Por conta do ocorrido, o circo, que é de Tabuleiro do Norte, já deixou o município. O dono do circo mantinha o bode como animal de estimação. O adestramento era realizado há quatro anos e meio. “O proprietário ficou muito abalado e disse que a morte inviabilizará a atividade do circo”, lamentou o delegado de Orós, Nartan Andrade.

* Com informações do jornal O Estado

Rapidinhas da Região

2012-02-17T21:00:00.004-03:00

MATERIAL PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEREIRO - A Prefeitura Municipal de Pereiro, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, divulgou o Extrato do Instrumento Contratual Resultante do Pregão Presencial [nº 1701.01/2012] para aquisição de material de construção [telhas e cimento], destinadas a doação as famílias assistidas pelos programas de Assistência Social junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pereiro.

MATERIAL PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEREIRO - A empresa contratada foi a Cosme Nogueira Sobrinho-ME, com o valor global de R$ 149.600,00 [cento e quarenta e nove mil e seiscentos reais]. O contrato tem vigência até 31 de dezembro de 2012 e o documento foi divulgado no Diário Oficial do Estado [DOE] de 7 de fevereiro de 2012,com as assinaturas de Cosme Nogueira Sobrinho, pela empresa, e Regina Célia de Aquino Costa, pelo Município.

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CONVÊNIO ENTRE SEDUC E APAE DE ORÓS - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação [Seduc], divulgou o Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Convênio [nº 041/2009/Processo nº11543754-1], celebrado entre a Seduc e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Apae] de Orós.

CONVÊNIO ENTRE SEDUC E APAE DE ORÓS - O documento trata da prorrogação do prazo de vigência ao convênio que dar continuidade ao convênio [nº 031/2003], visando "promover o desenvolvimento da Educação Especial, a fim de assegurar o atendimento aos 61 [sessenta e um] alunos com necessidades educativas especiais na área de deficiência mental, deficiências múltiplas e condutas típicas com comprometimento grave".

CONVÊNIO ENTRE SEDUC E APAE DE ORÓS - O convênio foi prorrogado de 1º de janeiro de 2012 para 31 de dezembro de 2012. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do convênio original e seus aditivos. O Extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado de 10 de fevereiro de 2012 e tem as assinaturas da secretária de Educação, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, e da presidente da Apae de Orós, Lígia Maria de Farias Faustino.

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REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE PEREIRO - A Prefeitura Municipal de Pereiro, através da Comissão de Licitação, divulgou, no Diário Oficial do Estado de 20 de fevereiro de 2012, o Edital da Licitação na Modalidade [Tomada de Preços - nº 1002.01/ 2012 – Secretaria de Obras e Urbanismo] que trata da reforma e ampliação do Centro Cultural localizado na Rua Nel Queiroz, s/n, Centro na Sede do Município.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE PEREIRO - A Licitação estará ocorrendo no dia 29 de fevereiro de 2012, às 9h, e o edital completo está a disposição nos dias úteis, de 8h às 13h, na Sede da Prefeitura, na Rua Dr. Antonio Augusto de Vasconcelos, 227 – Centro.

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RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE PEREIRO - A Prefeitura Municipal de Pereiro, através da Comissão Permanente de Licitação, divulgou o Edital de Pregão Presencial [nº 1002.02/2012 - Secretaria de Obras e Urbanismo] que diz respeito a recuperação mecânica de estradas vicinais, através do uso de máquinas e equipamentos, em diversas localidades do Municipio de Pereiro.

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE PEREIRO - A fase de disputa de lances está marcado para o dia 28 de fevereiro de 2012, a partir das 14h, e o referido edital pode ser adquirido no horário de expediente ao público, entre 7h30 e 13h, na Rua Dr. Antonio Augusto de Vasconcelos, nº 227, Centro [tel.: [088] 3527 – 1250]. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado de 20 de fevereiro de 2012.

Brasil segue como quarto maior mercado de carros do mundo

2012-02-17T20:56:00.002-03:00

Balanço divulgado pela Jato Dynamics, consultoria especializada no setor automobilístico, confirma o Brasil como quarto maior mercado de carros do mundo em 2011, atrás apenas da China, dos Estados Unidos e do Japão.

No balanço, que considera as vendas de carros de passeio e veículos utilitários leves, o mercado brasileiro – de 3,42 milhões de unidades no ano passado – manteve a posição de 2010 e aparece à frente da Alemanha [3,4 milhões de unidades] e da Índia [2,8 milhões de unidades].

Com a queda nas vendas em 2011, França, Grã-Bretanha e Itália ocuparam, nessa sequência, as três últimas posições no ranking dos dez maiores mercados do mundo.

Na lista das marcas, a Volkswagen liderou as vendas globais em 2011, com 5,11 milhões de unidades. Na sequência, aparecem Toyota, com 5,06 milhões de unidades, e Ford, cujas vendas globais somaram 4,72 milhões de carros. A Chevrolet, da General Motors – maior montadora do mundo somando todas as marcas -, ocupou a quarta posição no levantamento, somando 4,08 milhões de carros.

* Com informações do Valor Econômico

Ibama realizará concurso para 300 vagas de nível médio

2012-02-17T20:44:00.003-03:00

Foi publicado no Diário Oficial da União [DOU] desta sexta-feira [17] a portaria do Ministério do Planejamento [MPOG] que autoriza a realização de concurso para o Ibama visando o preenchimento de 300 vagas de técnico administrativo, de nível médio.

A portaria do MPOG determina que o prazo para publicação do edital de abertura do concurso será de até seis meses, contado a partir da presente data. A remuneração prevista, já inclusos gratificação e auxílio-alimentação, é de R$ 2.580,72.

“Depois de uma longa batalha, o Ibama consegue fazer o primeiro concurso na área de gestão administrativa”, comemorou o diretor de Planejamento, Administração e Logística, Edmundo Soares Filho.

Segundo ele, ainda serão realizados mais dois concursos, de nível superior, para os seguintes cargos: analista ambiental [109 vagas] e analista administrativo [62] Este último, informa o diretor, “está em vias de ser autorizado”.

* Com informações da Assessoria de Comunicação do Ibama

Morre ex-presidente do STF Maurício Corrêa

2012-02-17T20:35:00.001-03:00

Morrreu no fim da tarde desta sexta-feira [17], em Brasília, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal [STF] Maurício Corrêa. De acordo com o STF, Corrêa, 77 anos, sofreu um problema cardíaco. O corpo permanece no Hospital Brasília.

Corrêa era mineiro de São João do Manhuaçu, e começou sua carreira como advogado e procurador. Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Brasília, de 1979 a 1986, ano em que se elegeu senador pelo Distrito Federal. Corrêa participou ativamente da Assembleia Constituinte e das apurações de corrupção no governo Fernando Collor.

Quando exercia o mandato de senador, Corrêa foi escolhido para ministro da Justiça no governo Itamar Franco, cargo que ocupou entre 1992 e 1994. No mesmo ano, foi nomeado ministro do STF, respondendo pela presidência da Corte entre 2003 e 2004. Deixou o cargo antes de terminar o mandato quando completou 70 anos, e foi aposentado compulsoriamente.

* Com informações da Agência Brasil

Operação Carnaval da Polícia Rodoviária Federal conta com quase 10 mil patrulheiros no país

2012-02-17T20:32:00.002-03:00

A Polícia Rodoviária Federal [PRF] iniciou à meia-noite desta sexta-feira [17] a Operação Carnaval 2012 em todo país.

Com apoio de helicópteros, radares móveis, bafômetros e carros de patrulha, mais de 9,2 mil agentes foram escalados para reforçar o policiamento das estradas federais.

Em Brasília, a fiscalização está sendo intensificada, principalmente, nos trechos urbanos das rodovias e no Entorno do Distrito Federal com carros e motocicletas equipados com bafômetros. E a orientação é multar e reter a carteira de habilitação de quem se recusa a fazer o teste. “O simples fato de se recusar a fazer o teste já vai gerar motivo para [que o agente emita o auto de] infração por alcoolemia”, disse o chefe da Comunicação Social da PRF, inspetor Daniel Bonfim.

De acordo com Bonfim, até mesmo os policiais rodoviários que trabalham em funções administrativas foram deslocados para reforçar o patrulhamento.

Segundo a PRF, os motoristas mais jovens, que têm pouca experiência no trânsito em estradas, vão receber atenção especial dos agentes. Segundo dados da corporação, 42% dos mortos em acidentes nas rodovias durante o carnaval do ano passado tinham entre 18 e 35 anos de idade. Os acidentes envolvendo jovens motoristas estão, cada vez mais, associados ao consumo de bebidas alcoólicas.

Mas as regras para uma viagem tranquila são as mesmas para todos. A Polícia Rodoviária Federal recomenda que os motoristas respeitem os limites de velocidade, mantenham distância segura do carro da frente, só ultrapassem em locais permitidos e com segurança, fiquem atentos aos pedestres e evitem viajar à noite. E que só peguem a estrada se o carro estiver revisado e com toda a documentação em dia.

* Com informações da Agência Brasil

Deputados elogiam aprovação da Lei da Ficha Limpa pelo STF

2012-02-17T20:05:00.003-03:00

Em pronunciamento no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará [AL-CE], nesta sexta-feira [17], os deputados Heitor Férrer [PDT], Ely Aguiar [PDT] e Dedé Teixeira [PT] parabenizaram pela declaração de constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, pelo Supremo Tribunal Federal [STF].

Para Férrer, esta lei é oriunda da vontade da população, já que se tratou de uma iniciativa popular. O parlamentar declarou ainda que irá requerer a Mesa Diretora que coloque em votação uma PEC, de sua iniciativa que estende os efeitos da Ficha Limpa a todos os indicados para cargos públicos de confiança nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como nos tribunais de contas.

“Estamos agora com uma legislação que faz uma limpeza ética para os que vão assumir os cargos eletivos. Esperava até que fôssemos derrotados, no STF, mas por sete votos a quatro, nas próximas eleições muitos larápios e espertalhões não poderão disputar eleições”, disse Heitor.

Ely Aguiar apresentou a aprovação como um avanço na luta contra a corrupção no Brasil. “A decisão foi destacada no mundo todo”, frisou Ely, informando que a quantidade de corruptos no País é ainda muito elevada. Ele disse ainda que não esperava o voto de Gilmar Mendes contra a Lei da Ficha Limpa. Considerou relevante o trabalho da imprensa para que a legislação fosse aprovada.

Ao abordar a reforma eleitoral, que tramita no Congresso, Aguiar condenou a tentativa de se estabelecer uma votação com lista fechada. Segundo ele, essa prática permitiria a perpetuação dos caciques partidários e apartaria o resultado das urnas da vontade popular. “O cidadão sairia de casa para votar sem saber quem seria beneficiado com o seu voto”. observou.

Dedé Teixeira comemorou a decisão do STF, mas afirmou que há necessidade de avançar em outros pontos importantes para a moralização da política brasileira.

O parlamentar citou, por exemplo, a discussão sobre o financiamento público de campanha, que evitaria a contribuição de empresas, definida por ele, como “a geradora das grandes mazelas das eleições”, como o caixa dois e compra de votos. “É o futuro da democracia e do País”, disse.

* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

Mensagem do Governo fixa remuneração para policiais civis

2012-02-17T20:02:00.001-03:00

Na abertura da sessão plenária desta sexta-feira [17], foi lida a mensagem do Governo do Estado nº 7340/2012 , que fixa o subsídio de carreiras do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária [APJ].

A proposição estabelece o subsídio das carreiras de escrivão e inspetor da Polícia Civil e dos cargos isolados de operador de telecomunicações e técnico de comunicações. Também estende, aos operadores e técnicos de comunicação, o pagamento de auxílio alimentação.

O projeto visa ainda autorizar o controlador geral de disciplina dos órgãos de segurança pública e sistema penitenciário a não instaurar e a extinguir sindicâncias ou processos administrativos disciplinares, decorrentes de movimentos de paralisação funcional ocorridos a partir de julho de 2011.

Foi lido ainda o projeto de lei nº 11/12 , de autoria da deputada Dra. Silvana [PMDB], que propõe a criação da tarifa social de energia para os hospitais públicos e filantrópicos do Estado do Ceará.

Segundo a deputada, a tarifa social seria caracterizada por descontos incidentes sobre a tarifa aplicável pelas distribuidoras de energia elétrica, devendo ser calculada pelo Governo do Estado. Os hospitais públicos e filantrópicos contemplados deverão estar inscritos num cadastro único para programas sociais do Governo.

Dra. Silvana ressalta que a tarifa social de energia elétrica para os hospitais “é um direito digno e justo, para que o nosso Estado tenha melhores condições de atendimento na área da saúde”. Conforme ela, essa ação possibilitará ao gestor economizar para investir em áreas mais carentes e necessitadas.

* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

Deputado Professor Teodoro comemora aprovação do Estatuto da Juventude

2012-02-17T19:56:00.002-03:00

Em pronunciamento na sessão plenária desta sexta-feira [17], o deputado Professor Teodoro [PSD] comemorou a aprovação, nesta semana, do Estatuto da Juventude pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, presidida pelo senador Eunício Oliveira [PMDB-CE].

O documento tramita há sete anos no Congresso Nacional e, após análise de outras comissões, seguirá para votação dos parlamentares.

Segundo ele, essa é uma conquista que deve ser festejada por todos os jovens brasileiros, pois traz uma perspectiva de maior atenção do poder público a esse segmento. “A Juventude, que tem nas mãos os destinos do País, precisa também de um olhar diferente para os seus anseios e energias para que o futuro seja melhor para todos. Ações que estimulem os estudos, o empreendedorismo, e que ampliem suas perspectivas e atividades comunitárias e solidárias, devem ser iniciativas do Estado”, justificou Teodoro.

ÁUDIO DO PARLAMENTAR

Para efeito do Estatuto, é considerado jovem aquele com idade entre 15 e 29 anos. “O Brasil já avançou com documentos legais amparando faixas etárias. Virou referência, por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA], com um arcabouço jurídico de proteção a estes entes. Embora aqui e ali desrespeitado, o ECA representa uma conquista da sociedade, sendo um conjunto de leis conhecido da população e utilizado com eficácia”, disse, ressaltando ainda os avanços do Estatuto do Idoso.

Ao destacar as políticas públicas voltadas à juventude brasileira, Professor Teodoro citou ações da Assembleia Legislativa destinadas aos jovens, tais como o projeto Construção Compartilhada da Cidadania, que promove a visita de estudantes ao parlamento, e os trabalhos da Comissão da Juventude da AL-CE.

O deputado ressaltou ainda o programa “Pelos caminhos do Legislativo”, de estágio para universitários na AL, implementado pela gestão Roberto Cláudio [PSB] em junho de 2011. Um grupo de 40 estudantes, de 15 diferentes áreas de estudo, passou a estagiar nas Comissões Técnicas e, em alguns casos, nas diretorias e outras instâncias técnico-administrativas da Casa.

* Com informações, imagem e áudio da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

Justiça do Ceará atende em regime de plantão durante o Carnaval. Na região, Iguatu e Ipaumirim

2012-02-17T19:48:00.002-03:00

A Justiça estadual funcionará, em regime de plantão, durante todo o período do Carnaval, do sábado [18] ao meio-dia da quarta-feira de cinzas [22]. Dessa forma, assegura a continuidade da prestação jurisdicional.

O expediente, em todas as unidades do Judiciário cearense, voltará à normalidade a partir das 13h do dia 22, conforme dispõe a Portaria nº 227/2012, assinada pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará [TJ-CE].

No TJ-CE, o plantão ficará a cargo dos desembargadores Ernani Barreira Porto [sábado], Haroldo Correia de Oliveira Máximo [domingo], Rômulo Moreira de Deus [segunda] e João Byron de Figueirêdo Frota [terça]. Os magistrados atenderão, no Cambeba, das 12h às 18h.

No Interior cearense, haverá atendimento em 31 Comarcas, das quais, na região, em Iguatu e Ipaumirim. O serviço será prestado das 8h às 14h, de 18 a 21 de fevereiro.

Fazem parte da lista Juazeiro do Norte, Crato, Jucás, Jardim, Jati, Jaguaretama, Quixadá, Aratuba, Baturité, Morada Nova, Aracati, Maracanaú, Aquiraz, Caucaia, Amontada, Itapipoca, Groaíras, Massapê, Chaval, Cruz, Uruoca, Varjota, Guaraciaba do Norte, Ipu, Nova Russas, Poranga, Tauá, Itapajé e Itatira.

* Com informações do TJ-CE

OAB-CE solicita ao TJ-CE nomeação urgente de juízes titulares nas Comarcas de Icó e região

2012-02-17T19:27:00.002-03:00

O presidente da OAB-CE em exercício, José Júlio da Ponte Neto, encaminhou dois ofícios ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará [TJ-CE] e solicitou a nomeação imediata de juízes titulares nas Comarcas dos municípios de Icó, Orós, Jaguaribe, Umari e Ipaumirim.

O pedido é feito também para as Comarcas de Itapajé, Amontada e Camocim. De acordo com Júlio, a ausência de magistrados titulares nestas localidades tem causado enormes transtornos para advogados e advogadas da região, bem como para toda a população daquela área.

:::: Íntegra do ofício:

Fortaleza, CE, 16 de fevereiro de 2012
Ofício nº 15-AT-12
Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador José Arísio Lopes da Costa
DD. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Cambeba
Do Presidente da OAB/CE
Assunto: Solicitação

Exmº Presidente,

Cumprimentado-o, através do presente, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará, representada por seu presidente em exercício, Advogado José Júlio da Ponte Neto, OAB/CE nº. 4.346, apraz-nos submeter a superior consideração de V. Exª, o pleito dos senhores advogados militantes nos Fóruns das Comarcas de Icó, Orós, Jaguaribe, Umari e Ipaumirim, tendo em vista a gravidade da atual situação em que se encontra o judiciário dessas localidades.

Inicialmente, ressalte-se que nos termos do art. 44 da Lei nº. 8.906/94, a Ordem dos Advogados do Brasil tem dentre outras finalidades, “a de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os Direitos Humanos, a Justiça Social e pugnar pela boa aplicação das Leis, pela rápida administração da Justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas, bem como de promover com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil”.

O pleito dos advogados atuantes nas jurisdições de Icó, Orós, Jaguaribe, Umari e Ipaumirim consiste na nomeação, o mais breve possível, dos juízes titulares das respectivas Comarcas, tendo em vista a ausência de magistrado titular nessas cidades. A situação em comento tem causado um enorme transtorno aos advogados atuantes naquelas Comarcas, bem como à comunidade em geral, uma vez que não existem juízes titulares, prejudicando o andamento rápido dos processos, necessitando com urgência da nomeação de um juiz titular.

A ausência de magistrado nas mencionadas Comarcas tem sido determinante para tornar precária a condição de funcionamento do judiciário em Icó, Orós, Jaguaribe, Umari e Ipaumirim, com atraso no andamento dos feitos, remarcação de audiências cíveis e criminais, e acúmulo de processos aguardando julgamento, o que vai de encontro ao direito fundamental à razoável duração do processo, inserto no inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal.

Ressalte-se, por oportuno, que a rápida nomeação dos juízes titulares nas supramencionadas Comarcas, importará, sem dúvida, em mais um avanço na aproximação dos jurisdicionados com o Poder Judiciário, denotando, acima de tudo, a sensibilidade dessa honrada presidência e também dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros desse Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Assim, na certeza de contarmos com a sua elevada compreensão para o deferimento do pleito justo dos senhores advogados, servimo-nos do ensejo que se nos apresenta para expressar a V. Exª protestos de elevado apreço e distinta consideração.

Atenciosamente,
José Júlio da Ponte Neto
Presidente da OAB/CE, em exercício

* Com informações da OAB-CE

Petrobras solicita licença da Refinaria Premium à Semace

2012-02-17T19:16:00.002-03:00

A Petróleo Brasileiro S.A. [Petrobras] tornou público nesta semana o requerimento encaminhado à superintendência Estadual do Meio Ambiente [Semace] para a licença de instalação da infraestrutura de terraplenagem e macrodrenagem para a instalação da refinaria Premium II, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza [RMF].

Ainda, de acordo com a nota publicada nos jornais, a Petrobras informa que foram cumpridas as exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Semace. De acordo com a Superintendência, a previsão é que nos próximos dez dias seja emitida a licença. No ano passado, a Semace emitiu à licença prévia para a instalação da Refinaria.

A Petrobras tem no Ceará um dos maiores projetos na empresa: a construção de uma refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém [CIPP]. O terreno que será ocupado pelo empreendimento já está liberado pelo Governo do Estado e será transferido para a Petrobras.

Considerada uma das maiores refinarias de petróleo do mundo, a Refinaria Premium II no Ceará produzirá 300 mil litros de barris por dia e receberá investimento de US$ 11 bilhões. Segundo a Petrobras sua produção diesel servirá tanto para exportação como para atender o mercado brasileiro. As obras para sua instalação vão gerar cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos.

* Com informações da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Ceará: Feriado de Carnaval vai movimentar R$ 30 milhões a mais que em 2011

2012-02-17T19:13:00.001-03:00

Durante o Carnaval, cerca de 136 mil turistas devem vir ao Ceará tendo Fortaleza como portão de entrada, gerando receitas R$ 109,1 milhões nos cinco dias do feriado.

Somadas as receitas indiretas, o impacto do Carnaval quase dobra: são esperados R$ 190,9 milhões a mais na cadeia produtiva do turismo. A renda gerada é 18,8% superior ao registrado no ano passado. A diferença no impacto direto é de R$ 17,3 milhões e no indireto, R$ 30,2 milhões.

Segundo levantamento do coordenadoria de Estudos e Pesquisas da Secretaria do Turismo [Setur], todos os números referentes ao período vão crescer entre 2011 e 2012. Comparado com igual período do ano passado, quando 124.104 pessoas vieram ao Estado, o crescimento do fluxo é de 9,9%.

OCUPAÇÃO HOTELEIRA - O mesmo estudo estimou que a ocupação hoteleira na Capital, no período de 17 a 22 de fevereiro, deve ficar em 95,7%, enquanto em 2011, foi 94,5%. Os meios de hospedagem mais procurados são flats [97,5%], seguida por hotéis [97,0%], pousadas [86,1%] e albergues [77,1%].

DESTINOS - Cerca de 53% dos visitantes permanecem na Capital, o que representa um universo de 73 mil pessoas. Esse número também é superior a 2011, quando 67.016 pessoas ficaram em Fortaleza.

Dos outros destinos, o que mais deve receber turistas é o Porto das Dunas. A praia da região metropolitana liderara o ranking, com 99,5% da preferência, seguida por Jericoacoara [97,8%] e Canoa Quebrada [93,1%].

* Com informações da Assessoria de Imprensa da Setur

Funceme prevê Carnaval com chuva no Ceará

2012-02-17T19:10:00.003-03:00

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos [Funceme] lançou nesta sexta-feira [17] a previsão do tempo para o Carnaval no Ceará.

Segundo a instituição, deve ocorrer chuvas em todas as regiões do Estado, mas as precipitações mais significativas ficarão concentradas na faixa litorânea, nas regiões serranas [Ibiapaba e Maciço de Baturité], além do Cariri.

Nas demais regiões, Sertão Central, Inhamuns e Jaguaribana, pode haver eventos isolados de chuva, sem maior intensidade.

Segundo a meteorologista Meiry Sakamoto, essas precipitações são provocadas pela recente aproximação da Zona de Convergência Intertropical, principal sistema causador de chuvas no Ceará. “Este fenômeno está quase sobre o Estado e já causa instabilidade na atmosfera, que já estava com bastante umidade.

Foi um combinado de fatores que fez chover desde a quinta-feira [16] e deve permanecer. Porém, vale ressaltar que a previsão lançada hoje é mais precisa para o sábado e o domingo de Carnaval. Quem quiser saber a previsão para segunda e terça-feira deve acompanhar as previsões diárias, já que a Funceme terá plantão meteorológico durante o feriado”, disse.

Para seguir as previsões diárias do tempo em todas as regiões do Ceará e saber quanto choveu em cada município, basta acessar o site www.funceme.br ou ligar para o plantão meteorológico [entre 8h e 12h] no [085] 3101-1117.

CHUVA EM 142 MUNICÍPIOS - Das 7h da quinta-feira [15] às 7h desta sexta-feira [17], a Funceme contabilizou chuvas em 142 municípios cearenses. O maior registro aconteceu em Beberibe, com 120 milímetros. Na Capital, a precipitação foi de 33,6mm. As regiões onde mais choveu foram Ibiapaba, Litoral de Fortaleza e Cariri.

* Com informações da Assessoria de Comunicação da Funceme

Cagece funciona em esquema de plantão durante o Carnaval

2012-02-17T19:09:00.000-03:00

As unidades da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará [Cagece] responsáveis pela manutenção das redes de água e esgoto, assim como nos setores de produção de água [que incluem as estações de tratamento e estações elevatórias], irão trabalhar em regime de plantão 24 horas durante todo o período de Carnaval.

Enquanto a população brinca o feriado, profissionais da Cagece vão garantir o fornecimento de água e a prestação de serviços de coleta de esgoto com normalidade.

As lojas de atendimento da Cagece funcionarão normalmente até esta sexta-feira [17] e voltam a reabrir na quarta-feira de Cinzas [22], a partir das 12h. Qualquer solicitação deverá ser feita através do Centro de Contato pelo telefone 0800 275 0195 [ligação gratuita], que encaminhará o pedido à unidade responsável.

* Com informações da Assessoria de Imprensa da Cagece

Educação de Icó está um Caos *

2012-02-17T01:47:00.004-03:00

Em mais de 12 anos de inaugurada!

Mesmo após vários Ofícios emitidos à secretaria da educação pela coordenação da Escola Municipal Antônio Ferreira Lima, Sítio Poço da Pedra - Lima Campos - Icó - Ceará - Brasil desde 2009, nada foi feito, sequer uma pintura na estrutura física da mesma. Professores e funcionários estão preocupados com a situação. Alguns pais já começam a se manifestar para o início das aulas do ano letivo de 2012.

As aulas terão início nesta segunda-feira, segundo informações preliminares. [texto publicado no dia 1º de fevereiro de 2012 - quarta-feira]

Mas vejam o estado em que se encontra uma instituição de ensino fundamental para oferecer um ensino de qualidade.

O telhado mais parece uma peneira. Vamos chamar isso de iluminação natural. Porém, na hora da chuva, encerram-se as aulas. Essa sala funcionou em 2011 com cerca de 30 alunos. 4º e 5º anos em regime multisseriado pela manhã e, 8º ano à tarde com 14 alunos.

Há uma caixa d'água construída simultaneamente à construção da escola em 1999 sobre os WC's Masculino e Feminino, porém, jamais se foi colocada uma gota d'água na mesma. Esse TAMBOR, além de receber a água das chuvas, é ligado nele uma mangueira da torneira da rede de água que fica no portão de entrada da escola.

A tubulação interna da escola foi feita, mas nunca a caixa d'água foi cheia. Depois de cheio, a água é retirada e posta em outros recipientes do depósito da cantina que deles são colocadas num tubo de bebedouro [gelágua] de onde os alunos bebem água, somente os dois ou três primeiros tomam água gelada.

É possível ver um pouco acima da pia o bujão da tubulação já sem a torneira porque em mais de 12 anos da escola a tubulação jamais foi utilizada com água. Mas atentem-se para a situação da pia junto à parede. Observem que entre as mesmas há uma fenda de quase 10cm. O problema, não foi a pia que se desprendeu da parede, mas a parede da pia, ou seja, é a parede quem corre o risco de desabar.

Vejam a situação do piso na cantina próximo à pia

Aqui é possível ver a situação da ponta do muro que recebe uma linha da área interna por onde alunos e funcionários passam o tempo todo no horário de funcionamento. Logo à direita da imagem há uma sala adaptada que funcionou com 8 alunos do 7º ano em 2011 e mede cerca de 8m² apenas.

A situação do piso das salas não é pior porque o esposo de uma das professoras comprou o cimento no ano de 2010 e fez alguns retoques. Essa é a Sala 01.

A instação elétrica oferece constantes riscos aos alunos, principalmente às crianças porque fios estão expostos e tomadas não têm mais a proteção.

Os ventiladores não funcionam há muito tempo e foram adquiridos com verbas do PDDE.

Não se assustem, isso é apenas o WC masculino onde alunos o utilizam para suas necessidades fisiológicas básicas e de higienização. É possível observar um orifício ao pé da parede que serve de escoamento da urina dos estudantes porque, pelo esgoto, a parede externa está se abrindo na calçada e rompeu a tubulação do esgoto da urina interrompendo sua passagem.

Confere-se a forma com que se são tratados os alunos em nosso município. Pessoas que deveriam ser preparadas para um mundo PIOR, se tornam piores em suas próprias formações educacionais.

Essa é a situação de um dos dois sanitários do WC Feminino, uma tampa de pedra para não ser utlizado porque está entupido há mais de 7 anos. Auxiliares de serviços tentaram todas as formas possíveis para o desentupimento, mas não conseguiram. Como se pode ver, não há tubo nenhum ligado ao aparelho porque as caixas de descargas jamais foram utilizadas.

Tanto nos outros aparelhos dos WC's Masculinos quanto no Feminino, também não há caixas de descargas mesmo sendo utilizados para as necessidades dos alunos. A descarga dos escrementos só é dada depois que os alunos se ausentam dos WC's e então as auxiliares utilizam baldes de água para a limpesa dos aparelhos.

Não há sequer água nos lavatórios para se lavar as mãos. Todos utilizam os WC's e saem de mãos sujas porque, como se pode ver, há apenas a saída de tubulação sem torneira, imaginem vocês, água.

Observem a fenda, que poderíamos chamar de brecha mesmo, entre as paredes dos banheiros. Na parede onde se vê a tubulação de água é do lado externo e sobre a mesma está a caixa d'água que nunca foi colocado um pingo de água em mais de 12 anos da escola. Com o afastamento das paredes o risco de desabamento é eminente.

Nós, que deveríamos preparar nossos alunos para um mundo de oportunidades com um futuro promissor, os preparamos para se defenderem dos riscos de vida que suas próprias instituições formadoras lhes podem causar. Se não somos nós os resposáveis por seus futuros de glórias, caimos em desespero quando seus caminhos são desviados pelas inúmeras faltas de oportunidades que o ESTADO lhes oculta oferece.

Se tornam marginais, e os professores sentem a responsabilidade porque um dia os tais aprenderam algo da sua profissão.

Nos sentimos culpados como professores e, até aceitamos alguma responsabilidade. E eu, Professor Santos, particularmente, além de aceitar, em parte essa culpa, não me calo diante das dificuldades enfrentadas. Me vejo a indagar meus colegas que utilizam-se de estruturas poderosíssimas de instituições de ensino, tanto física quanto pedagogicamente: o que fazeis vós, será que apenas as instituições em estado em que se encontra a qual trabalho formam marginais?

É lamentável o número e alunos que saem das escolas e não estão procurando um trabalho digno para se manterem pessoas dignas e homens e mulheres de bem. A que estamos formando nossos adolescentes? Homens e mulheres que idealizam famílias, filhos, trabalho digno, pessoas de representação social bem-sucedidas ou o nosso trabalho está direcionado a preparar melhor pessoas para o mundo da marginalização?

Se o ESTADO não se manifesta, sim porque instituições com as estruturas as quais eu mostro a minha em que trabalho, não me permite utilizar dos benefícios educacionais básicos para uma formação coerente de meus aprendentes. Se ao menos a classe de professores fosse respeitada e lhe oferecido um salário digno do trabalho que "alguns colegas" prestam, eu em particular, não via problema algum em estruturar uma sala utilizando-me de meus próprios recursos para ministrar uma aula de qualidade. Interroguem aos meus colegas de trabalho e lhes perguntem sobre minhas preocupações com a qualidade do ensino que ofertamos.

Não estou aqui para a UTOPIA no uso das palavras, que ora, são muito fortes, mas para externar meu sentimento em relação ao estudante que estamos formando, para expor a realidade do que se pode ver sobre o que temos a ofertar como educação.

Vivemos boa parte de nosso tempo envolvidos na preparação de nossas formações para melhor exercer nossas funções, mas quando dependemos do ESTADO, nos vemos a mercer de uma educação deficitária, sem a menor chance de emersão porque os principais responsáveis fazem pouco caso da situação em que a mesma se encontra: imersa num profundo poço de irresponsabilidades e falta de trabalho que valorize sem precisar priorizá-la, mas que se oferte a qualidade mínima básica para que não tenhamos um município formador de foras-da-lei.

* Texto escrito pelo professor José Santos e publicado em seu blog [artigo publicado no dia 1º de fevereiro de 2012]

O aborto como pano de fundo de uma questão ideológica *‏

2012-02-17T00:58:00.003-03:00

Tenho tratado o espaço que este site dá a seus colaboradores com a seriedade de temas relevantes que interessam a sociedade e fomentam uma discussão sadia.

Garimpando pela internet fui parar no blog do Garotinho e para minha surpresa vi um post do Reinaldo Azevedo reproduzido pelo blog do ex-governador do Rio, dando ênfase a um tema já vencido pela imensa maioria que preferiu Dilma à José Serra para presidir o Brasil.

Novamente a exploração sórdida do aborto que deveria ser tratado como uma questão de saúde pública, disponibilizando o Estado as condições necessárias para que as mulheres que façam a opção de abortar não corram o risco de morrer numa dessas clínicas clandestinas ou pelas mãos de parteiras despreparadas, ou ainda tomando o Citotex, abortivo vendido clandestinamente em qualquer boteco da esquina. E olha que tenho uma formação cristã muito bem alicerçada.

Apenas compreendo que este é um assunto que diz respeito à consciência individual de cada um, não cabendo ao Estado ou a líderes religiosos ditarem qual escolha deve a mulher fazer com o seu corpo, até porque se um dia o aborto vier a ser discriminalizado no Brasil, ninguém será forçada a abortar. Só o fará quem quiser. E se pecado é, como acredito que seja, é a Deus que a pessoa prestará contas e não a uma denominação religiosa ou a sua liderança.

Que as preocupações da Igreja se limitem a uma ampla doutrinação dos fiéis "interna corporis" sobre a questão do aborto, ensinando-lhe os princípios valiosos do evangelho, o conceito do criador sobre a vida e as consequências de se desobedecer o que determina as escrituras divinas. Este é o papel do verdadeiro pastor de ovelhas.

A partir daí a responsabilidade é de quem fez a escolha de abortar e somente aquela que buscou tal ato extremo poderá sofrer as consequências de cunho espiritual advindas pelas ações que tomou. Não há provisão nos evangelhos para uma salvação coletiva e ninguém será responsabilizado pelas ações de outrem. A salvação afirmou Paulo é individual, falo sob o ponto de vista religioso.

Voltando ao debate do aborto na visão de um Estado laico, o tema volta a ser explorado pelos colunistas amestrados da grande imprensa nacional que ideologizam os mais comezinhos e os mais relevantes aspectos que digam respeito ao governo Dilma e o anterior de Lula, colocando-os na vala comum, na categorização absurda do maniqueísmo simplista de enxergar as coisa apenas de um ponto de vista e não pelo todo.

O blogueiro da Veja se superou agora apelando para religiosidade do povo brasileiro numa exploração abjeta da fé alheia querendo reavivar a campanha sórdida que o PSDB patrocinou contra a então candidata Dilma. O blogueiro tira proveito de uma declaração dada por Gilberto Carvalho, num ambiente privado, para insuflar o fanatismo religioso de católicos e evangélicos fundamentalistas. Carvalho diz que a luta ideológica agora é contra os pastores televangelistas que através do evangelho da prosperidade coopta os recém-chegados à classe C.

Reinaldo Azevedo já havia aproveitado a indicação da nova ministra da secretaria especial das mulheres, Eleonora Menicucci, ardorosa defensora da discriminalização do aborto e antiga militante do movimento feminista, para jogar a cavalaria obscurantista dos fundamentalistas cristãos sobre o governo Dilma, melindrando-os com o revival de um tema que lhes é muito caro.

A ministra indicada reafirmou seus conceitos favoráveis a discriminalização do aborto para depois dizer que esta era posição pessoal dela, mas que faria o que o governo determinasse. Dilma assumiu um compromisso histórico durante a campanha passada, por obra e graça de José Serra que introduziu a patranha do aborto durante a campanha eleitoral com setores religiosos que se posicionam contra o aborto e sabe que terá de cumprir com a palavra empenhada no sentido de não de envidar qualquer esforço que mobilize sua base no congresso para alterar a legislação atual.

Por mais que se interdite o debate do aborto por causa de idiossincrasias religiosas, mesmo sendo o Estado Laico e não Teocrático, cedo ou tarde esta pauta terá de ser enfrentada por quem não esteja apenas interessado em angariar votos. E tenho comigo que outra vez será o tema central das eleições presidenciais de 2014, só que a presidenta atual prometerá novamente não influenciar na alteração da legislação vigente e se eleita, como não poderá ter um terceiro mandato, vai sim tratar do aborto da maneira que é pra ser, um problema de saúde pública.

Abortará quem quiser, ninguém será obrigado ou incentivado a abortar, mas se o fizer terá o sistema de saúde público à disposição para não correr risco de morrer nas mãos de pessoas despreparadas e oportunistas que trabalham num ambiente inapropriado e de alto risco para quem faz o aborto clandestino.

* Texto escrito e enviado por Kid Jansen de Alencar Moreira

Campanha de Doação de Sangue em Icó tem resultado positivo: 86 bolsas e 32 cadastros de medula

2012-02-16T23:59:00.005-03:00

Um dia de doação ao próximo, literalmente. Este foi o pensamento de quem se dirigiu à Faculdade Vale do Salgado [FVS] para participar da Campanha de Doação de Sangue, cuja coleta foi realidada pelo Hemoce regional Iguatu.

Entre 8h e 15h desta quarta-feira [15], foram coletadas 86 bolsas de sangue e realizados 32 cadastros de medula óssea.

O resultado garantiu o reforço do estoque, para um período que historicamente registra queda no estoque de bolsas e são registrados muitos acidentes. Estas doações, assim como todas, estão a disposição dos hospitais da região, incluindo o Hospital Regional de Icó [HRI].

A primeira Campanha de 2012 somente foi possível em razão da parceria FVS, Leo Clube de Icó, Lions Clube, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icó [Sindspmi], Armazém Paraíba, Associação de Filhos e Amigos de Icó [Amicó] e Rádios Icó FM, Brasil FM e Papagaio FM.

A última coleta havia sido realizada em dezembro de 2011, durante o I Festival da Cultura Icoense, o Icozeiro [foto]. A próxima coleta externa já tem data marcada. Anote na sua agenda: 16 de maio próximo. Doe sangue, faça disso um hábito, seja doador de sangue.

EXAMES - Os doadores deste exame receberão, num prazo de 45 [quarenta e cinco] dias, seus exames juntamente com a carteira de doador, na sede da Secretaria Municipal de Saúde no setor do Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social [NESMS], com Júnior, mobilizador social da instituição.

* Com informações de Júnior, do Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social

Cearense 2012: "GuaraJu" ganha e Crato retoma G-4

2012-02-16T23:04:00.005-03:00

Caririenses encerraram a nona rodada do Campeonato Estadual com vitória, na noite desta quinta-feira [16]. Em campo, Crato e Guarani de Juazeiro somaram mais três pontos e alterara a tabela da competição.

O "Azulão do Cariri" venceu o Ferroviário [0x1] no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, e retomou a disputada vaga no G-4, deixando o "Tubarão" ainda mais na Zona de Rebaixamento.

A outra vitória do Cariri foi do "Leão do Mercado" frente ao Horizonte [1x0], colando no G-4 e deixando o "Galo do Tabuleiro" na 3ª posição.

O Cearense para durante o Carnaval, retomando após o período momesco. Antes, contudo, haverá a partida atrasada entre Trairiense x Fortaleza, no sábado [18], no estádio Domingão, em Horizonte, às 15h20.

CLASSIFICAÇÃO ATUALIZADA

Deputado Welington Landim pede união da bancada cearense no Congresso

2012-02-16T22:47:00.002-03:00

Durante sessão plenária desta quinta-feira [16], o líder do bloco PSB-PT-PMDB, deputado Weligton Landim [PSB], defendeu que a bancada cearense no Congresso precisa se unir na defesa “intransigente dos interesses do povo do Ceará”, em vez de fazer “críticas que não são verdadeiras”.

Ele se referia as declarações do senador José Pimentel [PT-CE] sobre recursos do Governo Federal destinados a moradias populares e obras da refinaria, no Pecém, que estariam sendo devolvidos à União por falta de projetos do Governo Estadual e prefeituras.

“Não se constroi nada. Nós precisamos que todos deem as mãos em defesa dos interesses do povo do Ceará”. O parlamentar classificou de “equívoco” a declaração do senador sobre o retorno de recursos, pois “nunca chegou um centavo” da refinaria aos cofres do Estado. “E nunca vai chegar. É um dinheiro da Petrobras e não da União. E isso acaba essa polêmica”, assinalou.

O líder disse que o Estado já cumpriu sua parte com a contrapartida do terreno e “só está esperando da Petrobras uma decisão séria, rápida e compromissada, para que se inicie o empreendimento”.

ÁUDIO DO PARLAMENTAR

Com relação ao programa Minha Casa, Minha Vida, ele afirmou que está sendo executado nos municípios inscritos com até 50 mil habitantes. O programa é feito diretamente entre as prefeituras e o Governo Federal. No entanto, o Estado assumiu as construções nos municípios que não conveniaram com a União. “Nas 109 cidades contratadas pelo Governo do Estado, não existe atraso e nenhum centavo para ser devolvido”, assinalou.

* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

Carnaval: Esquema especial nos aeroportos tem início

2012-02-16T22:41:00.002-03:00

A Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias [Conaero] montou um esquema especial para garantir fluxo tranquilo nos principais aeroportos do país no período de carnaval.

A partir desta quinta-feira [16], haverá reforço de pessoal e ampliação do acesso à informação para os passageiros. As medidas valem até o dia 27.

A Agência Nacional de Aviação Civil [Anac] está intensificando a fiscalização nos principais aeroportos brasileiros com mobilização de 80 servidores, em média, por dia. A orientação da Anac é que as empresas não pratiquem overbooking - venda de bilhetes além do número de assentos do avião, e reservem aeronaves extras para manter a regularidade das operações.

A Polícia Federal aumentará em 30% o efetivo nos aeroportos de Guarulhos-SP, Galeão-RJ, Brasília, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza e Porto Seguro. A Receita Federal também vai intensificar a atuação nos terminais, principalmente em Guarulhos, onde se espera um movimento maior de voos internacionais.

Funcionários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Infraero] vão circular nos saguões para orientar os passageiros e esclarecer dúvidas. Equipes de plantão cuidarão da manutenção de equipamentos como pontes de embarque, elevadores e escadas rolantes, além da limpeza dos ambientes.

A Secretaria de Aviação Civil informou que o movimento nos aeroportos por enquanto está tranquilo. De acordo com a Infraero, a previsão é que cerca de 3 milhões de pessoas embarquem e desembarquem nos aeroportos da rede, um aumento de 13,2% em relação ao feriado do ano passado.

* Com informações da Agência Brasil

Consumo de combustíveis no Brasil cresce abaixo da projeção da ANP em 2011

2012-02-16T22:36:00.002-03:00

O crescimento do consumo de combustíveis no Brasil ficou abaixo da projeção de 7% feita pela Agencia Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis [ANP] no final de 2010.

Segundo dados divulgados nesta quinta-feira [16] pela agência reguladora, o consumo total cresceu 3% em 2011, com a utilização de 121,4 bilhões de litros. No ano anterior, o salto nas vendas chegou a 8,4% em relação ao registrado em 2009.

De acordo com o diretor-geral da ANP, Allan Kardec, o baixo incremento do consumo está relacionado, principalmente, à queda “extraordinária” do consumo de etanol. O produto teve uma redução nas vendas de 13,8%.

Só o álcool hidratado apresentou queda de 28,9%. O etanol anidro [adicionado à gasolina] registrou aumento de consumo de 18,3%. Allan Kardec atribui o recuo tanto à quebra de safra em 2011 quanto à crise internacional de 2008 que ainda provocou reflexos e diminuiu o ritmo da industria nacional. Segundo ele, a expectativa é que o cenário se reverta ainda este ano.

“A expectativa é que haja aumento de 10% a 20%. O consumo de combustível é um termômetro. O aumento é diretamente proporcional ao Produto Interno Bruto [PIB]. Como a expectativa é que haja crescimento, com aceleração da economia do país, a expectativa é que haja aumento do consumo”, disse o diretor-geral.

O cenário afetou diretamente o nível de preço do etanol em 2011, que ficou muito acima do patamar registrado nos últimos anos, segundo o superintendente de Abastecimento da ANP, Dirceu Amorelli. “Se o preço do [etanol] hidratado cresce um pouco, você tem a migração para gasolina [que teve incremento de 18,8% do consumo entre 2010 e 2011]. Hoje 50% da frota [de veículos] são [do tipo] flex, então o consumidor pode optar. Alguns poucos optam, ideologicamente, pelo biocombustível, mas a maioria opta, mesmo, pelo bolso”, destacou.

O consumo do diesel subiu 5,2% em 2011, na comparação com o ano anterior. No mesmo período, o de querosene de aviação [QAV] cresceu 10,8%. “A gente observa a economia pelo consumo energético. Não só pela industria, mas pelo conforto pessoal. Tem mais gente usando o avião e isso acaba refletindo no consumo”, avaliou Amorelli.

O superintendente também destacou a queda de 25,1% no consumo de óleo combustível. Segundo ele, a substituição desse produto pelo coque verde de petróleo é uma tendência esperada pelo mercado. Já produtos como o biodiesel vêm registrando aumento nas vendas, mesmo com níveis de preços ainda altos.

A elevação do consumo do biodiesel, de 2010 para 2011, chegou a 5,3%. A expectativa é que, com a desconcentração das usinas, o produto se torne mais competitivo. De acordo com ele, quem pode ganhar com isso é o consumidor.

“De 2010 para 2011 houve uma desconcentração [das usinas produtoras] e, com isso, espera-se maior competitividade no mercado. Com oferta maior, isso pode refletir em maior competição, maior eficiência de custo e pode trazer o preço um pouco mais para baixo”, ressaltou Dirceu Amorelli.

* Com informações da Agência Brasil

Presidência do TJ-CE declara facultativo o expediente da segunda-feira de Carnaval

2012-02-16T22:32:00.002-03:00

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará [TJ-CE], desembargador José Arísio Lopes da Costa, declarou ponto facultativo para o expediente da segunda-feira [20] de Carnaval. A medida contempla os servidores do Judiciário estadual.

Ainda conforme a Portaria nº 227/2012, disponibilizada nessa quarta-feira [15] no Diário da Justiça Eletrônico, o expediente da quarta-feira de cinzas será único, a partir das 13h. Os prazos processuais, incluindo os prescricionais, ficam prorrogados.

Durante o período carnavalesco, a Justiça cearense funcionará em regime de plantão. O serviço será prestado no TJ-CE e no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e nos 20 Núcleos Regionais do Interior do Estado.

* Com informações do TJ-CE

R$ 43 milhões: Municípios recebem repasse extra do FPM nesta quinta [16]

2012-02-16T22:12:00.002-03:00

A Secretaria do Tesouro Nacional transfere às prefeituras municipais nesta quinta-feira [16], antes do pagamento do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios [FPM], um repasse extra no valor de R$ 43.920.460,56.

O montante se refere à classificação por estimativa das receitas de Impostos de Renda [IR] e sobre Produtos Industrializados [IPI] relativas aos Programas de Recuperação Fiscal [REFIS], pagamentos de depósitos judiciais e receitas da dívida ativa.

Em valores brutos, sem a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica [Fundeb], a Confederação Nacional de Municípios [CNM] calcula que o montante seria de R$ 54.900.575,70. De acordo com a entidade, esse repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos.

“Quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento da guia do REFIS, a RFB classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separa o que é IR e IPI, e efetua os repasses correspondentes ao FPM”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

DEPÓSITO JUUDICIAL E DÍVIDA ATIVA - A Confederação explica que o Depósito Judicial são dívidas de impostos devidos ao governo que ficam retidas em contas até a decisão final. Após a solução do problema jurídico, a Receita Federal classifica a quantia e repassa aos Municipios o valor referente ao IR e ao IPI. Já a receita derivada do recebimento do pagamento da divida ativa, é classificada e transferida.

* Com informações da CNM

STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa

2012-02-16T21:48:00.005-03:00

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta quinta-feira [16] a análise conjunta das Ações Declaratórias de Constitucionalidade [ADCs 29 e 30] e da Ação Direta de Inconstitucionalidade [ADI 4578] que tratam da Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa.

Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento em favor da constitucionalidade da lei, que poderá ser aplicada nas eleições deste ano, alcançando atos e fatos ocorridos antes de sua vigência.

A Lei Complementar 135/10, que deu nova redação à Lei Complementar 64/90, instituiu outras hipóteses de inelegibilidade voltadas à proteção da probidade e moralidade administrativas no exercício do mandato, nos termos do parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal.

Com a confirmação da Lei, não disputarão eleições por pelo menos oito anos vários políticos brasileiros que renunciaram ao cargo ou foram condenados por órgãos colegiados da Justiça. A decisão alcança casos anteriores à sua existência.

Votaram a favor da aplicação os ministros: Luiz Fux [relator], Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio de Mello. Divergiram Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso.

FICHA LIMPA - Em seu voto, o ministro relator, Luiz Fux, declarou a parcial constitucionalidade da norma, fazendo uma ressalva na qual apontou a desproporcionalidade na fixação do prazo de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena [prevista na alínea “e” da lei]. Para ele, esse tempo deveria ser descontado do prazo entre a condenação e o trânsito em julgado da sentença [mecanismo da detração]. A princípio, foi seguido pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, mas, posteriormente, ela reformulou sua posição.

A lei prevê que serão considerados inelegíveis os candidatos que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, em razão da prática de crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; e contra o meio ambiente e a saúde pública.

Serão declarados inelegíveis ainda os candidatos que tenham cometido crimes eleitorais para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

As ADCs, julgadas procedentes, foram ajuizadas pelo Partido Popular Socialista [PPS] e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil [OAB]. Já a ADI 4578 – ajuizada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais [CNPL], que questionava especificamente o dispositivo que torna inelegível por oito anos quem for excluído do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional –, foi julgada improcedente, por maioria de votos.

DIVERGÊNCIA - A divergência foi aberta pelo ministro Dias Toffoli que, baseando seu voto no princípio da presunção de inocência, salientou que só pode ser considerado inelegível o cidadão que tiver condenação transitada em julgado [quando não cabe mais recurso].

A Lei da Ficha Limpa permite que a inelegibilidade seja declarada após decisão de um órgão colegiado. O ministro invocou o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, que somente admite a suspensão de direitos políticos por sentença condenatória transitada em julgado. Com relação à retroatividade da lei, o ministro Dias Toffoli votou pela sua aplicação a fatos ocorridos anteriores à sua edição.

O ministro Gilmar Mendes acompanhou a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli, mas em maior extensão. Para ele, a lei não pode retroagir para alcançar candidatos que já perderam seus cargos eletivos [de governador, vice-governador, prefeito e vice-prefeito] por infringência a dispositivo da Constituição estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica dos municípios. Segundo o ministro Gilmar Mendes, a lei não pode retroagir para alcançar atos e fatos passados, sob pena de violação ao princípio constitucional da segurança jurídica [art. 5º, inciso XXXVI].

O decano do Supremo Tribunal Federal [STF], ministro Celso de Mello, votou pela inconstitucionalidade da regra da Lei Complementar 135/10, a Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão de direitos políticos sem decisão condenatória transitada em julgado. “Não admito possibilidade que decisão ainda recorrível possa gerar hipótese de inelegibilidade”, disse.

Ele também entendeu, como o ministro Marco Aurélio, que a norma não pode retroagir para alcançar fatos pretéritos, ou seja, fatos ocorridos antes da entrada em vigor da norma, em junho de 2010. Para o decano, isso ofende o inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal, que determina o seguinte: “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Segundo o ministro Celso de Mello, esse dispositivo é parte do “núcleo duro” da Constituição e tem como objetivo impedir formulações casuísticas de lei.

O presidente do Supremo Tribunal Federal [STF], ministro Cezar Peluso, votou no sentido de que a Lei Complementar 135/2010, ao dispor sobre inelegibilidade, não pode alcançar fatos ocorridos antes de sua vigência. Isso porque, para o presidente a inelegibilidade seria, sim, uma restrição de direitos.

O ministro Peluso disse concordar com o argumento de que o momento de aferir a elegibilidade de um candidato é o momento do pedido de registro de candidatura. Ele frisou que o juiz eleitoral tem que estabelecer qual norma vai aplicar para fazer essa avaliação. Para o ministro, deve ser uma lei vigente ao tempo do fato ocorrido, e não uma lei editada posteriormente.

TWITTER - Nas sessões desta quarta [15] e quinta-feira [16], o tema Ficha Limpa esteve entre os dez assuntos mais comentados no país [Trend Topics brazil] no microblog Twitter.

Os votos, detalhados, de cada ministro:

- Ministro Cezar Peluso

- Ministro Celso de Mello

- Ministro Marco Aurélio

- Ministro Ayres Britto

- Ministro Gilmar Mendes

- Ministro Ricardo Lewandowski

- Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha

- Ministra Rosa Weber

- Ministro Dias Toffoli [Clique aqui para ler a íntegra do voto]

- Ministro Joaquim Barbosa

- Ministro relator, Luiz Fux

* Com informações do STF

Efetivo policial é insuficiente e rotatividade é alta, aponta TCU

2012-02-16T21:45:00.002-03:00

O Tribunal de Contas da União [TCU], na auditoria que avaliou as ações de repressão ao tráfico de drogas na fronteira do Brasil, verificou que a estrutura de pessoal da Polícia Federal [PF] não é compatível com a dimensão dessa área.

O Departamento de Polícia Federal [DPF] conta com 1.439 policiais na região de fronteira, que abrange dez países, e tem aproximadamente 16,8 mil quilômetros de extensão.

A fronteira com Colômbia, Bolívia, Peru e Paraguai – grandes produtores de cocaína e maconha – tem uma dimensão de 11,6 mil quilômetros e abrange os estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Acre e Amazonas. Nessa região, a PF tem 14 delegacias e possui um efetivo de 708 agentes e 118 delegados. Isso significa que se as 14 delegacias atuassem exclusivamente no combate ao tráfico de drogas, haveria uma relação de um agente para cada 16 quilômetros e de um delegado para cada 100 quilômetros de fronteira.

Além do efetivo insuficiente nas áreas de fronteira, segundo o relatório, a rotatividade de pessoal é outro problema enfrentado na região. Em 76% das delegacias fronteiriças, o tempo médio de permanência de um policial é de três anos.

As delegacias de Pacaraima-RR, Cruzeiro do Sul-AC, Tabatinga-AM, Epitaciolândia-AC, Cascavel-PR e Chuí-RS apresentam tempo médio de lotação abaixo de dois anos. A auditoria destaca ainda que os policiais federais lotados na região de fronteira têm dificuldades em participar dos eventos de capacitação promovidos pela PF.

O TCU recomendou ao Departamento de Polícia Federal [DPF] ampliar a política de incentivos e de capacitação aos profissionais que atuam na região de fronteira, e ao Ministério do Planejamento [MP] que estude a autorização de concurso para a Polícia Federal, tendo em vista já haver mais de três mil vagas autorizadas para o órgão, além da instituição de incentivo financeiro para os policiais lotados na região. O ministro Aroldo Cedraz foi o relator do processo.

* Com informaões da Agência TCU

TCU verifica insuficiência de Caps no Brasil

2012-02-16T21:38:00.003-03:00

O Tribunal de Contas da União [TCU] analisou a cobertura e a estrutura física e de recursos humanos dos Centros de Atenção Psicossocial [Caps], voltados ao atendimento de pessoas com transtornos mentais severos e persistentes, e verificou que a principal fragilidade da rede é a insuficiência de unidades no país.

Até o final de 2010, o TCU constatou que existiam 1.620 Caps no Brasil, divididos em 1.118 municípios. A recomendação do Ministério da Saúde para a implantação de Caps é que o município possua população mínima de 20 mil habitantes. De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE] de 2010, há, no Brasil, 1.650 municípios com mais de 20 mil habitantes. Destes, 971 possuem ao menos um Caps.

Ao considerar o percentual médio de expansão do número de municípios com Caps implantado no período de 2002 a 2010, pode-se chegar à conclusão de que apenas em 2015 todos os 1650 municípios terão pelo menos um Caps implantado.

ATENÇÃO - O Caps é um serviço de saúde municipal aberto e comunitário que faz parte do Sistema Único de Saúde [SUS] e constitui a principal estratégia do processo de reforma psiquiátrica. A rede é responsável pelo tratamento de pessoas que sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves, entre outros quadros.

O Caps possui cinco modalidades de tratamento: três gerais e duas especializadas. Entre as especializadas, há o Caps AD, voltado para o atendimento a pacientes dependentes de drogas, em municípios com população acima de 100 mil habitantes. De acordo com o relatório, ao final de 2010, havia 258 Caps AD espalhados pelo país.

Segundo o Censo do IBGE de 2010, dos 238 municípios com mais de 100 mil habitantes, 138 [o equivalente a 48%] ainda não possuíam Caps AD. O relatório aponta que o número de médicos é insuficiente, há considerável rotatividade de profissionais e a infraestrutura das unidades Caps é apenas regular. O trabalho também verificou a necessidade de se aumentar as ações de capacitação.

O TCU recomendou ao Ministério da Saúde [MS] que elabore indicador específico para medir a cobertura da rede de atenção aos usuários de álcool e outras drogas e que priorize a implantação de Caps, em especial Caps AD nos estados e municípios com cobertura insuficiente.

O tribunal também recomendou ao MS solicitar ao Ministério da Educação [MEC] a adoção de medidas para a inclusão de disciplinas específicas de álcool e outras drogas nas grades curriculares de cursos superiores da área de saúde. O ministro Aroldo Cedraz foi o relator do processo.

* Com informações da Agência TCU

Começa o período chuvoso no Ceará

2012-02-16T21:11:00.002-03:00

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou chuvas em 106 municípios do Estado, das 7h da manhã de quarta-feira [15] às 7h da manhã desta quinta-feira [16].

O sistema causador das precipitações foi a Zona de Convergência Intertropical [ZCIT].

Quando este fenômeno atua no Ceará, normalmente entre os meses de fevereiro e maio, fica estabelecido o período chuvoso no Estado. Desde janeiro, a Funceme havia indicado que as chuvas começariam na segunda quinzena de fevereiro.

O maior registro de precipitação ocorreu no município de Madalena, no Sertão Central, onde foram contabilizados 81 milímetros. Na Capital, a chuva registrada foi inferior a 1mm. Choveu em todas as regiões do Estado, mas a metade norte teve precipitações mais significativas.

PREVISÃO - Para esta sexta-feira [17], a previsão da Funceme é de céu variando entre nublado e parcialmente nublado com chuvas isoladas em todas as regiões do Estado do Ceará. Nesta sexta-feira [17] será divulgada a previsão do tempo para o período de Carnaval no Ceará.

* Com informações da Assessoria de Imprensa da Funceme

"Ceará Faz Ciência" inicia período para inscrições de trabalhos

2012-02-16T21:09:00.002-03:00

Começou na última quarta-feira [15] o período para inscrições de trabalhos no projeto Ceará Faz Ciência. Coordenado pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior [Secitece], a iniciativa vai popularizar a Ciência e a Tecnologia nas regiões Norte, Inhamuns, Cariri e Litoral Leste, e identificar jovens talentosos, estimulando o interesse pela área. O projeto conta com o apoio do CNPq/MCTI, Seduc, Prefeitura de Sobral e Ibyte.

O período para a submissão dos projetos vai de 15/02/2012 a 30/03/2012, e acontecerá, exclusivamente, através de preenchimento de formulário no hotsite do evento. No ato da inscrição, deverá ser entregue o projeto com, no máximo, duas páginas, de acordo com o modelo disponível no site.

O Ceará Faz Ciência se dará de forma itinerante, com uma seleção de 100 trabalhos científicos – 25 em cada uma das quatro regiões – de estudantes do ensino fundamental, ensino médio e técnico, de escolas públicas e privadas, a serem expostos para divulgar os de maior destaque no Estado do Ceará.

“O Ceará Faz Ciência configura-se como um importante instrumento tanto para a interiorização da C&T, quanto para a melhoria do ensino e o despertar de vocações científicas e tecnológicas. A partir deste trabalho de iniciação científica, há um estímulo para que nossos jovens se interessem por uma carreira profissional que envolva a C&T, dentro das vocações naturais do nosso Estado”, frisa o secretário da Secitece, René Barreira.

Dessa forma, os trabalhos deverão, preferencialmente, estar relacionados com a vocação natural de cada região, conforme definido no edital de participação. Na Região Norte, o foco será a Astronomia e Metalmecânica, e no Cariri, os temas trabalhados devem envolver Geoparques e Arqueologia. Já no Litoral Leste, os alunos enfatizarão nos projetos a Psicultura e a Aquicultura. Energias Alternativas e Inclusão Digital são os assuntos a serem trabalhados pelos estudantes da região dos Inhamuns.

As apresentações dos trabalhos serão realizadas nos meses de maio e junho. Em cada uma das quatro regiões, serão premiados trabalhos com 1°, 2° e 3° lugares do Ensino Médio, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II. Os alunos pertencentes a equipe vencedora na categoria Ensino Médio e Fundamental II irão receber bolsa de Iniciação Científica Júnior durante um ano.

Os projetos vencedores de cada região serão expostos durante a Exposição Ceará Faz Ciência, a ser realizada em outubro, em Fortaleza, por ocasião da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

Para inscrições e mais informações sobre o projeto Ceará Faz Ciência:
http://eventos.sct.ce.gov.br | 85 3101-6466 | sct@sct.ce.gov.br

* Com informações da Assessoria de Comunicação da Secitece

Porto do Pecém é líder na movimentação de produtos siderúrgicos

2012-02-16T21:03:00.002-03:00

No primeiro mês de 2012 foram movimentadas 293 mil toneladas pelo Porto do Pecém com variação positiva de 82% comparando-se com o mês de janeiro do ano passado, quando foram movimentadas 161 mil toneladas [t].

O Terminal Portuário do Pecém assumiu a liderança de importação de produtos siderúrgicos entre todos os portos brasileiros, além de confirmar a primeira colocação na exportação de frutas e calçados.

Na importação de produtos siderúrgicos, o Pecém ultrapassou os portos de São Francisco do Sul e Santos. Pelo Pecém foram movimentadas 66 mil toneladas, com participação de 23% entre todos os portos do país. Os portos de São Francisco do Sul-SC, com 21% e de Santos-SP, com 13% ficaram na segunda e terceira colocação.

A exportação de calçados também registrou significativo aumento em janeiro de 2012, com 2,3 mil t movimentadas, assegurando uma participação de 54% entre todos os portos brasileiros. Nesse item, o Pecém estava em primeiro lugar, porém empatado com o porto do Rio Grande e seguido pelos terminais de Santos, Suape-PE e Mucuripe. A participação de todos os outros portos somou 46%, segundo os dados da Secex – Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Na exportação de frutas o porto cearense contribuiu com uma participação de 58%, seguido pelos portos de Parnamirim [22%], Santos [10%], Mucuripe [5%] e Salvador, com 4%. As frutas que participaram com maior quantidade foram os melões, com 32 mil t, manga [2 mil t], castanha de caju [1,6 mil t] , e bananas com 880 toneladas.

As origens das frutas foram principalmente os estados do Ceará, que participou com 69%, e Rio Grande do Norte com 27%. Os principais destinos foram a Holanda, com 43%, Grã Bretanha [27%], Espanha [9%], Estados Unidos [4%] e Itália e Alemanha, com 3% cada país. Na importação de algodão os portos de Itajaí e Santos participaram com 21% cada um, Suape e Vitória com 18% e o porto cearense teve participação de 12%.

* Com informações da Assessoria de Comunicação da Cearáportos

Convênio prevê ocupação para jovens cearenses

2012-02-16T20:50:00.001-03:00

Com 6.055 jovens inseridos no mercado formal de trabalho, em 2011, e cerca de 600 empresas credenciadas por meio dos Projetos Primeiro Passo e Juventude Empreendedora, a Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social [STDS] celebrou nesta quarta-feira [16] um novo convênio.

Com o objetivo de realizar ações para inclusão de mais jovens aprendizes, o Governo do Estado, por meio da secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social [STDS], assinou contrato de cooperação técnica com a Federação das Associações de Jovens Empresários do Ceará [Fajece] e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego [SRT-CE].

O convênio foi assinado pelo titular da STDS, Evandro Leitão, pelo superintendente da SRT-CE, Júlio Brizzi Neto, e pelo coordenador da AJE, Victor Parente Ponte, durante solenidade realizada na Federação das Indústrias do Ceará [Fiec] e que contou com a presença do governador Cid Gomes. A iniciativa, explica o Secretário, é mais uma ação da STDS, no sentido de apoiar às micro e pequenas empresas e de estímulo ao jovem empresário para empreender, para criar e gerar novos negócios no Estado.

“Formar novos líderes é fundamental, porque precisamos na política e nos negócios de pessoas bem intencionados. Precisamos formar jovens lideranças”, destacou o governador, ao defender a iniciativa, para um grupo de jovens empresários e de lideranças classistas que participaram do Café Político, promovido pela Associação dos Jovens Empresários.

PARCERIA - Pelo convênio, fica estabelecido que a STDS irá disponibilizar técnicos e espaço físico para formação e capacitação de jovens aprendizes, para trabalharem em empresas filiadas à Fajece, em vários segmentos, de acordo com a demanda do setor produtivo e de serviços.

A proposta é credenciar as empresas ao Projeto Primeiro Passo, da STDS, ampliando assim a capacidade de empregabilidade das empresas e criando novas oportunidades de geração de trabalho e renda aos jovens carentes do Estado.

Da mesma forma, garante o coordenador da Fajece, a entidade se compromete a intermediar e facilitar a contratação dos jovens aprendizes inscritos no Primeiro Passo, enquanto a SRT-CE prestará todas as orientações necessárias às empresas à formalização e efetiva contratação dos jovens aprendizes. O acordo de cooperação técnica terá vigência de 24 meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado ou cancelado pelas parte ao término do período conveniado.

* Com informações da Assessoria de Comunicação da STDS

DER-CE inicia plantão de Carnaval nas estradas

2012-02-16T20:40:00.002-03:00

Para proporcionar uma maior segurança aos motoristas que irão trafegar pelas rodovias estaduais neste carnaval o Departamento Estadual de Rodovias [DER-CE] deixará uma equipe de plantão em cada Distrito Operacional [DO] durante o feriado.

45 funcionários ficarão à disposição em caso de problemas nas estradas, acidentes e animais na pista.

A ação começa nesta sexta-feira [17], às 18h, encerrando-se na quarta-feira de cinzas [22], às 17h. A população pode entrar em contato com os responsáveis do D.O. para qualquer solicitação nos quatro dias de folia. As equipes contam com o apoio das empresas contratadas para a realização de serviços de manutenção na malha viária.

Dicas de segurança para dirigir nas estradas:

FREADAS

» Nunca freie sobre poças d’água. Se isso for inevitável, alivie o pedal rapidamente para que as rodas não travem.
» Muito cuidado ao frear tendo caminhões na sua traseira. Pesados, eles percorrem uma área muito maior que um veículo comum até parar completamente.

VIAGENS LONGAS:

» Descanse bastante antes de iniciar sua viagem.
» Se possível, viaje acompanhado por alguém que também possa revezar com você a direção.
» Não beba nem tome qualquer medicação que possa interferir nos seus sentidos.
» Não dirija por muitas horas. Faça paradas regulares, mesmo que não esteja cansado.
» Faça uma revisão cuidadosa nos principais itens de segurança do veículo como freios, pneus, parte elétrica e direção.
» Verificar o vencimento da carteira de habilitação.

ACIDENTES:

» Deparando-se com um acidente, antes de tentar prestar qualquer socorro, respeite a sua própria segurança. Evite ser, também, mais uma vítima.
» Se já houver outras pessoas prestando socorro no local, siga adiante e tente avisar a autoridade mais próxima [Polícia Rodoviária, Concessionário da rodovia etc.]
» Se você não é médico ou paramédico, evite mexer nas vítimas e nem permita que leigos removam as pessoas acidentadas. Aguarde o socorro apropriado e evite o agravamento das lesões por manipulação inadequada.
» Sua principal função será evitar o pânico, confortar os feridos, pedir o socorro e sinalizar o local com triângulo, galhos ou lanternas.

ULTRAPASSAGENS:

» Nunca ultrapasse pela pista da direita.
» Antes da ultrapassagem, certifique-se de que você tem uma visão total da estrada, olhando também os retrovisores.
» Anuncie por meio dos sinais convencionais [luzes e setas] sua intenção de fazer a ultrapassagem.
» Nunca ultrapasse em trevos, lombadas, curvas e passagens de nível ou onde a faixa que divide as pistas seja contínua.

DIRIGINDO NA CHUVA:

» Redobre a atenção para as condições da estrada nessas ocasiões, é possível a ocorrência de deslizamentos e quedas de barreiras.
» Reduza a velocidade a um limite seguro.
» Mantenha ligado os limpadores de pára-brisa.
» Não fume para evitar o embaçamento do vidro.
» Evite freadas fortes.
» Se o carro aquaplanar [deslizar sobre uma lâmina de água] não freie nem pise na embreagem. Solte o acelerador e deixe o atrito com água reduzir a velocidade até você sentir as rodas adquiriram contato com o piso.

ANIMAIS NA PISTA:

» Ao se deparar com animais de grande porte nas pistas [cavalos, bois etc] não buzine nem sinalize com os faróis. Isto assusta o animal que pode ter reações inesperadas.
» Feche os vidros, passe lentamente em marcha reduzida e avise o posto policial mais próximo.

VIAJANDO COM CRIANÇAS:

» Crianças com menos de 10 anos de idade devem sempre ser transportadas no banco de trás, atadas aos cintos de segurança ou acomodadas nas cadeirinhas apropriadas.
» Bebês, mesmo os recém-nascidos, não devem viajar no colo de suas mães. Em caso de colisão, o risco da criança servir como amortecedor no impacto com o painel ou o banco da frente é muito grande.
» As crianças de colo até um ano de idade, devem ficar nas cadeirinhas fixadas de costas para o sentido do carro. Depois dessa idade, a cadeirinha pode ficar na posição normal.
» Quando a cadeirinha não mais oferecer proteção à nuca da criança, em função de seu crescimento, é o momento de colocá-lo diretamente no próprio banco do veículo, presa pelo cinto de segurança.
» Caso a posição do cinto possa causar enforcamento em criança, acomode-a em cima de uma almofada.

CINTO DE SEGURANÇA:

» A obrigatoriedade do uso do cinto de segurança é para todos os ocupantes dos veículos, independente da via que esteja sendo utilizada.
» Mantenha os cintos sempre em bom estado e nunca prenda-os enrolado ou dobrado, para não reduzir sua eficiência.
» Uso de cinto de segurança no banco de trás também é obrigatório.

* Com informações da Assessoria de Comunicação do DER-CE

Professor Haroldo Rodrigues será o novo presidente da Funcap

2012-02-16T20:37:00.000-03:00

O professor Haroldo Rodrigues de Albuquerque Junior será o novo presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico [Funcap].

Graduado em Odontologia pela Universidade Federal do Ceará, ele tem mestrado em Ortodontia pela Universidade Estadual de Campinas [1996] e doutorado em Odontologia [Ortodontia]) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho [2001].

Entre setembro de 2007 e abril de 2010, exerceu o cargo de diretor administrativo-financeiro da Funcap, durante a gestão do professor Tarcísio Pequeno na fundação. Também foi diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará [Arce].

Atualmente é professor titular da Universidade de Fortaleza [Unifor], consultor científico da Revista Gaúcha de Odontologia e da Revista Dental Press de Ortodontia e Ortopedia Facial, além de avaliador de instituições e de cursos ad hoc do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais [Inep].

* Com informações da Assessoria de Comunicação da Secitece

Cearense 2012: Fortaleza vira e vence, Ceará goleia e Crateús volta ao G-4

2012-02-16T03:00:00.003-03:00

Mais um vitória, a sétima. Em mais uma virada, três pontos a mais para o líder Fortaleza, que venceu o Icasa [1x2] no Romeirão, em Juazeiro do Norte, na noite desta quarta-feira [15]. Ao "Verdão do Cariri", que saiu na frente e sofreu o revés, está cada vez mais perto da Zona de Rebaixamento.

Após a derrota no Clássico-Rei, o Ceará voltou aos tempos das goleadas e atropelou o Itapipoca [3x0], no estádio Presidente Vargas. O resultado fex o alvinegro retomar a vice-liderança, enquanto o "Garoto Travesso" está na penúltima posição da tabela.

Os outros dois jogos tratavam da disputa pelo G-4. Após dois jogos sem ganhar, o Tiradentes fez valer o fator campo e aplicou 3x1 no Trairiense. A derrota deixou a "Lagosta" mais perto da 2ª Divisão do Cearense. Ao "Tigre da PM", a vitória o deixou empatado em número de pontos com o 4º colocado, o Crateús, que venceu o Guarany de Sobral [1x0].

::::: PRÓXIMOS JOGOS___Complemento 9ª Rodada [quinta-feira, 16/02]

_GUARANI DE JUAZEIRO x HORIZONTE__Estádio Romeirão, Juazeiro do Norte - 20h20

_FERROVIÁRIO x CRATO___Estádio Presidente Vargas, Fortaleza - 20h20

CLASSIFICAÇÃO ATUALIZADA

R$ 16 milhões: Prestações de contas da Aprece, UVC e APDM sob suspeita, segundo MP-CE

2012-02-16T02:42:00.004-03:00

O Ministério Público do Ceará [MP-CE], através da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública [PROCAP], requisitou, nesta segunda-feira [13], do Tribunal de Contas dos Municípios [TCM] através de representação protocolada naquela Corte de Contas, que seja efetuada a Tomada de Contas Especial.

O processo deverá ser feito nas seguintes entidades privadas: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará [Aprece] e todas as suas subunidades; União dos Vereadores do Ceará [UVC] e todas as suas subunidades; e Associação das Primeiras Damas dos Municípios do Ceará [APDM] e todas as suas subunidades.

De acordo com o promotor de Justiça Ricardo Rocha, embora tenham sempre recebido dinheiro público, tais entidades nunca prestaram conta de um só centavo do dinheiro do povo que foi recebido e gasto. Estima-se que nos últimos cinco anos, estas entidades tenham recebido mais de R$ 16 milhões dos cofres dos municípios e que seus orçamentos sejam maiores que o orçamento de muitas cidades cearenses.

Conforme o conteúdo da representação, somente o fato de não prestar conta já se constitui ato de improbidade administrativa e as tomadas de contas poderão demonstrar eventual uso indevido do dinheiro público, o que pode se configurar crime. O Ministério Público quer saber como e com o que foi gasto o total deste montante advindo de receitas públicas.

Segundo a peça, a falta de prestação de contas que além de poder esconder eventual desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito, fere frontalmente o que determina o Parágrafo Único do artigo 70 da Constituição Federal da República, que diz “prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.

Da mesma forma a falta de prestação de contas neste caso, se constitui em ato de improbidade administrativa, observando-se o artigo 11, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. “Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente, bem como deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo”.

* Com informações da Assessoria de Comunicação do MP-CE

MP-CE requer soluções para acidentes na BR-116

2012-02-16T02:33:00.002-03:00

O promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara marcou uma audiência pública com o procurador da República Alexandre Meireles Marques, com o intuito de minimizar os acidentes na BR-116.

O encontro está marcado para o próximo dia 23 de fevereiro, às 11h, na sede da Procuradoria da República no Estado do Ceará, na rua João Brígido, 1260 - Joaquim Távora, Fortaleza, visando discutir quais as medidas legais que serão tomadas no âmbito das competências do Ministério dos Transportes, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes [Dnit] e do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará [Detran-CE], com o intuito de minimizar os acidentes na BR-116.

MORTES - As estatísticas de Acidentes de Trânsito realizadas pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal demonstram uma situação de crescente insegurança e mortes na BR-116. No período de 1º de janeiro de 2007 a 15 de novembro de 2011, morreram 145 pessoas vítimas de atropelamento nos quinze primeiros quilômetros da rodovia. O dados são ainda mais preocupantes quando se observa que 27 dessas vítimas eram pessoas idosas com idade entre 60 e 80 anos.

A partir desses dados e de manifestações promovidas pela escola Vila, localizada na BR-116, o Ministério Público do Estado do Ceará [MP-CE], através do promotor de Justiça Alexandre Alcântara, propôs uma Representação contra a União e o Estado do Ceará. O objetivo é provocar o Dnit e o Detran-CE, a fim de alertar sobre os números de atropelamentos com vítimas fatais, nos 15 primeiros quilômetros da BR-116.

O documento aponta como principais problemas: o aumento do número de carros que circulam na rodovia, bem como o fato de existir somente uma passarela para pedestres, que não oferece segurança.

Além disso, requer, em caráter de urgência, a construção de passarelas na BR-116 e a colocação de alambrados ao longo da estrada, a fim de obrigar as pessoas a atravessar pelas passarelas. Também solicita, junto ao Ministério Público Federal, a melhoria da sinalização, fiscalização mais enérgica e campanha de educação, visando a redução de acidentes.

* Com informações da Assessoria de Comunicação do MP-CE

Corte no Orçamento Geral da União chega a R$ 55 bilhões

2012-02-16T02:24:00.002-03:00

O governo anunciou, nesta quarta-feira [15],o que o corte no Orçamento Geral da União de 2012 será R$ 55 bilhões.

Desse total, a maior parte, R$ 35 bilhões, virá da redução das despesas discricionárias [não obrigatórias]. Com a redução da estimativa das chamadas despesas obrigatórias, serão economizados mais R$ 20,5 bilhões.

Foram revisadas as projeções de gastos com benefícios previdenciários, assistência social,subsídios e complementações para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço [FGTS].

O detalhamento dos cortes no Orçamento foi explicado no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pela ministra Miriam Belchior e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo os dados divulgados, o ministério que mais sofreu com o bloqueio de recursos no orçamento deste ano foi o da Saúde, cujo corte totalizou R$ 5,47 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional.

Em segundo lugar, aparece o Ministério das Cidades, que sofreu um contingenciamento de R$ 3,32 bilhões, seguido pelo Ministério da Defesa, com um bloqueio de gastos da ordem de R$ 3,31 bilhões.

A dotação do PAC aprovada pelo Congresso Nacional, que foi mantida pelo governo, é de R$ 42,5 bilhões. O Minha Casa Minha Vida, por sua vez, está dentro do PAC. Para o programa Brasil Sem Miséria, a dotação, aprovada pelo Legislativo, de R$ 27,13 bilhões, também foi mantida pelo governo federal. Deste modo, estes gastos não entraram no bloqueio de R$ 55 bilhões.

* Com informações da Agência Brasil e G1

Inscrições para 2ª edição dos testes na urna eletrônica terminam nesta sexta [17]

2012-02-16T02:03:00.001-03:00

Os interessados em participar da 2ª Edição dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral [TSE], têm até esta sexta-feira [17] para se inscrever no hotsite do evento.

Os testes têm como objetivo dar ainda mais transparência ao processo eleitoral brasileiro e demonstrar sua confiabilidade e segurança, já que os participantes terão a oportunidade de tentar realizar “ataques” à urna eletrônica.

Os “ataques” buscarão explorar eventuais falhas do sistema relacionadas à violação da integridade e ao sigilo do voto. Nesta edição, os “investigadores” participarão de uma fase de preparação, de 6 a 8 de março, quando receberão as informações necessárias sobre a urna e seus componentes internos e externos, podendo configurar os sistemas que serão utilizados no teste, desenvolver e aperfeiçoar seus planos de testes.

Ainda nesta fase de preparação, os participantes terão também acesso aos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, o que poderá facilitar as tentativas de “ataques”, uma vez que tais códigos-fonte são uma espécie de tradutor de como deve ser o funcionamento do sistema. E ainda poderão acessar a internet para buscarem mais subsídios para seus projetos.

Os testes serão acompanhados pelas comissões Avaliadora e Disciplinadora e também por observadores das áreas de Tecnologia da Informação e Segurança da Informação. Todo o ambiente de testes será monitorado por câmeras. Os resultados e as conclusões dos testes serão apresentados em audiência pública no dia 29 de março, às 10h, também na sede do TSE.

Esta 2ª edição do evento tem o apoio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer [CTI], do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais [INPE] e da Universidade de Brasília [UnB]. A primeira edição dos testes públicos de segurança foi realizada em 2009.

* Com informações da Agência de Notícias da Justiça Eleitoral

Ematerce completa 58 anos de criação

2012-02-16T01:55:00.002-03:00

Nesta quinta-feira [16], mais de mil extensionistas lembram o dia 16 de fevereiro, consagrado ao Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará [Ematerce].

A data faz retroceder-se à primeira metade da década de 50, quando foi criado, nesse mesmo dia, em 1954, no Ceará, essa modalidade de serviço público estadual gratuito, prestado aos agricultores familiares.

HISTÓRICO - A data apresenta um marco para o serviço de assistência técnica e extensão rural do Ceará, vez que, em 16 de fevereiro de 1954, ou seja, há 58 anos, inaugurou-se o primeiro Serviço de Extensão Rural do Ceará, que recebeu, inicialmente, a denominação de Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural [Ancar]. Naquele ano, os trabalhos de campo começaram pelos municípios de Maranguape, Redenção e Quixadá.

Decorridos alguns anos, o Governo do Estado criou, em 1976, com a aprovação da Lei 10.029, de 6 de julho daquele ano, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará [Ematerce]. A Ematerce é um órgão público estadual, de direito privado, sem fins lucrativos, vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará [SDA].

Com o passar dos anos, a Extensão Rural cearense consolidou-se como um serviço indispensável ao setor primário [Agropecuário] da economia, por contribuir para o aumento da produção, da produtividade das lavouras e da pecuária, além da renda líquida dos agricultores, sem falar das ações, voltadas para a melhoria das condições de vida do homem do campo e para a preservação do meio ambiente.

Para o presidente da Ematerce, Engº Agrº José Maria Pimenta, capacitar os servidores da empresa e os agricultores de base familiar, contribui para ampliar a abrangência de atuação e dotar a Ematerce de equipamentos modernos, por sinal, prioridades da atual diretoria-executiva no exercício de 2012.

O órgão oficial de assistência técnica e extensão rural do Ceará recebe apoiodo governador Cid Ferreira Gomes, por intermédio do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, para que continue uma empresa pública, funcionando voltada para melhorar as condições de vida das famílias rurais, sobretudo dos agricultores familiares, responsáveis pela produção de mais de 70% de gêneros alimentícios.

Segundo Pimenta, deve ser, também, uma ocasião, para se aprender e ter vontade de superar desafios, no dia-a-dia, buscando meios, mais adequados, de agricultores familiares, numa troca de saberes com os extensionistas, produzirem mais, com qualidade, sustentabilidade e sem degradar o meio ambiente.

Na opinião do presidente da Ematerce, essa, sim, deve ser a principal preocupação dos extensionistas, no transcurso desta expressiva data, respaldados pelo apoio dos Governos Federal, Estadual, Municipal, órgãos parceiros, os próprios agricultores, quando se comemora, embora sem festividades, o Dia da Extensão Rural no Estado do Ceará.

Como educadores não formais, os extensionistas utilizam técnicas e metodologias participativas, que auxiliam o produtor rural a ter uma produção sustentável sob os aspectos ambientais, econômicos e sociais. Sempre agregando o conhecimento acadêmico do técnico e as experiências de anos de trabalho do agricultor, a Extensão Rural visa à qualidade da produção, geração de emprego e renda e à melhoraria da qualidade de vida no campo.

Com o apoio governamental, a empresa, que somente nos três primeiros meses de 2012, contará com 63 novos escritórios, totalizando até março/2012, 134 unidades administrativas, tem sua responsabilidade aumentada e está preparada para assistir, em tempo hábil e eficientemente, um público, composto por mais de 100 mil agricultores, cuja orientação técnica e gerencial, recebida, é produzir alimentos de qualidade, porém com a preservação dos recursos naturais.

* Com informações da Assessoria de Comunicação da Ematerce

Metrofor inicia operação na estação Escola do Metrô do Cariri

2012-02-16T01:51:00.001-03:00

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos [Metrofor] iniciou, esta semana, as operações da estação Escola, localizada no bairro São José, em Juazeiro do Norte. A estimativa é que passem pela estação os estudantes da Escola Técnica Profissionalizante Raimundo Saraiva Coelho, além de moradores e trabalhadores de uma indústria instalada próxima à estação.

A estação Escola segue o padrão implantado em todas as estações do Metrofor com acesso ao trem através de portas nas plataformas e obedecendo todas as normas de acessibilidade. O Metrofor investiu cerca de R$ 398 mil na construção e na compra de equipamentos.

Esta é nona estação do metrô do Cariri, que liga Juazeiro do Norte ao Crato. A linha do metrô do Cariri, que possui 13,9 km de extensão, transportou 295.400 pessoas em 2011. As outras estações da linha são: Juazeiro, Teatro, Crato, Fátima, São Pedro, São José, Muriti e Padre Cícero.

Segundo o diretor de operação do Metrofor, Plínio Saboya Neto, o transporte ferroviário no Cariri está sendo muito bem recebido pela população. Além de oferecer transporte a um preço acessível, o metrô atrai pelo conforto que oferece. Para utilizar o trem, o passageiro paga somente um real. O valor é subsidiado para beneficiar a população que mais utiliza esse meio de transporte, que está concentrado nas classes C e D.

A nova estação faz parte dos investimento de melhoria previstos para a linha. Em dezembro, o metrô do Cariri recebeu o Veículo Leve sobre Trilhos 3. A terceira composição dá mais confiabilidade ao sistema, pois é usado para substituir as outras composições em caso de parada para manutenção.

METRÔ DO CARIRI - O Metrô do Cariri completou, em 1º de dezembro, dois anos de operação com o transporte mensal de mais de 25 mil usuários. De acordo com um projeto do Metrofor, esse número deve crescer ainda mais com a integração entre o Metrô do Cariri e algumas linhas de ônibus intermunicipais.

De acordo com o gerente de Controle e Tráfego do Metrofor, Antonio Chalita de Figueiredo, a integração vai permitir que o usuário do Metrô utilize apenas um bilhete para pegar as linhas integradas de ônibus para continuar seu percurso. Segundo Antônio Chalita, a integração será tarifária, operacional, temporal e física. "Com isso prevemos que haverá um incremento em torno de 20% a 30% de passageiros no sistema", avalia. A integração está prevista para começar este ano.

O Metrô do Cariri opera de segunda a sexta-feira, de 6 horas às 19h20, fazendo um total de 42 viagens/dia. No sábado, ele funciona de 6 horas às 14 horas, com 30 viagens. O percurso Juazeiro do Norte a Crato leva cerca de 40 minutos.

* Com informações da Assessoria de Imprensa de Metrofor

Sobral: Montadora TAC Motors será instalada no Ceará

2012-02-16T01:48:00.001-03:00

Nesta quarta-feira [15], o governador Cid Gomes, o prefeito de Sobral, Veveu Arruda e o presidente da montadora TAC Motors, Neimar Braga, firmaram parceria para a instalação do parque fabril no município.

A assinatura do protocolo de entendimento foi assinada no gabinete do Palácio da Abolição. Ainda na ocasião, foi lançado o novo jipe da montadora, o Stark IRV.

O prédio onde ficarão as instalações da montadora já está sendo adaptado, e as reformas iniciadas para início de produção a partir de junho deste ano.

A escolha estratégica da cidade de Sobral ocorreu por conta da proximidade com os maiores consumidores que são as regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. A cidade está perto da capital cearense e é um dos maiores IDH do nordeste. Além disso, passou por um forte processo de investimentos em infraestrutura e educação e é apontada como uma das cidades que mais crescem no Ceará.

EMPRESA - A empresa brasileira TAC Motors S.A. nasceu em 2001 a partir da criação de um veículo conceito apresentado no âmbito do Programa Automotivo Catarinense, criado pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC com o objetivo de incentivar e dar visibilidade à indústria automotiva nacional.

No ano de 2004 o primeiro protótipo foi apresentado na FIESC e teve uma excelente recepção pelo público. A partir de janeiro de 2010, a TAC Motors entrou em fase operacional, realizou os últimos ajustes na linha de produção e iniciou a montagem das séries iniciais do veículo Stark.

* Com informações da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Cerca de 55 mil pessoas se inscreveram nos concursos das Polícias Civil e Militar

2012-02-16T01:43:00.002-03:00

Os concursos das Polícia Civil e Militar receberam 54.987 inscrições. Na PM, 34.774 homens e 6.032 mulheres vão disputar as 1.000 vagas previstas no Edital, o que equivale a uma concorrência de 36,6 candidatos do sexo masculino para uma vaga e de 120 inscrições do sexo feminino para uma vaga.

Na Polícia Civil, as 740 vagas serão disputadas por 14.181 inscritos [10.373 homens e 3.808 mulheres], o que resulta da proporção de 19,1 candidatos por vaga.

Para o concurso da Polícia Militar, os candidatos deverão ter ensino médio completo ou curso técnico equivalente e idade entre 18 e 30 anos [até o início do Curso de Formação na Academia de Segurança Pública do Ceará].

As inscrições se encerraram no dia 16 de dezembro de 2011. O certame terá três etapas: prova objetiva, inspeção de saúde [exames médico-odontológico, biométrico e toxicológico], e curso de formação ministrado na Academia Estadual de Segurança Pública [Aesp]. A primeira etapa - prova objetiva – deverá acontecer no dia 26 de fevereiro.

No concurso da Polícia Civil, as inscrições se encerraram no dia 20 de dezembro de 2011. Os candidatos deverão ter nível superior. O certame terá cinco etapas: prova objetiva, inspeção de saúde, exame de capacidade física, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação profissional. A primeira etapa - prova objetiva - está prevista para ser acontecer no dia 04 de março de 2012.

* Com informações da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Detran-CE fará fiscalização no Carnaval com 300 agentes

2012-02-16T01:38:00.002-03:00

O Detran atuará no período de 16 a 22 próximos, durante a Operação Carnaval, com 300 servidores, além de agentes da Polícia Militar do Ceará, a maioria dos quais agentes de trânsito, nas rodovias estaduais realizando 238 operações de fiscalização, nas zonas de Praia, Serra e Sertão.

Todas as equipes terão bafômetro para verificar o nível de álcool no sangue, com base na Lei Seca.

Além da fiscalização nas rodovias com maior fluxo de veículos, como ocorre, historicamente, nas CEs-040 [Fortaleza-Aracati], 085 [Caucaia-Paracuru] e 065 [Fortaleza-Batutité] e nas praias, haverá equipes volantes além de seis fixas, em trailers, durante 24 horas, nas proximidades de Beberibe, Aracati, Caucaia, Redenção, Guaraciaba do Norte e Flexeiras.

ICÓ E REGIÃO - As equipes volantes atuarão, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h nas rodovias de acesso aos seguintes municípios: Aquiraz, Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Aracati, Guaiuba, Acarape, Redenção, Aracoiaba, Caucaia, São Gonçalo do Amarante Paracuru, Paraipaba, Trairi, Itarema, Jijoca, Acaraú, Cruz, Bela Cruz, Marco, Morrinhos, Santana do Acaraú, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito,Guaraciaba do Norte, Ipu, Quixadá, Quixeramobim, Mombaça, Senador Pompeu, Acopiara, Iguatu, Icó, Orós, Cedro, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Missão Velha, Milagres, Brejo Santo, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe, Itapipoca,Tururu,Uruburetama, Pentecoste e São Luiz do Curu.

* Com informações da Assessoria de Imprensa do Detran-CE

Deputada Mirian Sobreira que levar indústrias para região Centro Sul do Estado

2012-02-16T01:22:00.003-03:00

Durante sessão plenária desta quarta-feira [15], a deputada Mirian Sobreira [PSB] fez pronunciamento para pedir a união das lideranças políticas que representam a região Centro Sul do Ceará, no sentido de reivindicar a implantação de investimentos nos municípios desta área do Estado.

Segundo ela, o Ceará será beneficiado em um futuro próximo com novas grandes empresas, porém os empreendimentos serão em sua maioria concentrados na Região Metropolitana de Fortaleza, conforme explicou.

Uma das regiões ainda não beneficiadas, segundo Mirian Sobreira, foi a Centro Sul. “Estamos órfãos de indústrias”, assinalou. Conforme a deputada,o último grande empreendimento atraído para Iguatu foi a empresa Dakota, há 15 anos, que empregava dois mil funcionários na época de sua instalação, e hoje ocupa mão de obra de 1,7 mil empregados.

“Iguatu, Acopiara e Icó se ressentem da falta de novos investimentos", disse a deputada. Ela observou que outras cidades como Crato, Barbalha e Sobral se beneficiaram em larga escala de empreendimentos instalados por empresários de fora do Estado.

De acordo com Mirian, há em Iguatu várias indústrias de filhos de empresários locais. Porém, hoje se verifica um déficit de empregos, por conta da falta de novas indústrias de grande porte. “Hoje são cerca de 21 mil jovens desempregados e seis mil nem trabalham ou estudam. Temos várias escolas profissionalizantes, temos capacitação de técnicos de informática, e a Fatec, capacitando a mão de obra local, mas precisamos de mais empregos”, acentuou, pedindo um rateio de empresas de forma a beneficiar também o Centro Sul.

ÁUDIO DA PARLAMENTAR

Miriam Sobreira observou que só há uma forma de impedir a migração da população para outras cidades, que é a geração de empregos em áreas ainda não desenvolvidas economicamente. Ainda de acordo com a deputada, esta geração de postos de trabalho preveniria a intensificação de problemas dos grandes centros urbanos.

“Sabemos que o Governo está com essa preocupação de desenvolver de forma uniforme o Estado, levando escolas profissionalizantes para as regiões antes da instalação das empresas. Mas é preciso que o Governo do Estado assegure maiores incentivos e chame os prefeitos para que haja atrativos também por parte das prefeituras”, recomendou ela.

A deputada socialista conclamou que todas as lideranças que foram votadas pela região para formar uma frente, para inserir o Centro Sul no rateio das indústrias que vêm se instalar no Estado. ”Tem de haver uma maneira de os empresários se encantarem também com o Interior”, disse.

* Com informações, imagem e áudio da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

Deputado Professor Teodoro quer esforço para reduzir evasão escolar no ensino médio

2012-02-16T01:16:00.002-03:00

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira [15], o deputado Professor Teodoro [PSD] disse que apenas 50% dos jovens brasileiros conseguem concluir o ensino médio.

Segundo ele, este dado é preocupante e sugere a necessidade de reformulação do currículo nesta etapa escolar.

Ele comentou que esta é uma das preocupações do novo ministro da Educação, Aloísio Mercadante, que sugeriu um esforço maior dos governos para mudar este quadro, assim como trabalhar pela inclusão de todas as crianças na escola.

Outro fato que precisa ser cuidado, segundo Teodoro, é a aprendizagem escolar adequada à série. “O Ceará tem muito o que avançar apesar de ter o sexto melhor índice de crianças na escola do País. Ainda temos 7,3% de crianças e jovens sem estudos”, disse o parlamentar.

Segundo Teodoro, a experiência bem sucedida de Sobral, com mais crianças que sabem ler e escrever, foi utilizada pelo Ministério na elaboração do Plano Nacional da Educação. “Investir em educação é comprovadamente avançar na direção do progresso e da justiça social”, destacou.

ÁUDIO DO PARLAMENTAR

Em aparte, o deputado Cirilo Pimenta [PSD] comentou que a não conclusão do ensino médio costuma ocorrer entre jovens das famílias pobres, que precisam trabalhar para ajudar o orçamento doméstico. “O governo poderia financiar esse jovem para que ele não precisasse deixar de estudar. Isso seria uma forma de combater a evasão escolar”, sugeriu.

* Com informações, imagem e áudio da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

Líder do Governo afirma que recursos para refinaria e habitação não foram perdidos

2012-02-16T01:05:00.003-03:00

Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa [AL-CE], o deputado Antonio Carlos [PT] afirmou, nesta quarta-feira [15], que os recursos federais destinados às obras do Programa de Aceleração do Crescimento [PAC] no Ceará não foram perdidos porque deixaram de ser aplicados no ano passado.

Segundo o líder do Governo, esse dinheiro pode ser remanejado e ainda será aplicado pelo Estado.

De acordo com Antonio Carlos, os recursos para a implantação da Refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, estão garantidos graças à parceria entre os governos Federal e Estadual. Segundo o petista, o fato de parte de um orçamento não ter sido aplicado não significa que o dinheiro tenha sido perdido ou devolvido aos cofres da União.

O líder acrescentou que o terreno para o empreendimento foi desapropriado pelo Governo do Estado, já possui licença, e será entregue para que a Petrobras inicie as obras de construção. “Não se preocupem, a refinaria está acontecendo”, afirmou.

O mesmo o ocorre em relação ao programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, conforme o petista. Ele explicou que obstáculos em relação a licenças, terrenos e entraves nas construtoras podem ter atrapalhado o andamento da construção de casas populares. “Esse dinheiro fica no Orçamento e pode ser remanejado. Não se perde dinheiro”, ressaltou o parlamentar.

ÁUDIO DO PARLAMENTAR

RETORNO DE RECURSOS - O pronunciamento do líder do Governo foi motivado pela fala do deputado Fernando Hugo [PSDB]. O tucano citou uma matéria publicada no jornal Diário do Nordeste, na qual o senador José Pimentel [PT-CE] declarou que esses recursos estão voltando para a União devido à inaptidão do Governo e das prefeituras do Estado.

Além do deputado estadual do PSDB, Heitor Férrer [PDT] ocupou a tribuna para criticar a devolução de Recursos do Governo Federal destinados ao Ceará, para a realização de obras dentro do Programa de Aceleração do Crescimento [PAC].

Férrer destacou que a Assembleia aprovou todos os pedidos de empréstimos feitos pelo governador Cid Gomes. “Aprovamos porque somos um Estado pobre e precisamos. Lamento bastante os milhões que voltaram para a União, pelo fato de não termos tido condição de construir moradia para o povo miserável. Isso é um vexame”, criticou.

* Com informações, imagens e áudio da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

Deputada Dra. Silvana propõe residência médica de quatro meses no Interior

2012-02-15T22:44:00.003-03:00

Em pronunciamento no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa [AL-CE], nesta quarta-feira [15], a deputada Dra. Silvana [PMDB] comunicou que deu entrada hoje em um projeto de lei que visa estabelecer um período de quatro meses no currículo das residências médicas oferecidas pelo Governo do Estado.

Durante esse tempo, o profissional seria orientado e prestaria serviços em hospitais públicos e filantrópicos do Interior.

Conforme ela, além de criar condição para que o médico conheça a estrutura e a realidade do Interior, o projeto poderá ser uma forma de o profissional criar raízes nos municípios.

“Este projeto é uma chamada remunerada, mas honesta, onde o profissional vai conhecer a realidade destes hospitais e prestar um serviço digno à população do Interior”, justificou. Conforme a deputada, a bolsa não seria suspensa e o hospital poderia até oferecer um subsídio adicional.

Dra. Silvana salientou que a dificuldade de médicos no Interior se deve não apenas por condições “dignas” de salário e de trabalho, mas pela incerteza da continuidade do trabalho com a mudança da administração municipal. “É um emprego extremamente incerto”, disse.

ÁUDIO DA PARLAMENTAR

Outro projeto de lei da parlamentar, que começou a tramitar ontem na Casa, cria uma tarifa social oferecida pela Companhia de Energia Elétrica [Coelce] a hospitais públicos e filantrópicos. A deputada destacou a relevância do projeto, alegando que o baixo custo da energia resultaria em benefício para os pacientes.

Em aparte, o deputado Leonardo Pinheiro [PSD] endossou a importância de profissionais para hospitais do Interior. “O Programa Saúde da Família, de extrema importância porque é a base da saúde, evita a vinda de pacientes para a Capital”, disse. O parlamentar sugeriu que o estudante de universidade pública pudesse, em contraparida, passar um ano no Interior prestando serviços na atenção básica.

A deputada Mirian Sobreira [PSB] fez coro à proposta da peemedebista. No entanto, contestou a de Leonardo Pinheiro, afirmando que obrigar a permanência de um ano do estudante residente seria “uma punição para os médicos”. “Acho que o profissional tem que ficar à vontade. Não podemos penalizar a falta de médicos, mas temos que encontrar uma forma”, avaliou.

O deputado Dr. Pierre [PCdoB] acredita que a incerteza da permanência do médico a cada gestão é a principal dificuldade de contratar profissional para o Interior. Ele reclamou da ausência de condições de trabalho ofertada ao médico. “Temos que levar bons profissionais para o Interior, com certeza aquele município vai ser beneficiado”, acrescentou.

* Com informações, imagem e áudio da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

Campanha combate exploração sexual contra crianças e adolescentes no Carnaval cearense

2012-02-15T22:30:00.002-03:00

A Coordenadoria da Infância e da Juventude [CIJ] do Tribunal de Justiça do Ceará [TJ-CE] lançou campanha para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A medida tem o objetivo de incentivar denúncias por parte da população contra esse tipo de violência durante o Carnaval.

De acordo com o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, que está à frente da CIJ, o projeto reforça a utilização do “disque 100”, pelo qual os casos de exploração sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados. “Estamos promovendo a campanha para que as pessoas, percebendo casos desse tipo, façam a denúncia, contribuindo para que o abuso e a exploração sejam efetivamente combatidos e punidos”, ressaltou.

Cartazes e leques foram confeccionados com informações sobre a forma de denunciar e outros números telefônicos de órgãos ligados à causa. O material foi distribuído em Fortaleza, Região Metropolitana e Interior do Estado.

A iniciativa conta com o apoio do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, Conselhos Tutelares, Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente [Cedeca], Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente [Dececa], Centro de Referência Especializado da Assistência Social [Creas] e Delegacia da Criança e do Adolescente [DCA].

A divulgação terá ainda a ajuda da Fundação da Criança e da Família Cidadã de Fortaleza [Funci], do Fundo das Nações Unidas para a Infância [Unicef], Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado [STDS] e da Procuradoria Geral de Justiça [PGJ].

* Com informações do TJ-CE

Boas práticas ambientais em Municípios serão premiadas e divulgadas

2012-02-15T22:10:00.003-03:00

Premiar as boas práticas ambientais. Este é o objetivo do Ministério do Meio Ambiente [MMA], que promove o concurso de experiências bem sucedidas e exemplos de sustentabilidade ambiental urbana. As inscrições vão até o dia 16 de março.

De acordo com edital do MMA, serão escolhidos três Municípios para cada um dos oito temas. Serão, portanto, 24 Municípios premiados no dia 29 de março, em Brasília, durante o 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável.

As idéias serão expostas em reuniões e encontros ambientais de grande repercussão em todo país, como a Rio+20, por exemplo. A escolha dos melhores projetos será feita de maneira seletiva.

Os temas devem abordar projetos arquitetônicos, urbanísticos, paisagísticos, de infraestrutura ou de recuperação de áreas degradadas; de serviços públicos relacionados à gestão de resíduos sólidos e drenagem urbana; de programas de fiscalização integrada de áreas protegidas; criação de conselhos, comitês de bacias, consórcios públicos, entre outras iniciativas. Cada Município pode inscrever até oito projetos diferentes.

:::: EDITAL DO CONCURSO

:::: FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

:::: MAIS INFORMAÇÕES

* Com informações da CNM

Senado já definiu projetos que serão prioridade no primeiro semestre de 2012

2012-02-15T22:07:00.003-03:00

O Senado Federal, através dos líderes partidários, já definiu prioridades para a pauta de trabalho deste primeiro semestre.

Projetos das áreas de segurança pública e relações econômicas entre os estados, os Municípios e a União serão relacionados para discussão e votação nas Comissões Permanentes e no Plenário.

A crise na Polícia Militar e as tensões por causa da repartição de recursos dos fundos de participação e da cobrança de impostos nas operações interestaduais influenciaram decisivamente a pauta de votações que já começou a ser montada.

Outros temas relevantes devem entrar na relação, entre os quais a votação dos projetos da reforma política que ainda tramitam na Casa e a apreciação da Medida Provisória 546/2011, que incentiva exportações, através da prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e dá outras providências.

Comissões do Senado já estudam anexar os principais projetos na área de segurança e os que dizem respeito à regulamentação do Fundo de Participação dos Estados para chegar a uma pauta única.

PACTO FEDERATIVO - Também vão estar entre as prioridades, temas como os incentivos fiscais e alíquotas de impostos nas operações estaduais. Na reunião de líderes da tarde desta terça-feira [14], ficou decidido que uma Comissão Especial de senadores será criada para debater o pacto federativo e o projeto de Resolução que uniformiza em 4% a alíquota para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias [ICMS] nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. Os senadores acreditam que com essa medida contribuirão para combater a guerra fiscal, causada pelos incentivos concedidos por alguns estados, para atrair empresas.

A questão do Fundo de Participação dos Estados [FPE] precisa ser tratada com urgência, já que o Supremo Tribunal Federal [STF] deu o prazo até 31 de dezembro deste ano para que o Congresso regulamente o tema. A discussão deve incluir uma regra de transição para que um estado não perca parte de sua receita de forma repentina. O Senado precisa apreciar e votar a matéria até o final do primeiro semestre, a fim de permitir que a Câmara dos Deputados também tenha tempo para o debate.

* Com informações da CNM

2º decêndio do FPM de fevereiro repassa R$ 467 milhões a prefeituras do Brasil

2012-02-15T21:56:00.002-03:00

Os Municípios recebem nesta sexta-feira[17], o repasse referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios [FPM].

Em valores líquidos, com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica [Fundeb] descontada, o montante é de R$ 374.267.706,17.

Em valores brutos, o montante repassado às prefeituras seria de R$ 467.834.632,71. As informações são do presidente da Confederação Nacional de Municípios [CNM], Paulo Ziulkoski.

Ziulkoski destaca que, de acordo com o levantamento da CNM, esse repasse é maior 16,1% que o estimado pela Receita Federal no início de fevereiro para o 2º decêndio. “Esse efeito faz com que o Fundo acumule até o momento mais de R$ 5,3 bilhões em valores brutos e nominais”, calcula o presidente da CNM.

Em comparação ao 2º decêndio de fevereiro de 2011, houve uma pequena elevação em termos nominais. O crescimento foi de 2,2%.

ESTIMATIVAS - Caso a estimativa da Receita Federal para o 3º decêndio do FPM de fevereiro se concretize, a soma dos três repasses do mês será de R$ 6,5 bilhões. “Essas previsões podem evidenciar uma recuperação do Fundo em relação a queda observada no mês de janeiro. Vamos aguardar”, sugere Ziulkoski.

De acordo com a CNM, levada em consideração a previsão para o terceiro decêndio, o acumulado em janeiro e fevereiro deve chegar a R$ 12,2 bilhões. Comparado ao mesmo período do ano passado, a entidade observou um crescimento de 3,2% – percentual bem abaixo do crescimento observado no ano passado, superior a 30%. “Mas esse desempenho ainda é reflexo do baixo desempenho do repasse no mês passado”, avalia o municipalista.

* Com informações da CNM

Orós inaugura duas Unidades Básicas de Saúde e o novo Centro Administrativo do Município

2012-02-15T21:34:00.003-03:00

A Prefeitura de Orós irá inaugurar nesta quinta-feira [16], a partir das 14h30, duas Unidades Básicas de Saúde da Família [UBSF] no município: uma no Centro da cidade e outra no bairro São Geraldo [foto].

A inauguração contará com a presença do secretário de Saúde do Ceará, Arruda Bastos, além de outras autoridades da região.

As Unidades Básicas de Saúde da Família foram construídas dentro dos padrões de qualidade exigidos pelo Ministério da Saúde, oferecendo para a população de Orós um espaço moderno e adequado ao atendimento em saúde. As novas unidades também já receberam equipamentos novos, que foram entregues pela Prefeitura de Orós em janeiro deste ano.

“É muito gratificante ver os avanços do município na área da saúde. Em 2005, Orós possuía apenas três Unidades Básicas de Saúde da Família. Hoje, já possui oito, cobrindo 100% o município. Além de contratarmos mais profissionais da área, ampliarmos o atendimento e passarmos a realizar novos exames e tratamentos no município, nós também conseguimos recursos para construir duas Unidades Básicas de Saúde da Família e mobiliarmos essas unidades com equipamentos novos e modernos”, destacou a prefeita Fátima Maciel Bezerra.

CENTRO ADMINISTRATIVO - Na sexta-feira [17], às 9h, a Prefeitura de Orós irá inaugurar o Centro Administrativo do município. A estrutura, que também foi mobiliada com móveis e equipamentos novos, irá propiciar que os trabalhos da administração municipal sejam desempenhados de forma ainda mais eficiente, oferecendo à população um ambiente mais moderno e bem equipado.

* Com informações da Assesoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Orós

PM apreende celulares e armas na Cadeia Pública de Icó

2012-02-15T21:00:00.004-03:00

A Polícia Militar de Icó realizou, na tarde desta quarta-feira [15], na Cadeia Pública de Icó, uma operação "pente fino", que resultou na apreensão de dez celulares, sete chips de celular, um carregdor de celular, seis baterias de celular e dez armas artesanais do tipo“coçocos”.

Além disso, um cachimbo para uso de Crack e uma pequena quantidade de maconha. A operação de busca foi realizada às 13h30 e comandada pelo tenente Bertoleza, comandante do Pelotão Policial Militar icoense, juntamente com o diretor da Cadeia Pública, agente Onofre.

Participaram da operação a Força Tática de Apoio do 10º BPPM e o efetivo de serviço do PPM de Icó. A busca foi realizada em todas as celas, onde se encontram recolhidos 48 presos, e os objetos, após a operação, foram entregues ao diretor do estabelecimento prisional, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

* Com informações da Polícia e divulgação do Iguatu.Net

O Brasil na TV

2012-02-15T19:39:00.002-03:00

Fico a me perguntar o que interessa ao morador de Belém o congestionamento da Marginal do Tietê, exaustivamente mostrado pelas redes nacionais de TV? Não haveria fatos locais muito mais importantes para a vida dos telespectadores do Pará do que as mazelas da capital paulista? O artigo é de Laurindo Lalo Leal Filho* (via Carta Maior).

O Brasil que se vê na TV está restrito ao Rio e à São Paulo, salvo raras exceções. Exibem-se nas novelas e nos telejornais, lindas paisagens e graves problemas urbanos dessas metrópoles para todo o país.

No entanto, o conteúdo que vai ao ar não é determinado pelos interesses ou necessidades do telespectador e sim pela lógica comercial. Para o empresário de TV local é mais barato e mais lucrativo reproduzir o que a rede nacional de televisão transmite, inserindo alguns comerciais da região, do que contratar profissionais para produzir seus próprios programas.

Para as grandes redes trata-se de uma economia de escala: com um custo fixo de produção, o lucro cresce à medida em que os anúncios são veiculados num número crescente de cidades.

Isso ocorre porque como qualquer outra atividade comercial a lógica do capital é a da concentração, regra da qual a televisão, movida pela propaganda, não escapa. Só que a TV não é, ou não deveria ser, apenas um negócio como outro qualquer.

Por transmitir valores, idéias, concepções de mundo e de vida, ela é também um bem cultural e não uma simples mercadoria. Dai a necessidade de ser regulamentada e ter os seus serviços acompanhados de perto pela sociedade.

Como concessões públicas, as emissoras têm obrigação de prestar esses serviços de maneira satisfatória, atendendo às necessidades básicas de informação e entretenimento a que todos tem direito. Caso contrário, caberiam reclamações, processos e punições, como ocorre em quase todas as grandes democracias do mundo.

Aqui, além de não existirem órgãos reguladores capazes receber as demandas do público e dar a elas os devidos encaminhamentos, não temos uma legislação capaz de sustentar esse processo. Por aqui vale tudo.

E quem perde é a sociedade, empobrecida culturalmente por uma televisão que a trata com desprezo. Diretores de emissoras chegam a dizer, preconceituosamente, que “dão ao povo o que o povo quer”.

Um caso emblemático da falta que faz essa legislação é o da produção e veiculação de programas regionais. Se o mercado concentra a atividade televisiva no eixo Rio-São Paulo, cabe a lei desconcentrá-lo, como determina artigo 221 da Constituição, até hoje não regulamentado.

Sua tramitação é seguidamente bloqueada no Congresso por parlamentares que representam os interesses dos donos das emissoras de TV.

Em 1991 a então deputada Jandira Feghali apresentou um projeto de lei estabelecendo percentuais de exibição obrigatórios para produção regional de TV no Brasil. Doze anos depois, em 2003, após várias concessões feitas para atender aos interesses dos empresários, o texto foi aprovado na Câmara e seguiu para o Senado, onde dorme um sono esplendido até hoje.

São mais de vinte anos perdidos não apenas para o telespectador, impossibilitado de ver o que ocorre na sua cidade e região. Perdemos também a oportunidade de abrir novos mercados de trabalho para produtores, jornalistas, diretores, atores e tantos outros profissionais obrigados a deixar suas cidades em busca de oportunidades limitadas nos grandes centros.

Mas se os interesses empresariais das emissoras bloqueiam esse florescimento artístico e cultural, as novas tecnologias estão abrindo brechas nessas barreiras. O barateamento e a diminuição dos equipamentos de captação de imagens impulsionaram o vídeo popular e a internet vem sendo um canal excelente de divulgação desses trabalhos.

Combina-se a vontade e a capacidade de fazer televisão fora das emissoras tradicionais com a necessidade do público de acompanhar aquilo que acontece perto de sua casa ou de sua cidade.

O que não descarta a necessidade da existência de programação regional nas grandes emissoras, como forma de tornar o Brasil um pouco mais conhecido pelos próprios brasileiros.

*Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial). Twitter: @lalolealfilho.

MP-CE divulga Portaria com escala de plantão de fevereiro a julho em Icó e região

2012-02-15T15:17:00.004-03:00

O Ministério Público do Ceará [MP-CE], através do Procurador-Geral de Justiça Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, divulgou 20 portarias que tratam da Escala de Plantão dos membros do Ministério Público das Comarcas do interior do Ceará, durante o período de 11 de fevereiro a 1º de julho de 2012.

A referida divulgação do MP-CE atende ao caráter ininterrupto da atividade jurisdicional, e a consequente necessidade de se garantir o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, através do sistema de plantões.

Dos documentos, a Portaria nº 609/2012 apresenta as atividades das Comarcas de Icó, Baixio, Cedro, Ipaumirim, Jaguaretama, Jaguaribe, Orós, Pereiro e Solonópole. Veja abaixo [clique na imagem para ampliar] as datas de cada localidade.

Ceará tem 55 espécies animais ameaçadas de extinção

2012-02-15T14:36:00.002-03:00

O anúncio da descoberta do cachorro-vinagre, feito no mês passado, elevou para 55 o número de espécies ameaçadas de extinção encontradas no Ceará.

A listagem é feita pelo Ministério do Meio Ambiente, no chamado Livro Vermelho da Fauna, através do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

São sete espécies de mamíferos, quinze de aves, quatro de répteis, duas de anfíbios, sete de peixes, uma de inseto, três de crustáceos, três de moluscos, duas de cnidários e onze de equinodermos.

MAIS AMEAÇADAS - O método de classificação mais aceito no mundo para determinar o risco de extinção foi criado pela organização não-governamental suíça IUCN [sigla inglesa para União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais], em 1963.

Ela divide as espécies em sete graus de ameaça: extinta, extinta na natureza, criticamente em perigo, em perigo, vulnerável, quase ameaçada e pouco preocupante. No Ceará, as espécies que se encontram em pior situação são classificadas como criticamente em perigo. São elas: peixe-boi marinho, tartaruga-de-couro, periquito-cara-suja e soldadinho-do-araripe.

Das quatro espécies, três são protegidas pelo trabalho da ONG Aquasis, com sede em Iparana, no município de Caucaia. De acordo com a bióloga Thais Moura Campos, coordenadora de Áreas Protegidas da Aquasis, "o soldadinho-do-araripe é a mais ameaçada das espécies que a gente trabalha, por ter uma distribuição muito restrita. Ele só ocorre lá na Chapada do Araripe."

DEGRADAÇÃO E TRÁFICO - De acordo com a pesquisadora, os maiores fatores de risco para uma espécie animal no Ceará são "principalmente a perda dos locais de reprodução na zona costeira e o tráfico de animais silvestres."

O primeiro fator é uma das principais ameaças ao peixe-boi marinho. Já o segundo põe em risco enorme a sobrevivência dos periquitos-cara-suja na natureza. Quanto a essa espécie, Thais afirma que "há um trabalho bastante intenso lá no Maciço de Baturité, inclusive com antigos traficantes que hoje são parceiros do projeto."

SEM PESQUISA - Um terceiro fato, às vezes difícil de se identificar como ameaça ambiental, é o desconhecimento sobre grande parte da fauna cearense. "A gente precisa ter trabalhos de levantamento de espécies das regiões aqui do Ceará, que são muito pouco conhecidas", defende a bióloga.

De acordo com Thais, "o levantamento de fauna é a base para gente ver que espécies ocorrem na região, quais delas estão em menor número e quais delas estão bastante ameaçadas."

PREVENÇÃO - Para a conservacionista "o principal passo para evitar a extinção de uma espécie é o planejamento. Tem que reunir todas as informações que existem sobre a espécie, onde ela ocorre, do que ela se alimenta, o que a está ameaçando e fazendo com que os indivíduos sejam mortos ou tirados da natureza."

* Com informações do Diário do Nordeste Online

Dnocs promete recursos para perímetros irrigados

2012-02-15T14:28:00.002-03:00

O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas [Dnocs], Ramon Rodrigues, prometeu, nesta segunda-feira [13], como foco principal da sua administração, conseguir recursos no Ministério da Itegração Nacional, para empregar nas obras de continuação do desenvolvimento dos perímetros irrigados do Nordeste, principalmente do Ceará.

Rodrigues acrescentou, na oportunidade, que foi pelo fato de sempre se dedicar à recuperação de perímetros, que foi escolhido interinamente para dirigir o órgão. Disse que no Ministério da Integração, como secretário Nacional de Irrigação, já vinha trabalhando na recuperação dos perímetros e agora, no cargo, vai dedicar esforço total para colocar essa área para frente.

“Existe uma série de perímetros que precisam ser modelados, modernizados e a nossa proposta é a de reformular os perímetros que a gente chama de cunho social”, promete. Acrescenta que o Dnocs tem 22 perímetros desse tipo, que vão ser reformulados para que aumentem a capacidade de produção de um modo geral.

Ele observou que não sabe até quando vai ficar dirigindo o órgão, mas disse que a sua missão é colocar tudo nos eixos para passar o cargo para quem for indicado como diretor geral. Disse ainda que não tem ideia de quem poderá ser o futuro titular do cargo, mas prevê que essa pessoa deverá ser ligada ao PMDB, partido que vai fazer a indicação.

O diretor-geral ainda esclareceu que a sua interinidade não tem nada com investigação de desvios ocorridos pela administração passada como foi denunciado. “Eu não estou encarregado de fazer essa investigação, porque a minha nomeação interina foi somente para desenvolver os trabalhos que vão colocar o Dnocs na normalidade administrativa”, explica.

* Com informações do Jornal O Estado

Agressão a companheira e desacato a autoridade são registrados em Icó nesta terça [14]

2012-02-15T14:12:00.004-03:00

AGRESSÃO A COMPANHEIRA - Na noite desta terça-feira [14], por volta das 23h30, um homem foi preso após agredir a própria companheira na Rua do Dique, Conjunto Popular BNH, na cidade de Icó.

A vítima, Geisa da Rocha Silva, de 21 anos, segundo informações, a mesma foi agredida a socos pelo seu companheiro, o vendedor Manoel Bonfim Silva Souza, 30.

Após a denúncia da vítima, os policiais localizaram e prenderam o acusado, o qual foi conduzido a Delegacia de Polícia Civil de Icó, para serem adotados os procedimentos cabíveis, junto autoridade competente.

DESACATO - Ainda na terça-feira [14], por volta das 14h, policiais militares foram solicitados a comparecer nas proximidades do Terminal Rodoviário da cidade de Icó, após receberem uma denúncia que uma pessoa estava praticando ato obsceno.

O policiamento ao abordar o pedreiro José Nilton Da Silva, 39, o mesmo desacatou os policiais. O acusado foi preso e encaminhado para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu, aonde foi lavrado o procedimento cabível para o fato.

* Com informações da Polícia e divulgação do Iguatu.Net

Enem 2011: Presidente do TRF5 nega pedido da Fundação Cesgranrio

2012-02-14T23:57:00.000-03:00

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região [TRF5], Paulo Roberto de Oliveira Lima, indeferiu o pedido da Fundação Cesgranrio de ampliar os efeitos da decisão que suspendeu a liminar da Justiça Federal no Ceará [JFCE].

A liminar determinava ao Ministério da Educação [MEC] conceder vistas das provas e dos espelhos de correção das redações do Enem 2011, estendendo-os para decisões dadas em processos individuais.

Para este novo requerimento, a Cesgranrio argumentou que as demandas singulares teriam o mesmo propósito da coletiva, e daí que as liminares supervenientes tornariam “letra morta a decisão [anterior] de suspensão, pois, ainda que a ação civil pública não obtenha o seu propósito, basta que toda coletividade representada faça uso de demandas individuais”.

Acrescentou, ainda, que persistência dos processos unitários estimularia “a propositura de mais e mais ações no mesmo sentido, bem como o deferimento da tutela antecipada pelos juízos de Primeiro Grau, de modo a ferir de morte a decisão deste Tribunal na suspensão de liminar da ação coletiva do MPF”.

Em sua nova deliberação, o presidente do TRF5 pontuou que não há como acatar o pedido da Fundação Cesgranrio, fundamentando que a decisão da 1ª Vara Federal do Ceará, proferida em ação coletiva, não seria parâmetro para as ações singulares.

Para ele, a primeira ação poderia provocar efeito absolutamente devastador no Enem 2011, o que não se delineia nas situações individuais. “O cenário em que se divisou o risco de grave lesão à ordem pública [em seu viés administrativo] não se apresenta nos casos trazidos à baila, que concernem à exibição individual de uma ou outra prova”.

Mesmo com esse entendimento sobre a questão, o presidente considerou rever a decisão, caso as ações individuais se reproduzam: “Resguardo, de todo modo, a coerência de, em sendo multiplicados casos análogos no âmbito desta 5ª Região Federal, mesmo individuais, reapreciar pedidos de extensão, à vista da sempre premente necessidade de evitar o colapso do sistema que opera o Enem”.

* Com informações da Divisão de Comunicação Social do TRF5

Após paralisação no Castelão, acordo entre Sindicato e Consórcio deve retomar obras

2012-02-14T23:50:00.003-03:00

Representantes do Sintepav – sindicato que representa os operários do Castelão - entraram em acordo com o Consórcio responsável pelas obras no estádio nesta terça-feira [14].

A proposta apresentada pelo Consórcio Andrade Mendonça e Galvão Engenharia será votada durante assembleia geral, na manhã desta quarta-feira [15], no Castelão. Caso aprovada, os trabalhadores retomam as atividades de imediato nesta quarta.

Durante a reunião, o consórcio responsável pela obra de reforma do estádio apresentou um termo de compromisso, garantindo que não haverá diferenças trabalhistas entre os colaboradores contratados diretamente pelo Consórcio Castelão e os colaboradores terceirizados. As diferenças salariais já serão ajustadas na folha de março.

Além disso, os dias paralisados [13 e 14 de fevereiro] serão abonados, assim como a cesta básica será ajustada também em março. De acordo com o Sindicato, as demais irregularidades como, alimentação, passagens, alojamento, serão sanadas imediatamente.

“Qualquer irregularidade por parte das subcontratadas nos próximos dias, a obra será paralisada imediatamente. O Sintepav-CE vai acompanhar cada passo dessa obra”, afirma Raimundo Nonato, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral.

Os operários paralisaram as atividades na manhã de segunda-feira, reivindicando pagamento dos salários atrasados, melhor remuneração e aumento no valor da cesta básica.

SECOPA - Nesta terça-feira, a Secretaria Especial da Copa [Secopa]) informou, em nota, que o secretário Ferruccio Feitosa solicitou ao Consórcio a imediata resolução do problema com o cumprimento das regras firmadas no Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2012, celebrado entre o Consórcio e o Sintepav-CE, pelas empresas terceirizadas e/ou subcontratadas.

Ainda segundo a nota oficial, “o consórcio garantiu que não haverá diferenças trabalhistas entre os colaboradores contratados diretamente pelo Consórcio e os trabalhadores terceirizados, ratificando o compromisso firmado no Acordo Coletivo através de um Termo de Compromisso oficializado junto ao Sintepav/CE.”

MAIS PARALISAÇÃO - O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem no Ceará [Sintepav-CE], Raimundo Nonato Gomes, não descarta a paralisação em outras obras no Estado, como do Porto do Pecém e da Companhia Siderúrgica. “A paralisação [no Castelão] só vai acabar se for assinado um documento se comprometendo a resolver os problemas dos canteiros a curto prazo”, afirmou ao O Povo na última segunda-feira [13].

* Com informações do Portal Esportes O Povo

Cearense: Fortaleza vence de virada o Ceará e é líder

2012-02-14T23:48:00.008-03:00

Uma vitória nos minutos finais, de virada e em um clássico. Toda esta emoção foi sentida pelos torcedores do Fortaleza, que venceu o Ceará [1x2] no estádio Presidente Vargas no último domingo [12] e assumiu, pela primeira vez, a liderança do Cearense 2012. Já o alvinegro caiu para a 3ª colocação.

A segunda posição foi assumida pelo Horizonte, que atropelou, em seus domínios, o Icasa [5x0], e recuperou-se do revés frente ao "Vovô" de Porangabuçu. Para o "Verdão do Cariri", a goleada sofrida interrompeu uma recuperação em curso.

Outro resultado de destaque foi a primeira vitória, e com goleada, do Trairiense, frente ao Guarany de Sobral [4x1]. A vitória trouxe a "Lagosta" de volta ao Campeonato, mas ainda encontra-se na lanterna. Ao "Cacique do Vale", há três partidas não sabe o que é vencer.

O domingo ainda registrou a vitória do Guarani de Juazeiro sobre o Ferroviário [3x2], fazendo o "Leão do Mercado" retomar os bons caminhos e deixar o "Tubarão" ainda mais longe de sair da Zona de Rebaixamento. Crateús e Tiradentes ficaram em 1x1 e ainda lutam para entrar no G-4.

::: PRÓXIMOS JOGOS____9ª Rodada

15/02___CEARÁ x ITAPIPOCA - Estádio Presidente Vargas, Fortaleza - 20h20

15/02___TIRADENTES x TRAIRIENSE - Estádio Domingão, Horizonte - 20h20

15/02___CRATEÚS x GUARANY DE SOBRAL - Estádio Juvenal Melo, Crateús - 20h20

15/02___ICASA x FORTALEZA - Estádio Romeirão, Juazeiro do Norte - 21h

16/02___GUARANI DE JUAZEIRO x HORIZONTE - Estádio Romeirão, Juazeiro do Norte - 20h20

16/02___FERROVIÁRIO x CRATO - Estádio Presidente Vargas, Fortaleza - 20h20

CLASSIFICAÇÃO ATUALIZADA

Lucro do Banco do Brasil aumenta 3,6% e chega a R$ 12,1 bilhões em 2011

2012-02-14T23:32:00.001-03:00

O lucro líquido do Banco do Brasil [BB], divulgado nesta terça-feira [14], chegou a R$ 12,126 bilhões em 2011, crescimento de 3,6% sobre o resultado de 2010.

O lucro recorrente [exclui eventos extraordinários] chegou a R$ 11,751 bilhões em 2011, volume 10,2% maior do que o apurado em 2010. Os ativos totais do BB alcançaram em dezembro de 2011 R$ 981,230 bilhões, o que corresponde a um crescimento de 21% sobre o mesmo mês de 2010.

Segundo o BB, a carteira de crédito ampliada [que considera as garantias prestadas e os títulos e valores mobiliários privados] atingiu R$ 465,093 bilhões, um aumento de 5,3% no trimestre e de 19,8% em 12 meses. A participação do Banco do Brasil no mercado doméstico de crédito ficou em 19,2% em dezembro de 2011.

O crédito imobiliário às pessoas físicas – que começou a ser operado pelo BB no segundo trimestre de 2008 – encerrou o ano passado com montante de R$ 6,035 bilhões, o que corresponde à elevação de 20% sobre o terceiro trimestre de 2011.

O volume desembolsado no quarto trimestre de 2011 chegou a R$ 1,098 bilhão, 96,5% maior do que o registrado no mesmo período de 2010. Já para as pessoas jurídicas o desembolso somou R$ 391 milhões no quarto trimestre de 2011 e o saldo da carteira alcançou R$ 1,571 bilhão.

O total da carteira de crédito às pessoas físicas [R$ 130,589 bilhões] apresentou expansão de 15,5% em dezembro de 2011 contra o mesmo período de 2010. Para as empresas, o saldo ficou em R$ 210,167 bilhões o que representa crescimento de 19,2% sobre o mesmo período de 2010.

Segundo o relatório do BB, “os indicadores de inadimplência do Banco do Brasil continuam melhores do que os observados no Sistema Financeiro Nacional [SFN] em dezembro de 2011”. O indicador que mede o atraso das operações há mais de 90 dias do SFN encerrou o último trimestre do ano passado em 3,6%, enquanto o do BB ficou em 2,1%.

As rendas de tarifas, o que inclui as receitas de prestação de serviços e com tarifas bancárias, alcançaram R$ 18,242 bilhões em 2011, resultado 12,8% superior ao verificado no ano anterior.

* Com informações da Agência Brasil

Câmara aprova PEC que prevê aposentadoria integral por invalidez para servidores públicos

2012-02-14T23:29:00.002-03:00

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira [14], em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição [PEC] que garante benefício integral para os servidores públicos aposentados por invalidez permanente.

A proposta foi aprovada por 428 votos contra 3 e 1 abstenção. A PEC segue agora à apreciação do Senado Federal, onde precisa ser aprovada também em dois turnos para então ser promulgada.

A proposta beneficia os servidores que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, quando foi feita a reforma da Previdência. Ela restaura o pagamento de proventos integrais e a paridade plena aos servidores públicos federais aposentados por invalidez.

* Com informações da Agência Brasil

Deputado Neto Nunes licencia-se e Ana Paula Cruz reassume mandato

2012-02-14T23:13:00.001-03:00

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira [14] a licença de 120 dias [4 meses] para o deputado Neto Nunes [PMDB], por motivos particulares.

Durante a sua ausência no Parlamento, ele será substituído pela suplente Ana Paula Cruz [PRB]. Por já ter sido empossada como titular durante a atual legislatura, a deputada não precisou prestar juramento parlamentar para assumir a cadeira do Legislativo.

A iniciativa atende ao projeto de resolução 01/2012 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação [CCJR] da Casa. Com a mudança, a Mesa Diretora da AL passa a ter a seguinte composição: Presidente - Roberto Cláudio [PSB]; 1º vice-presidente - José Sarto [PSB]; 2º vice-presidente – Manoel Duca [PRB]; 1º secretário - José Albuquerque [PSB]; 2º secretário - Teo Menezes [PSDB]; 3º secretário – Ely Aguiar [PSDC] e 4º secretário – Paulo Facó [PTdoB].

* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

Deputada Dra. Silvana destaca projeto que cria tarifa social para hospitais públicos

2012-02-14T23:11:00.002-03:00

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira [14], a deputada Dra. Silvana [PMDB] destacou o projeto de sua autoria, que cria uma tarifa social oferecida pela Companhia Energética do Ceará [Coelce] a hospitais públicos e filantrópicos.

“Darei entrada nesse projeto amanhã [quarta-feira, 15]. Meu objetivo é que os custos com a energia sejam tão baixos que estes recursos sejam revertidos para a própria instituição”, ressaltou.

A parlamentar frisou visita feita à Santa Casa de Sobral. “É uma instituição maravilhosa, mas lá fazia um calor imenso. Meu projeto não visa diretamente instalar ar-condicionado nos hospitais, mas melhorar a qualidade de vida dos doentes”, salientou. Em aparte, os deputados Dr. Pierre [PCdoB] e Mirian Sobreira [PSB] elogiaram a iniciativa da parlamentar.

* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

Comissão de Viação da AL-CE vai debater custos dos registros do Minha Casa Minha Vida

2012-02-14T23:07:00.002-03:00

A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa [AL-CE] aprovou, durante sua 10ª reunião ordinária, nesta terça-feira [14], requerimento que pede a realização de audiência pública para discutir os custos de registro de imóvel do programa Minha Casa, Minha Vida.

A solicitação foi feita pelo deputado Sérgio Aguiar [PSB] e partiu, segundo ele, por provocação do Conselho das Cidades.

O deputado sugere como convidados para a audiência, além do Conselho das Cidades, representantes das seguintes entidades e órgãos públicos: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; Secretaria da Infraestrutura do Ceará; Associação dos Prefeitos; Prefeitura Municipal de Fortaleza; União dos Vereadores do Ceará; e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará.

Participaram da reunião os deputados Heitor Férrer [PDT], presidente da Comissão; Idemar Citó [DEM] e Mário Hélio [PMN]. A data da audiência ainda será marcada.

* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

Mulheres do Legislativo realizam reunião para traçar ações para 2012

2012-02-14T23:05:00.001-03:00

O Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense [MMLC] realizou nesta terça-feira [14], no Salão Nobre da Presidência, sua primeira reunião para traçar ações para 2012.

A presidente, Norma Soares, disse que o movimento pretende dar continuidade ao processo de reestruturação do MMLC iniciado no ano passado, buscando integrar as deputadas e esposas dos parlamentares. “O nosso objetivo é continuar a fazer nosso trabalho social, mas também participar mais da agenda do Parlamento, pois acredito que a mulher nos dias de hoje tem muito a colaborar”.

A vice-presidente, Meire Costa Lima, adiantou que uma das linhas de ações do grupo é ajudar as casas de tratamento de dependentes químicos que não recebem ajuda do poder público. “Vamos tentar ver como podemos amenizar o sofrimento dessas pessoas nessas casas. Ainda vamos fazer um plano para ajudar essas instituições”, explicou.

O professor Antônio Nóbrega, responsável pelo planejamento estratégico do grupo, disse que o movimento “extrapolou sua missão inicial e decidiu atuar de forma mais ampla”.

“Todas as pessoas que fazem parte do movimento estão incumbidas em pensar o futuro no presente para que se ajude a alavancar a qualidade de vida das pessoas dentro das suas responsabilidades e suas influências. E dessa forma, continuar planejando de forma estratégica as ações de curto, médio e longo prazo, começando com 2012 e findando em dezembro com uma série de atividades que já estão sendo planejadas”, esclareceu.

Entre os presentes estiveram Adriana Pedrosa, esposa do deputado Vandeley Pedrosa [PTB]; Tereza Porto, coordenadora do Departamento de Línguas da Universidade do Parlamento; e Fátima Feitosa, representante da vice-governadoria do Estado.

* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

TJ-CE renovará acervo da biblioteca e distribuirá obras jurídicas para as Comarcas

2012-02-14T22:52:00.001-03:00

O Tribunal de Justiça do Ceará [TJ-CE] renovará o acervo da biblioteca da instituição e distribuirá livros para as Comarcas do Estado.

Os detalhes preliminares foram discutidos nesta terça-feira [14], durante reunião na Assessoria Institucional.

Participaram do encontro a assessora, Lúcia Carvalho Cidrão, o presidente da Associação Cearense de Magistrados [ACM], juiz Ricardo de Araújo Barreto, e a diretora do Departamento de Gestão de Documentos, Ismênia Linhares. A medida está contemplada no orçamento do Judiciário estadual para 2012.

A proposta de adquirir obras jurídicas para as Comarcas partiu da ACM, que faz parte da comissão responsável pela elaboração do orçamento do TJ-CE. O objetivo é disponibilizar, principalmente, edições referentes ao Código de Processo Penal, Código Penal, Código de Processo Civil e Código Civil.

Segundo o juiz Ricardo Barreto, é fundamental que servidores e magistrados tenham fontes de pesquisa à disposição. “Isso, certamente, contribuirá para a melhoria da prestação jurisdicional. Eles terão à mão a doutrina e a jurisprudência relacionada às atividades de julgador”.

Lúcia Carvalho Cidrão disse que os livros serão adquiridos por processo de licitação. Informou também que a equipe está levantando os títulos que poderão ser comprados. Os magistrados podem fazer sugestões até o dia 16 de março próximo. Os nomes das obras devem ser encaminhados para o e-mail biblioteca@tjce.jus.br.

* Com informações do TJ-CE

Controladoria-Geral da União demite engenheiro do Dnit

2012-02-14T22:36:00.002-03:00

O engenheiro Francisco Augusto Pereira Desideri, servidor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte Terrestre [Dnit], foi demitido, nesta terça-feira [14], ao final de um Processo Administrativo Disciplinar [PAD] instaurado pela Controladoria-Geral da União [CGU], para apurar os indícios de enriquecimento ilícito e outras irregularidades por ele praticadas.

Assinada hoje pelo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, a portaria relativa à demissão de Desideri será publicada na edição de quarta-feira [15] do Diário Oficial da União. O servidor praticou as irregularidades quando ocupava o cargo de gerente na Diretoria de Infraestrutura Terrestre do Dnit.

Ao longo do PAD e da sindicância patrimonial que o antecedeu, o acusado não conseguiu explicar a movimentação financeira [sobretudo depósitos efetuados em sua conta] e o aumento patrimonial, incompatíveis com seus rendimentos. O enriquecimento ilícito viola o artigo 132 da Lei nº 8.112/1990, o estatuto do servidor público federal.

As alegações apresentadas pelo acusado em sua defesa não eram compatíveis com as declarações por ele prestadas à Secretaria da Receita Federal nem com o resultado das investigações feitas pela área de inteligência da CGU.

Além disso, o servidor exerceu, concomitantemente à sua função pública, a administração da empresa Cotrag Engenharia e Comércio Ltda., infringindo, dessa forma, também o inciso X do artigo 117 da Lei nº 8.112/1990.

De acordo com a conclusão da sindicância patrimonial, instaurada em novembro de 2007, os indícios de enriquecimento ilícito ocorreram nos anos de 2001, 2003, 2004 e 2006. O PAD, recomendado pela comissão encarregada da sindicância patrimonial, foi instaurado em agosto de 2010.

OUTRAS PUNIÇÕES - Instaurados pela CGU, outros 32 procedimentos disciplinares [entre sindicâncias e PADs], encontram-se em curso, para apuração de irregularidades no âmbito do Ministério dos Transportes, a grande maioria deles relacionados ao Dnit. Esses procedimentos envolvem, aproximadamente, uma centena de servidores.

* Com informações da Assessoria de Comunicação Social do CGU

TRE-CE abre inscrições para a função de Juiz Eleitoral na capital e no interior do Estado

2012-02-14T22:30:00.004-03:00

Estão abertas as inscrições para o desempenho da função de Juiz Eleitoral na 113ª ZE, na capital, e em oito zonas eleitorais do interior do Estado: Camocim [32ª], Canindé [33ª], Morada Nova [47ª], Pacajus [49ª], Acopiara [60ª], Juazeiro do Norte [119ª], Sobral [121ª] e Maracanaú [122ª] .

O Edital nº 1/2012 trata da abertura de inscrições para o desempenho da função de juiz nas oito zonas eleitorais do interior.

Já o Edital nº 2/2012 dá ciência à abertura de inscrições para o exercício da função de juiz na 113ª ZE, na capital. Ambos foram publicados, hoje, 10/2, no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-CE, e, a partir desta data, os juízes interessados têm 5 dias para se inscreverem.

De acordo com o Edital nº 1/2012, “os Magistrados exercentes da judicatura nas Comarcas discriminadas, interessados no exercício da jurisdição eleitoral, pelo prazo de dois anos, deverão formular suas inscrições junto ao TRE-CE, apresentando Termo de Posse na Comarca onde atualmente exercem suas funções”.

Já o Edital nº 2/2012 menciona que os Magistrados também interessados no exercício da jurisdição eleitoral, pelo prazo de dois anos, “deverão formular suas inscrições junto ao TRE-CE, apresentando Termo de Posse na Comarca de Fortaleza”.

* Com informações do TRE-CE

Jornalista cearense Ivonete Maia morre na tarde desta terça [14]

2012-02-14T22:25:00.001-03:00

Faleceu na tarde desta terça-feira [14], no Hospital das Clínicas, aos 73 anos, a jornalista Ivonete Maia, em consequência de um câncer no esôfago, diagnosticado no segundo semestre do ano passado. Natural do município de Jaguaruana-CE, Ivonete Maia trabalhou nos jornais O Nordeste, Gazeta de Notícias e O Povo e nas rádios Assunção e Verdes Mares.

Ivonete formou-se em Letras, na Faculdade Católica de Filosofia; e em Jornalismo, na Universidade Federal do Ceará. Foi professora do Curso de Comunicação Social da UFC e atualmente, exercia o cargo de presidente da Associação Cearense de Imprensa [ACI] desde 2008.

* Com informações do Ceará Agora

Mais de 10 mil homens trabalharão na segurança na "Operação Carnaval 2012"

2012-02-14T22:17:00.003-03:00

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará [SSPDS] divulgou nesta terça-feira [14], o plano operacional para o Carnaval de 2012.

Ao todo mais de 10 mil homens vão trabalhar na segurança dos cearenses e turistas que vão festejar o Carnaval.

POLÍCIA MILITAR - A PMCE vai colocar nas ruas 8.696 homens, sendo 4.367 militares na Capital e Região Metropolitana e 2.832 no Interior. Além destes, a PM vai reforçar o policiamento com 1.497 homens que atuarão em todo o Estado. A Polícia Militar contará também com 2.339 viaturas em todo o Estado, sendo 1.130 na Capital e Região Metropolitana e 1.094 no Interior, além do reforço de mais 115 viaturas no Estado.

POLÍCIA CIVIL - No efetivo da polícia civil serão 378 policiais trabalhando na Capital e Região Metropolitana e 693 no Interior do Estado. A Polícia Civil também contará com um reforço de 151 policiais. Também estarão a disposição da polícia 32 viaturas em Fortaleza, 90 no Interior, além de um acréscimo de 39 viaturas para o período do Carnaval.

CORPO DE BOMBEIROS - O Corpo de Bombeiros vai atuar nos principais municípios do litoral cearense,além dos que possuem lagos, lagoas, rios e açudes. Serão 390 homens trabalhando na Capital e Região Metropolitana e 107 no Interior do Estado.

O efetivo receberá um reforço também de 301 bombeiros, totalizando 798 militares em serviço durante o Carnaval. Também serão usadas 92 viaturas na Capital e Região Metropolitana e 47 viaturas no Interior, além do reforço de 11 viaturas, totalizando 150 viaturas do corpo de bombeiros.

PERÍCIA FORENSE - Para o período do Carnaval estarão a serviço 46 peritos para atender a Capital cearense e a Região Metropolitana de Fortaleza. Para o Interior serão 29 peritos.

* Com informações da Assessoria de Comunicação da SSPDS

Hemoce reforça estoque de sangue para o Carnaval

2012-02-14T22:10:00.002-03:00

O feriado mais prolongado do ano, o Carnaval, exige da rede de hemocentros um estoque maior de sangue e hemoderivados para atender as demandas. No caso do Ceará, para atender 294 agentes transfusionais na Capital e Interior.

Em Fortaleza, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará [Hemoce], unidade da Secretaria da Saúde do Estado tem recebido uma média de 100 doações diárias desde o dia 1º de fevereiro, quando o ideal para a manutenção dos estoques são 150 doações.

FORTALEZA - Antes do Carnaval, ainda há tempo para doar sangue. Para atingir as doações necessário, uma unidade móvel de coleta vai ao shopping Iguatemi receber doações. Na quarta-feira [15] e quinta-feira [16], a unidade móvel receberá doações das 10 horas às 20 horas.

Na sexta-feira [17], a coleta será realizada das 10h às 17h. Durante o Carnaval, de domingo a terça-feira, 19 a 21 de fevereiro, a coleta estará sendo feita no Ginásio Paulo Sarasate, das 9 horas às 16h, durante a realização do Renascer 2012, da Comunidade Católica Shalom.

No sábado de Carnaval as doações poderão ser feitas no próprio Hemoce, das 8h às 16 e, durante todo o feriado, no posto de coleta do Instituto Dr. José Frota [IJF], das 7h30 às 18h30. O Hemoce de Fortaleza atende a 56 agentes transfusionais da Capital e Região Metropolitana. No Interior, o hemocentro de Sobral atende a 68 hospitais, o de Iguatu a 36, o de Quixadá a 34 e o de Crato a 44 unidades que realizam transfusão.

Quem pode doar sangue:

- Homens e mulheres de 18 a 67 anos. Jovens de 16 e 17 anos podem doar desde que tenham autorização dos pais ou do responsável legal.

- O doador deve pesar mais de 50 quilos e precisa apresentar documento com foto válido em todo o território nacional, como carteira de identidade ou habilitação de motorista.

Recomendações:

- Não doar em jejum
- Dormir por, pelo menos, 6 horas antes da doação
- Não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação
- Evitar fumo e comidas gordurosas

ONDE DOAR:

Fortaleza

Hemocentro coordenador: Av. José Bastos, 3390 - Rodolfo Teófilo - Telefone: Telefone: [085] 3101-2296 Fax: [085] 3101-2307. Horário de Funcionamento: 7h30 às 18h30, de segunda à sexta-feira e das 8h às 16h, aos sábados.

Posto de coleta do IJF: Rua Barão do Rio Branco, 1816 - Centro - Fortaleza - Telefone: [085] 3101-5293. Horário de Funcionamento: 7h30 às 18h30, de segunda à sexta-feira, 13h às 17h30, nos sábados, domingos e feriados

Interior

Hemoce - Crato: Rua Coronel Antônio Luís, 1.111 - Bairro: Pimenta
Telefone: [088] 3102-1260/3102-1261 E-mail: crato@hemoce.ce.gov

Hemoce - Juazeiro do Norte: Rua Beata Maria de Araújo, S/N - Romeirão
[088] 3102-1169 / 3102.1170 E-mail: juazeirodonorte@hemoce.ce.gov

Hemoce - Iguatu: Rua Edilson de Melo Távora, s/n - Bairro: Vila Centenário
[088] 3581-9409 E-mail: iguatu@hemoce.ce.gov

Hemoce - Quixadá: Av. Plácido Castelo, s/n – Centro
[088] 3445-1006 Fax: [088] 3445-1007 E-mail: quixada@hemoce.ce.gov

Hemoce - Sobral: Rua Jânio Quadros, s/n - Bairro Santa Casa
[088] 3677-4624/4627 E-mail: sobral@hemoce.ce.gov.br

* Com informações da Assessoria de Imprensa da Sesa

Funece abre 116 vagas para professor substituto

2012-02-14T22:02:00.001-03:00

A Fundação Universidade Estadual do Ceará [Funece] está recebendo até quinta-feira [16] as inscrições para a XVI Seleção Pública de Professor Substituto, com oferta de 116 vagas, distribuídas em 83 Setores de Estudos vinculados às diversas Unidades de Ensino da UECE, da Capital e do Interior do Estado.

As condições para inscrição constam do Edital Nº. 14/2011- FUNECE, de 27 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado [DOE] no dia de 24 de janeiro de 2012 e a Ficha de Requerimento de Inscrição para preenchimento, bem como o Boleto Bancário para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 80,00 [oitenta reais] que poderão ser gerados, exclusivamente, na Internet no endereço eletrônico da CEV.

A Seleção Pública será coordenada e executada pela Comissão Executiva do Vestibular [CEV] da UECE e as provas serão aplicadas em Fortaleza [para os Setores de Estudos das Unidades da Capital] e em cada Unidade da UECE do Interior do Estado [para os Setores de Estudos a elas vinculados].

As inscrições estão sendo realizadas via internet, no site da UECE, link Vestibular/Concursos, até o dia 16 de fevereiro. Outras informações poderão ser obtidas na sede da CEV/UECE, e nas sedes das Unidades de Ensino no Interior do Estado, ou pelos telefones [085] 3101-9710 e 3101-9711.

* Com informações da Assessoria de Imprensa da Uece

Orós realiza 12º Carnaval das Águas

2012-02-14T21:55:00.002-03:00

O tradicional Carnaval das Águas de Orós, que neste ano chega à sua 12ª edição, garantirá muita alegria e diversão para foliões oriundos de diferentes regiões do Estado.

A festa começa na próxima sexta-feira [17], com um desfile realizado pelas escolas e secretarias municipais, que apresentarão trabalhos voltados para o tema geral do Carnaval das Águas deste ano: “Carnaval seguro depende de nós”.

Durante o desfile, cada escola irá trabalhar temas como: educação no trânsito, prevenção e combate às drogas, prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis [DSTs], combate ao abuso e exploração sexual infantil e combate à violência contra a mulher, dentre outros. “Nossa intenção é conscientizar a todos sobre o papel que cada um de nós deve exercer na construção de uma sociedade mais segura, saudável, tranquila e feliz”, destaca a prefeita Fátima Maciel Bezerra.

No sábado [18], a folia começa às 22h, no Dançódromo Beira Rio, com animação das bandas Pele Morena, Skema e Zunzueira. No domingo [19], a festa tem início mais cedo: às 13h, no balneário do Açude Orós, ao som das bandas Curtisamba, Pagodão 26 e Narauê. À noite, a festa continua, no Dançódromo, com as bandas Bota Pra Moer e Narauê. Na segunda feira de Carnaval [20], a animação ficará por conta das bandas Toca do Vale Elétrico e Sensasamba, que comandarão a festa a partir das 22h, no Dançódromo.

O último dia de folia, terça-feira [21], terá início às 13h, no balneário do Açude Orós, com animação das bandas Chica Boa e Pagodão 26. À noite, a partir das 22h, será a vez das bandas Kokitel e Voa Voa levarem muita alegria aos foliões, fechando o 12º Carnaval das Águas de Orós com muita música e diversão.

CARNAVAL DAS CRIANÇAS - O Carnaval das Crianças, que também já é uma tradição em Orós, será realizado na segunda-feira [20], a partir das 17h, no Dançódromo Beira Rio. A animação ficará por conta da banda municipal Pedro Augusto Neto.

Além de muita música, o Carnaval das Crianças contará ainda com a realização de brincadeiras comandadas por palhaços, distribuição de doces e concurso de fantasias. “É uma grande alegria para nós realizar mais uma vez o Carnaval das Crianças, pois elas têm direito e merecem uma festa bonita, animada e com bastante segurança para que possam se divertir com suas famílias e aproveitar essa fase tão bonita da vida”, destaca a prefeita Fátima.

* Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Orós

Rapidinhas de Icó

2012-02-14T15:00:00.002-03:00

ACIDENTE MUSICAL - Um fato deixou a comunidade artística de Icó preocupada. Os músicos Daniel Angelim e "Tico Preto" sofreram acidente, após realizarem um show. De acordo com as informações, ao retornarem do distrito de Lima Campos, um carro colidiu com a motocicleta na qual a dupla se encontrava. Angelim não sofreu nada, mas Tico teve uma fratura exposta. Fica o registro e a torcida do Icó é Notícia e dos icoenses pelo retorno dos dois músicos aos palcos.

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RETOMADA DE ATIVIDADES NA BLOGOSFERA - Após janeiro de poucas atividades nos blogs e sites icoenses, fevereiro começa com a retomada dos trabalhos por parte dos responsáveis por cada espaço online.

RETOMADA DE ATIVIDADES NA BLOGOSFERA - O último a garantir a volta é o jornalista e blogueiro Voltaire Xavier, em um primeiros dos blogs de Icó. Antes, o blog do advogado Fabrício Moreira já havia retornado às postagens cotidianas. Atualmente, Icó detém de 70 blogs e sites, contanto com o Icó é Notícia, o que representa um dado relevante quanto à diversidade de locais na internet.

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ARTISTA APROVADO - Artista integrante do Grupo de Theatro Arte da Ribeira [GTAR], após ter passado para o curso de Artes Cênicas na Universidade Federal do Ceará [UFC], Beethoven Cavalcante foi o 1º lugar do curso de Teatro da Universidade Regional do Cariri [URCA], no vestibular 2012.1. O registro exitoso do icoense é reforçado pelo trabalho realizado a frente do GTAR.

ARTISTA APROVADO - Do Grupo de Theatro Arte da Ribeira, que já participou do VII Festmar [Festival Nacional de Teatro de Rua de Aracati] e Festmar de Verão, fazem parte os artistas Wellington Silva, Rafel Diego, Jucicleide Aldina, Beethoven Cavalcante, Iolanda Reis, Davina Fernandes, Francileide Silva, Matheus Silva e tem a frente Benedito Tavares.

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CARNAVAL DA TERCEIRA IDADE - Foi realizado, na última semana, na casa de shows do "Kanecão", o Carnaval da Terceira Idade.

CARNAVAL DA TERCEIRA IDADE - A programação especialmente dedicada aos idosos foi preparada pela Prefeitura Municipal de Icó e contou com uma boa presença de público, que se divertiu ao som das marchinhas tradicionais e marcantes da festa momina. [imagem: blog do Nacélio]

Rapidinhas da Região

2012-02-14T14:32:00.003-03:00

CESSÃO DE VEÍCULO A IPAUMIRIM - O Diário Oficial do Estado [DOE] de 8 de fevereiro de 2012 trouxe o Extrato de Termo de Cessão de Uso [n° 072/2011/PROCESSO Nº11422957-0] entre a Secretaria da Educação do Estado [Seduc] e o Município de Ipaumirim.

CESSÃO DE VEÍCULO A IPAUMIRIM - O documento trata da cessão, a título gratuito, pela Seduc ao município de Ipaumirim, de um veículo automotor, destinando ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio.

CESSÃO DE VEÍCULO A IPAUMIRIM - A cessão terá vigência de um ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por decisão das partes. Assinam o Extrato a secretária da Educação, Maria Izolda Cela Arruda Coelho, e o prefeito municipal de Ipaumirim, José Geraldo dos Santos.

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REFORMA DE ESCOLA DE JAGUARIBE - A Secretaria da Educação [Seduc] divulgou, no Diário Oficial do Estado [DOE] de 9 de fevereiro de 2012, o Extrato de Contrato [nº 11136427-2/2011 ASJUR - 08] que se refere a execução dos Serviços de Reforma Geral, na EEFM Gustavo Barroso, localizado em Jaguaribe.

REFORMA DE ESCOLA DE JAGUARIBE - A empresa responsável pela obra, orçada em R$29.846,53 [vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos], terá como responsável a empresa Construtora Pereira e Soares. Carta Convite foi a modalidade de contrato realizada neste processo.

REFORMA DE ESCOLA DE JAGUARIBE - Carta Convite foi a modalidade de contrato realizada neste processo.. 60 dias é o prazo de vigência do contrato, a contar da sua publicação no DOE. Os recursos financeiros correrão por conta do Fundeb.

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TOMADA DE CONTAS EM ASSOCIAÇÃO DE CEDRO - O Governo dso Estado, através da Secretaria das Cidades, trouxe, no Diário Oficial do Estado de 10 de fevereiro de 2012, A Portaria nº 034/2012 que resolve, em seu artigo 1° : instaurar Tomada de Contas Especial para fins de apuração de possíveis irregularidades na execução em Convênio [nº 097/CIDADES/2010] firmado entre a Secretaria e a Associação de Aquicultores do Açude Ubaldinho, de Cedro.

TOMADA DE CONTAS EM ASSOCIAÇÃO DE CEDRO - O documento prossegue em seu 2º artigo que "a Comissão Tomadora de Contas Especial Permanente encontra-se designada através da Portaria , assinada em 21 de setembro de 2011 e publicada no DOE na data de 30 de setembro de 2011, queficará desde logo autorizada a emitir notificações e tomar depoimentos, se for o caso, bem como praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas atribuições."

TOMADA DE CONTAS EM ASSOCIAÇÃO DE CEDRO - A Portaria ainda informa que, "ara a apuração dos fatos e possíveis danos ao erário estadual, com indicação dos responsáveis, se for o caso, fica estabelecido o prazo de 45 dias úteis, prorrogáveis por até igual período, para conclusão dos trabalhos." Assina o documento o secretário das Cidades, Camilo Sobreira de Santana.

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AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA LAVRAS - A Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira, através da Comissão Permanente de Licitação, divulgou, no Diário Oficial do Estado de 10 de fevereiro de 2012, informações sobre o Pregão Presencial [n° 2012.02.09.01 – Secretaria de Educação, Secretaria Assistência Social e Secretaria de Saúde].

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA LAVRAS - O documento trata da "aquisição de seis veículos novos, tipo passageiro, completo, bicombustível, com motorização de 1.000 cilindradas, câmbio manual de cinco marchas, cinco portas, ar condicionado de fábrica, vidros elétricos, travas elétricas e cor predominante Branca Banchisa."

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA LAVRAS - O Pregão está marcado para o dia 27 de fevereiro de 2012, às 10h. O Referido Edital poderá ser adquirido no horário de expediente ao público das 8h às 12h, na Rua Monsenhor Meceno, 78, Centro. Informações pelo telefone: [088] 3536-2028.

IPVA 2012 pode ser pago com cartão de crédito e dividido em 4x

2012-02-13T23:29:00.002-03:00

No Estado do Ceará, os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores [IPVA] 2012, que optaram pelo parcelamento em quatro vezes [4x], sem descontos, devem ficar bem atentos para não perderem a validade de seus boletos.

A primeira parcela do tributo vence nesta quinta-feira [16]. O lembrete vale, principalmente, para os donos de veículos que estão planejando viajar durante o período de carnaval, como forma de evitar transtornos nos pontos de fiscalização e blitze onde as autoridades de trânsito e segurança estarão operando nas ruas e estradas. O valor da parcela não pode ser inferior a R$ 50,00.

Como o IPVA é documento de porte obrigatório, conforme prevê a legislação nacional de trânsito, se o imposto não estiver quitado, o veículo pode até mesmo ser apreendido se for parado em uma blitz da Polícia Rodoviária Estadual, por exemplo. As demais parcelas do IPVA vencerão nos dias 16 de março [sexta-feira], 16 de abril [segunda-feira] e 16 de maio [quarta-feira], sem abatimento.

A exemplo dos anos anteriores, ao pagamento do tributo em cota única, a Secretaria da Fazenda - SEFAZ concede desconto de 5%, cujo vencimento ocorreu no último dia 31 de janeiro. Trata-se de um benefício dado aos contribuintes, que tendo disponibilidade financeira, optaram pelo recolhimento de uma só vez, usufruindo da redução no valor cheio do tributo.

Desse modo, esses contribuintes ficam despreocupados acerca das datas de vencimento do parcelamento. E por ocasião da quitação da primeira parcela, quem desejar pagar de uma só vez, poderá proceder ao pagamento do valor cheio do IPVA, no dia 16 de janeiro, sem desconto.

CARTÃO DE CRÉDITO - O IPVA 2012 poderá também ser pago com cartão de crédito. Por enquanto, nem 2012, somente para os correntistas do Banco do Brasil [BB] será possível tamanha facilidade, abrindo assim o caminho para outros bancos nos próximos anos.

Para gerar o boleto de recolhimento, ou seja, o Documento de Arrecadação Estadual [DAE], é necessário acessar o site da Secretaria da Fazenda, observando os seguintes passos:

I - Clicar no menu Serviços - Sistemas e Aplicativos "On line", que está no topo da página;
II - Clicar no item IPVA, situado na coluna esquerda da página;
III - Clicar em DAE para pagamento;
IV - IPVA 2012;
V - Inserir placa do veículo, Renavam e clicar "OK". Nesse momento aparecem as informações gerais do veículo e do proprietário;
VI - Clicar em continuar ou voltar;
VII - Gerar DAE (parcela única com desconto ou primeira parcela sem desconto);
VIII - Em seguida aparece o banner do Banco do Brasil, pelo qual o correntista acessa o sistema do banco e faz o pagamento, de acordo com as opções dadas pelo próprio BB.

FROTA - Atualmente existem no Ceará, cerca de 1.662.779 veículos tributados, sendo a previsão de arrecadação de aproximadamente R$ 449.092.253,66. O número de veículos isentos chega ao quantitativo de 48.539. A perspectiva de crescimento na arrecadação do IPVA 2012 é de 14,68%, em comparação com o ano de 2011.

Os boletos para pagamento do IPVA podem ser retirados pela Internet, no endereço eletrônico da SEFAZ ou, dirigindo-se pessoalmente às unidades fazendárias, em Fortaleza ou no interior. A rede arrecadadora é constituída pelas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Nordeste do Brasil, do Bradesco. O contribuinte também poder pagar nas agências lotéricas e ainda na rede de Farmácias Pague Menos.

Quanto aos valores constantes nas tabelas do IPVA 2012, o Governo do Estado do Ceará, por meio da SEFAZ considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE [da USP], que mediante pesquisas realizadas nos diferentes estados da Federação, consegue expressar em média os preços praticados pelo mercado de veículos, valores efetivamente praticados por Estado. No caso cearense, a consulta é realizada também junto ao Sindicato dos Revendedores de Veículos do Ceará - SINDIVEL.

O Secretário da Fazenda, Carlos Mauro Benevides Filho, tem declarado em várias oportunidades, na imprensa local, que 100% dos proprietários de veículos do Ceará pagarão menos pelo IPVA 2012, como parte da política de redução tributária estadual. Isto é, dependendo do modelo e ano de fabricação do carro, o desconto na base de cálculo, ou seja, o valor venal do veículo, pode variar de 5% a 38%. A redução média, com relação a 2011, será de cerca de 10,45%.

Em 2012, as alíquotas para as motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos até 125cc terão redução de 2% para 1%. Somente tem direito a este benefício, o condutor ou proprietário que não houver cometido nenhuma infração de trânsito no exercício anterior, com o corresponde meio de transporte. Atualmente no Ceará existem 749.236 motos, e mesmo com o incentivo visando a aumentar a segurança, no trânsito da capital e do interior cearense. Infelizmente, 50 mil motos tiveram infração de trânsito.

* Com informações da Sefaz

Unidades Básicas de Saúde de Baixio e Orós serão entregues nesta quinta [16]

2012-02-13T23:09:00.003-03:00

Nesta quinta-feira [16], estão marcadas mais duas inaugurações de Unidades Básicas de Saúde da Família [UBSFs], construídas com recursos do Governo do Estado.

Localizadas em Baixio e Orós, que fazem parte da 17º Regional de Saúde de Icó, as estruturas ficam na área central dos municípios. A cerimônia de inauguração será realizada às 9h30em terras baixienses e 14h30 no município oroense.

Na oportunidade, estará presente o secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos, além de prefeitos e secretários municipais de saúde. As antigas UBSFs também funcionavam na área central em instalações improvisadas de casas alugadas pelas prefeituras municipais.

“Agora tudo é bem diferente, com estrutura ampla e adequada para o trabalho dos profissionais e atendimento da população”, afirma o secretário de saúde de Orós, Ênio Ferreira. O secretário de saúde de Baixio, Roberto Ribeiro, fala da melhoria do acesso: “teremos assistência médica e odontológica num só lugar”.

* Com informações da Sesa

Grupo de extermínio vai a júri no Ceará nesta quarta [15]

2012-02-13T23:03:00.002-03:00

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará [TJ-CE] marcou esta quarta-feira [15] a realização de júri popular para julgar Silvio Pereira do Vale da Silva, motorista, e Pedro Cláudio Duarte Pena, cabo da Polícia Militar do Estado, acusados de integrar um dos grupos de extermínio que atuavam em Fortaleza.

Os dois são acusados de participar do assassinato de Lenimberg Rocha Clarindo, com vários tiros, na noite do dia 18 de julho de 2006.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, na manhã daquele dia o policial Claudionor Pereira da Silva fora assassinado por assaltantes. Logo um grupo de policiais saiu à procura dos criminosos, identificados como Abel de Araújo Soares, Antonio Wagner da Silva Soares e o adolescente Rômulo Alves da Silva. O adolescente foi preso e levado à Delegacia da Criança e do Adolescente, onde morreu horas depois.

O grupo continuou à procura dos outros dois. Como Lenimberg era muito parecido com Abel, conhecido assaltante da região, os matadores o confundiram com Abel: oito policiais invadiram a casa de Lenimber à noite o mataram com vários tiros.

A investigação dos grupos de extermínio no Ceará contou com a participação da Polícia Federal, já que policiais estaduais estavam envolvidos e dificultavam a apuração. O caso a ser julgado na quarta-feira é acompanhado de perto pela Corregedoria Nacional de Justiça por meio do Programa Justiça Plena. Além de solicitar informações sobre o andamento do processo, a Corregedoria oferece apoio aos magistrados e tribunais para dar celeridade ao julgamento. Com o Justiça Plena, a Corregedoria ajuda a remover entraves que estejam atrasando o trâmite normal do processo, explica Eliana Calmon.

Há, porém, outros processos contra grupos de extermínio no Ceará incluídos no Justiça Plena. Um deles é o do grupo era formado por policiais militares e ex-policiais, chefiados pelo major José Ernane de Castro Moura, segundo a denúncia do Ministério Público.

Os promotores relatam que o grupo fazia a segurança de empresas e até de instituições públicas. Entre os contratantes estaria a rede de Farmácia Pague Menos, que sofria com assaltos e furtos. O grupo entrou em ação e passou a assassinar os responsáveis pelos roubos. As vítimas eram mortas nos arredores das lojas da Pague Menos, quando não morriam dentro da própria farmácia.

A investigação dos grupos de extermínio no Ceará só foi possível com a entrada da Polícia Federal no caso, já que os policiais envolvidos dificultavam a apuração. De acordo com a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, a investigação desse tipo de crime sempre é difícil.

* Com informações da Agência CNJ de Notícias

Surto de dengue ainda ameaça 91 municípios brasileiros

2012-02-13T22:35:00.004-03:00

Apesar da queda do número de casos de dengue e de mortes decorrentes da doença em 2012, 91 municípios ainda seguem com risco de enfrentar surto da doença até o fim do verão. Outros 265 estão em estado de alerta.

Palmas, capital do Tocantins, é uma das cidades onde a quantidade de casos já indica surto da doença, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira [13] pelo Ministério da Saúde.

O número de municípios com risco de surto [91] é superior à previsão divulgada pelo governo em dezembro [48].

De acordo com Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde, o aumento já era esperado, pois as informações do ano passado tinham como base a pré-temporada de verão. “É natural que cresça o número de municípios por causa do clima mais propício à proliferação do mosquito”, explicou.

Das 91 cidades em risco de surto, a maioria está nos estados da Bahia, do Maranhão e de São Paulo [46]. Nesses municípios, em cerca de 4% das casas e imóveis visitados pelos agentes de vigilância sanitária foram encontradas larvas do mosquito transmissor da doença.

“Como ainda estamos na metade de fevereiro, temos de manter o alerta e a mobilização, para que a gente chegue até o fim do verão [com queda de registros]”, disse Jarbas Barbosa.

Palmas tem a maior taxa de incidência da doença, com 743,7 casos por grupo de 100 mil habitantes. “A taxa superior a 300 casos por 100 mil habitantes é encarada como situação epidêmica”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Tocantins é, também, o estado com a maior incidência, 249,4 casos para cada 100 mil pessoas. A taxa nacional é 21,2 por 100 mil.

A incidência também aumentou em Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Sergipe. O levantamento mostra a predominância do vírus tipo 4 nas regiões Norte e Nordeste e do tipo 1 nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Os quatro tipos de vírus provocam os mesmos sintomas e nenhum é mais grave que o outro.

Nas regiões Norte e Centro-Oeste, a maioria dos criadouros do mosquito foi encontrada em recipientes e depósitos de lixo. No Sudeste e no Sul, os focos principais são pratinhos de plantas, calhas entupidas e outros locais que acumulam água dentro das casas. No Nordeste, o problema maior está nas caixas d`águas.

Os dados mostram redução de 62% dos casos de dengue entre os dias 1º janeiro e 11 de fevereiro, equivalente a 40,4 mil casos, em comparação ao mesmo período de 2011, com 106,3 mil registros. O número de casos graves caiu 86% e o de mortes passou de 95 em 2011 para 32 no começo deste ano.

* Com informações da Agência Brasil

210 prefeitos eleitos em 2008 foram cassados

2012-02-13T22:31:00.003-03:00

Pesquisa divulgada nesta segunda-feira [13] pela Confederação Nacional dos Municípios [CNM] demonstrou que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo. Desses, 210 foram cassados, 48 deles por fraudes na campanha eleitoral.

Em 56 municípios do país, a troca de prefeito ocorreu por morte do titular, sendo que oito prefeitos foram assassinados ou se suicidaram.

Vinte e nove saíram para concorrer a outro cargo, 18 por doença e 70 por outros motivos como renúncia e acordo entre partidos.

As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos. Os casos mais comuns incluem a tentativa de compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na propaganda eleitoral.

Já os atos de improbidade administrativa motivaram 36,6% das trocas. Além disso, 4,76% dos prefeitos deixaram seus cargos por causa de crime de responsabilidade, 17,62% por infração político-administrativa e 2,86% por crime comum.

Os estados de Minas Gerais e do Piauí apresentam o maior número absoluto de prefeitos cassados. Em cada um desses estados, 29 prefeitos perderam o mandato após processo de cassação. Em segundo lugar vem o Paraná, onde 14 prefeitos foram cassados. O Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram 12 prefeitos cassados em cada estado.

A pesquisa foi feita a partir do cruzamento de dados do Tribunal Superior Eleitoral [TSE], das federações regionais de municípios e da própria CNM, com o objetivo de detectar onde houve mudança de prefeito desde 2009. Depois, os pesquisadores entraram em contado com os municípios onde as mudanças ocorreram para saber dos motivos que levaram às trocas.

* Com informações da Agência Brasil

Deputadas propõem subcomissão para divulgar mudança na Lei Maria da Penha

2012-02-13T22:14:00.002-03:00

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, deputada Eliane Novais [PSB], anunciou, nesta segunda-feira [13], que vai propor a criação de uma subcomissão da mulher na Casa.

Iniciativa dela e da deputada Rachel Marques [PT], o colegiado terá como principal objetivo, conforme afirmou Eliane, a realização de uma campanha para esclarecer a população sobre os dispositivos legais da Lei Maria da Penha, recentemente reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal [STF].

Eliane Novais explicou que no último dia 9 de fevereiro, o STF decidiu que três artigos da Lei Maria da Penha são constitucionais. Por 10 votos a um, os ministros entenderam que, em caso de violência doméstica, qualquer pessoa poderá prestar queixa de abuso ou violência contra a mulher; e o Ministério Público pode entrar com ação penal mesmo que a mulher decida voltar atrás na acusação contra seu agressor.

Antes da decisão do Supremo, segundo a deputada, somente a vítima poderia prestar queixa, e, mesmo depois da formalização, poderia retirar o processo, deixando o agressor livre de sanções penais.

Para Eliane, será necessário esclarecer a opinião pública, fazendo com que os possíveis agressores cessem as ameaças contra as mulheres, sob pena de responder a processo judicial.

“Esperamos que os homens que pensam em agredir mulheres passem a adotar uma nova e mais civilizada postura”, frisou a parlamentar, salientando que o Ceará é o terceiro estado com o maior número de casos de violência, e o sexto em atos violentos contra as mulheres. “Espero que a nova interpretação da lei comece a reverter este quadro” assinalou.

* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

PMs reforçarão segurança dos magistrados e dos Fóruns no interior do Estado

2012-02-13T22:09:00.002-03:00

O assistente militar do Tribunal de Justiça do Ceará [TJ-CE], major Augusto Nirlando, anunciou nesta segunda-feira [13] a decisão do Comando Geral da Polícia Militar [CGPM-CE] de disponibilizar dois policiais militares para reforçar a segurança dos magistrados em cada unidade judiciária do Estado.

A medida foi resultado de acordo firmado entre o chefe do Poder Judiciário Estadual, desembargador José Arísio Lopes da Costa, o presidente da Comissão de Segurança Permanente do TJ-CE, desembargador Teodoro Silva Santos, e o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Bezerra, durante reunião ocorrida no último dia 7.

O reforço, divulgado no Boletim Interno da PMCE, da última sexta-feira [10], tem o objetivo de colaborar para a tranquilidade dos trabalhos desenvolvidos pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público nas Comarcas do Interior do Estado. De acordo com o documento, os militares lotados nos Batalhões, Companhias, pelotões e Destacamentos permanecerão nas dependências dos fóruns até o término das atividades.

No caso das cidades que existam apenas destacamentos, o efetivo deverá estabelecer ponto base próximo aos fóruns, durante a permanência do juiz e ou do representante do MP. Os comandantes dos militares destacados para a missão deverão fornecer aos juízes e promotores meio de contato (telefone e email) para eventuais necessidades.

ARMAS - Outras medidas objetivando a segurança das unidades e dos magistrados também estão sendo adotadas pela Assistência Militar do TJ-CE. Uma delas é o recolhimento de armas que estão nas Comarcas. Em 2011,o número foi de 14.525, sendo 10.507 no Interior e 4.018 em Fortaleza. Até 2 de fevereiro deste ano, o número de armamentos recolhidos foi de 1.489, dos quais 1.274 são provenientes do Interior e 215 da Capital.

O recolhimento e a destruição das armas atende à determinação da Presidência do Tribunal, baseada em resolução do Conselho Nacional de Justiça [CNJ]. Nessa quinta-feira [9], o desembargador José Arísio Lopes da Costa, baixou portaria regulamentando as atribuições do setor.

A Assistência Militar ficará responsável pelo planejamento de ações relativas ao recebimento, recolhimento, guarda e conservação de armas de fogo e munições existentes em unidades judiciárias do Estado. Segundo o documento, o setor deverá encaminhar os armamentos ao Exército, pelo menos duas vezes ao ano.

Terá ainda que elaborar formulário para a identificação das armas por tipo, marca, calibre, número de série, processo, Vara ou Juizado de origem. As secretarias das unidades judiciárias serão as responsáveis pelo preenchimento dos documentos.

* Com informações do TJ-CE

Icó registra primeiros casos de dengue em 2012

2012-02-13T21:10:00.003-03:00

Quatro casos, registrados em janeiro, foram os primeiros no ano de 2012 no Município de Icó.

Os dados foram apresentados pela Secretaria da Saúde [Sesa] nesta sexta-feira [11], que mostrou 657 casos de dengue em 20 municípios.

Destacam-se os municípios de Juazeiro do Norte e Fortaleza, com 267 [41%] e 260 [40%] do total de casos confirmados, respectivamente.

DENGUE HEMORRÁGICO - No Ceará, foram confirmados sete casos, sendo três em Fortaleza [1 óbito] e quatro no interior [1 óbito]. Foi confirmado um caso com resultado em óbito no interior. Há cinco casos, com uma morte, em investigação.

RANKING DO CEARÁ__

1º_Juazeiro do Norte - 267 casos [1 óbito de Dengue por Complicação]
2º_Fortaleza - 254 [1 óbito de febre hemorrágica]
3º_Crato - 92
4º_Jardim - 10
5º_Caucaia - 7
6º_Icó - 4

Duas pessoas são detidas em Icó por criação ilegal de animais

2012-02-13T19:39:00.008-03:00

Neste final de semana, duas pessoas detidas por criação ilegal de aves em Icó, além de outros três em Juazeiro do Norte e Tauá.

Alzenir Alves de Sousa, 41, e Aldo Lima César, 42, foram presos por comercializar pássaros em uma feira popular da cidade. Com eles, foram encontrados sabiás, campinas, um azulão e outras aves, que foram apreendidas e encaminhadas ao Ibama. Os dois foram detidos.

O comandante da Polícia Ambiental na região do Cariri, Adriano Maciel, diz que criadores de pássaros silvestres podem conseguir com o Ibama a autorização para criar os animais.

Os criadores devem pagar uma taxa ao órgão, que varia de acordo com a espécie e a quantidade de animais. Adriano Maciel diz também que criadores ilegais podem entregar animais silvestres ao Ibama, sem punições.

* Com informações e imagem do G1 Ceará

O Proibido Rexspy *

2012-02-13T15:24:00.001-03:00

A espionagem que é instrumento de guerra usado desde os tempos remotos e também utilizado pelas polícias de todo o mundo como uma ferramenta importante na investigação e elucidação de crimes, com a modernidade ganhou meios tecnológicos importantíssimos para fortalecer o seu lado positivo. Mas também tem seu lado negativo, isto quando está a serviço daqueles que agem à margem da lei.

No atual tempo, no tempo da internet e dos celulares, encontramos diversos programas, que hoje não estão agrupadas somente ao imaginário da ficção cientifica, nem tampouco são usados somente nas necessárias investigações criminais, como também para praticar crimes.

Por obvio, para o bem geral, a polícia tem que estar bem estruturada e possuir equipamentos eletrônicos capazes de promover dentre outros, o chamado popularmente “grampo telefônico” cada vez em maior e melhor escala para bem acompanhar e combater a escalada do crime, quando, obviamente, autorizado por decisão judicial.

Entretanto, a tecnologia já alcançou um programinha denominado de REXSPY, e até outro do mesmo gênero, uma espécie de vírus que consegue, com uma facilidade espantosa, grampear qualquer telefone celular, transformando também o aparelho em uma espécie de microfone, permitindo que aquele que realizou o grampo passe a escutar e gravar toda a conversa havida entre o usuário do celular grampeado e seus interlocutores.

O REXSPY ao ser instalado no celular, funciona como uma ponte de um telefone para outro, e para grampear só é preciso do número de telefone a quem se quer monitorar. Depois o Programa envia vírus para o telefone grampeado. Pronto, simples e rápido: O REXSPY já fez seu trabalho. Daí em diante o telefone grampeador recebe um SMS toda vez que o telefone grampeado for usado. Além da escuta da conversa do telefone grampeado pode também ser escutado o que está acontecendo no ambiente ao seu redor. Além disso tudo, a partir de então, para completar a lesão absoluta da vítima, o telefone “espião” passa a ter acesso a todos os dados do aparelho grampeado, como a sua agenda telefônica, mensagens de texto, fotos e vídeos.

A demonstração sobre o programa REXSPY foi feita há alguns meses atrás a um público de agentes de inteligência de diversos órgãos como a Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência, o Tribunal de Contas da União e a Corregedoria Geral da União, reunidos em seminário promovido pela Comunidade de Inteligência Policial e Análise Evidencial.

Com apenas um celular nas mãos, o presidente da Companhia SecurStar, Wilfried Hafner, foi capaz de grampear conversas telefônicas, acessar dados de outros aparelhos e usar os celulares grampeados como microfones para escutas ambientais. O programa espião então denominado REXSPY foi desenvolvido por sua empresa para mostrar a vulnerabilidade do sistema de telefonia celular. De acordo com ele, versões similares do vírus circulam pela internet em comunidades de hackers, principalmente na China e Coréia do Sul.

Wilfried Hafner mostrou ainda a possibilidade de se adquirir pela internet um programa chamado FlexiSpy, que também permite o grampo de celulares, mas, diferente dos vírus similares ao REXSPY, é preciso instalá-lo diretamente no celular, o que dificulta seu uso. O produto pode ser adquirido por cerca de R$ 250 e, na maioria das vezes, tem sido usado, segundo a empresa, por mulheres que querem monitorar seus maridos, ou vice-versa.

Essa tecnologia do programa REXSPY, infelizmente, pode já estar sendo usada pelo crime organizado e pelos grandes traficantes de drogas, além da espionagem industrial, para monitorar a ação de suas vítimas e consequentemente da Polícia, do Ministério Público e da Justiça. Assim, chegou mais um grande problema para dificultar ainda mais o trabalho das autoridades competentes no combate ao crime.

Contudo, não devemos esquecer que usar tal subterfúgio tecnológico tanto do REXSPY ou qualquer similar aqui no Brasil, protegendo o direito constitucional da liberdade de comunicação do cidadão, constitui crime previsto na Lei nº 9296/96, mais conhecida como Lei da Interceptação Telefônica, qual seja a sua previsão:

Art. 10. Constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados sem lei. Pena: reclusão, de dois a quatro anos, e multa.

Assim, há de se alertar ao bom e ordeiro povo brasileiro que não caia na armadilha de instalar um programa REXSPY ou similar no seu celular, pois se assim o fizer, estará sujeito a sentir o peso da lei.

* Texto escrito e enviado por Archimedes Marques - Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe [E-mail: archimedes-marques@bol.com.br]

O "Desenvolvimento Social" no Governo Dilma: a volta da Censura e da Ditadura *

2012-02-13T15:18:00.002-03:00

Enquanto nossos Deputados, Ministros e, sobretudo, Dilma terão reajuste de até 149 % [conforme informações mencionadas pelo Jornal O Globo], a população mendiga para receber R$ 70,00 da bolsa família [em alguns casos, sendo maltratada por funcionários municipais e, acima de tudo, tendo que enfrentar filas enormes com mais de 500 pessoas.

Em Recife, por exemplo, as pessoas, para garantir um atendimento, têm que chegar por volta das 4 h. da madrugada na Empresa de Urbanização do Recife - URB].

Enquanto isso, também, Bombeiros e Policiais, os verdadeiros heróis da nação brasileira que saem todos os dias para as ruas, arriscando suas vidas para defender a população, estão recebendo como recompensa por esse serviço de tamanha magnitude a PRISÃO DE SEGURANÇA MÁXIMA.

O Brasil é, tradicionalmente, marcado pela disseminação do discurso da “Defesa da Liberdade de Expressão”. Contudo, as noticias mais recentes acerca das reivindicações dos Bombeiros / Policiais da Bahia e do Rio de Janeiro, põem em xeque esse pseudo discurso. Direitos que são assegurados pela Constituição estão sendo erradicados por aqueles que detém o poder no nosso “Regime Democrático”.

Os atos de promover reuniões e, sobretudo de argumentar acerca das atuais condições degradantes que revestem essas profissões foram extintos, por intermédio de Ameaças de Prisão e Decretação de Prisões. Esses são apenas alguns dos atos revoltantes que aconteceram nas duas últimas semanas em nosso país “livre”.

À luz da justificativa de tentar conter atos de vandalismos, “Governadores, Coronéis Comandantes” lançam mão do seu poder e decretam a prisão dos verdadeiros heróis nacionais. Enquanto isso, os verdadeiros bandidos estão à solta, caçando, atacando e matando suas vítimas impiedosamente [a sociedade civil]. Estes sim, deveriam estar em BANGU I.

Ou até mesmo nossos “dignos políticos” que cometem atividades ilícitas com o propósito de acumular progressos monetários. Estes devem ser alçados à condição criminosos, sendo levados para Prisões de Segurança Máxima. Quantos ministros do Governo Dilma já foram afastados por suspeitas de corrupção? Ou até mesmo do Governo Lula? Quantos estão presos ou foi cogitada a hipótese de devolver aos cofres públicos aquilo que foi desviado ilicitamente?

Entretanto, tal situação é ocasionada não só pelas práticas ditatoriais das quais compartilham aqueles que detém o poder na nossa atual “sociedade democrática”, mas também pela alienação social ocasionada pela influência da mídia televisiva. A mídia, apesar de lançar mão de um discurso de “imparcialidade e neutralidade”, exibe noticias de acordo com suas ideologias e, em especial, com as ideologias dos partidos a que aderem.

Em função disso, a maior parte das pessoas não tem acesso ao que de fato acontece em nossa “sociedade que compartilha de um Regime Democrático” . Será que somos mesmo? Ou cada vez mais o Brasil volta ao Estado de Sítio [Censura]. Tal afirmação surge em virtude dos mais recente fatos que estão sendo divulgados pela mídia [é claro que dentro de certas conveniências e edições].

Gravações exibidas por certas emissoras de televisão influenciam ainda mais a formação de opinião da sociedade civil. Só não se sabe até que ponto essas gravações foram exibidas na íntegra ou se sofreram edição, como também não se sabe os reais propósitos dessas emissoras que se utilizam de um pseudo discurso de “Neutralidade”.

O que se sabe é que Bombeiros e Policiais estão sendo presos covardemente e sendo levados para BANGU I, em decorrência de lutarem por melhores condições de vida para si próprios e para seus familiares. Enquanto isso, a população não está nem um pouco preocupada com essa situação injusta e vergonhosa.

Pelo contrário, a maior parte da população está preocupada como o nosso maravilhoso Carnaval, que traz para os bolsos dos empresários, cantores desse ramo e para as autoridades políticas, uma quantidade enorme de dinheiro [Remete-se, nesse ponto, ao impostos arrecadados]. Dinheiro este que não é convertido em ações de melhoria para qualidade de vida da população brasileira.

No entanto, Bombeiros e Policiais que lutam por melhores remunerações [já que as atuais não são dignas e, sobretudo, diretamente proporcionais à magnitude de sua profissão] são calados e engaiolados por uma “lei” silenciadora, tendo como base de respaldo um falso discurso de uma “nação independente e livre” que goza de “Liberdade de Expressão”.

Será mesmo? É esse o desenvolvimento social que o Governo Dilma pretende propiciar aos brasileiros [a volta da Censura e da Ditadura para aqueles que lutam por melhorias na estrutura da atual sociedade “democrática”]? Para concluir esta escrita, lanço mão das falas de Boris Casoy: “ISSO É UMA VERGONHA” !!!!!!!!!!

* Texto escrito e enviado por Silvio Profirio da Silva - Graduando em Letras pela Universidade Federal Rural de Pernambuco [UFRPE].

O amor existe sim *

2012-02-13T15:09:00.002-03:00

Há alguns anos fui gravar entrevista para um programa de televisão e conheci uma moça que estava bastante desiludida emocionalmente e não acreditava no amor.

Como eu era uma dentre os vários convidados do programa, e essas gravações costumam ser demoradas, nós tivemos a chance de conversar por um bom tempo sobre a vida e os relacionamentos.

Conforme íamos falando a atenção dela foi ficando redobrada, até que finalmente perguntou em tom de surpresa: Então, você realmente acredita que o amor existe? Sim, eu respondi.

Acredito que o amor existe, mas nem sempre as pessoas sabem como expressá-lo, pelo medo de serem rejeitadas ou sofrer. Lembro que ficou maravilhada. Era bom demais conhecer alguém que acreditava no amor, e acreditava verdadeiramente.

De lá para cá muito tempo passou, mas continuo encontrando pessoas que não acreditam no amor. Imaginam tratar-se de uma ficção romântica ou algo em que somente os mais sonhadores e desavisados podem crer, como se fosse algum sinal de fraqueza ou burrice.

Compreendo que nem todos gozem da felicidade de encontrar o seu verdadeiro amor, até porque isso não é fácil e nem exatamente voluntário, mas é possível e real. Para vivenciar o verdadeiro amor precisamos trabalhar na construção dos afetos que realmente valem à pena; e isso, obviamente, tem um custo para cada pessoa.

Imaginemos um pedreiro envolvido na edificação de duas obras. Uma ele faz rapidamente, com materiais de segunda, pois tem pressa em terminar para receber o seu salário. Na outra demora mais, prestando atenção aos detalhes e usando material de primeira, pois se envolveu tanto com esse trabalho e se sente tão bem ao executá-lo que gostaria de não terminar o serviço, assegurando assim, um salário para toda a vida. Essa é a diferença entre um relacionamento passageiro e um duradouro. O amor só se configura no segundo exemplo, pois precisa de tempo para ser construído.

A obra do pedreiro para ser firme precisa ser fundada num alicerce. O amor também precisa de um alicerce para crescer forte, e esse alicerce é a verdade. O que acontece hoje em dia é que as pessoas têm medo de ser verdadeiras. Elas escondem o seu “eu” real, e mostram aquele que acreditam será mais bem aceito socialmente. São falsas.

E, às vezes, nem é por mal, apenas para se proteger. Acontece que o verdadeiro amor não nasce da falsidade, não é possível. Proliferam os relacionamentos construídos com material de segunda: artimanhas, sedução, joguinhos, dissimulações. Escasseiam os relacionamentos construídos com material de primeira: sinceridade, respeito, carinho, renúncia. Não me admira que muitos já não acreditem no amor. Grassam caricaturas desse nobre sentimento.

Se você quer vivenciar um verdadeiro amor, comece sendo verdadeiro, que a chance de viver um amor aparece. Lógico que você vai ter que cultivar a sementinha; e isso implica em adubar, regar, podar, entre outros. Também vai precisar lançar mão de materiais de primeira. Você pode encontrar algumas boas sugestões no livro: Para ser feliz no amor, da editora Paulus. Invista na qualidade do seu relacionamento. O amor existe sim!

* Texto escrito e enviado pela escritora Maria Regina Canhos Vicentin [E-mail: contato@mariaregina.com.br - Site: www.mariaregina.com.br].