INSS informa sobre obras da Agência de Icó, que está há quatro anos em atraso

Quatro anos de atraso nas obras da Agência da Previdência Social [APS] de Icó e ainda sem definições da entrega do novo prédio do INSS, o Diário Oficial da União [DOU] de sexta-feira [4] trouxe uma novidade para o caso.

De acordo com o "Aviso de Penalidade" da Gerência Executiva em Juazeiro do Norte do Ministério da Previdência Social, a Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social [INSS] em Juazeiro do Norte, Maria Lucrécia Cardoso Callou, decidiu "pela aplicação de penalidade de Rescisão Contratual, por ato unilateral e escrito na administração".

Conforme a informação, a penalidade aconteceu "motivada pela inadimplência praticada pela empresa Oneide Construtora LTDA, com lentidão do comprimento do contrato e consequente atraso na entrega da obra de construção da APS ICÓ/CE". Ainda existe o prazo para recurso de "5 [cinco] dias úteis contados a partir da data de publicação deste aviso em DOU".

ENTREGA EM 2009 E VISITA ÀS OBRAS - As obras da Agência da Previdência Social de Icó foram iniciadas em abril de 2009 e tinham previsão de entrega em seis meses, portanto ainda em 2009. As informações foram repassadas pela gerente executiva do INSS em Juazeiro do Norte, quando visitou o Icó no dia 19 de setembro do ano passado.

Naquela ocasião, Maria Lucrécia havia visitado a Câmara Municipal de Icó e em reunião explicou que as obras se encontravam com 60% concluídas, com a estrutura pronta e faltando a parte do acabamento. Ela disse que a obra foi iniciada antes de sua entrada na Gerência, mas que confirmava o atraso na entrega por parte da empresa contratada.

Ainda na mesma data, visitaram o andamento das obras a gerente executiva, juntamente com o responsável pelo INSS em Icó, Nilson, o presidente da Câmara Municipal, vereador Gilberto Barboza [PSDB], e os vereador Maninho Mota [PSB]; e Victor Luiz [PR], este através da Assessoria Parlamentar. A reunião foi feita a pedido por requerimento do parlamentar Mota.

ENTREGA QUANDO? Na data da visita citada, em 2013, a empresa havia retomado os trabalhos da agência e deu um prazo de conclusão de 60 dias para a obra, conforme as palavras de Lucrécia. Entretanto, quase dez meses depois a situação é a mesma, com um prédio à espera para funcionar. A expectativa é de quais os próximos passos para o término da obra e seja entregue, para o início dos atendimentos em um local adequado à população icoense.

Localizado no bairro Centro Gerencial, a APS de Icó está orçada com um valor de aproximadamente R$ 800 mil e faz parte do Plano de Expansão [PEX] do Ministério da Previdência Social. Atualmente, o INSS de Icó funciona em um prédio alugado, nas proximidades do CEJA Ana Vieira Pinheiro, no Centro de Icó.




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Publicado por Jornalismo

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