Joaquim Barbosa, o sintoma de algo muito maior‏

As decisões de Barbosa que ferem de morte as leis, mudam a jurisprudência mais consolidada sobre o entendimento do regime prisional do semiaberto, são uma resposta as palavras do ex presidente Lula de que o julgamento do mensalão seria 80% político e 20% de decisões técnicas. 

o presidente na avaliação que fez a uma repórter em Portugal. O mensalão foi 100% político. Barbosa pretende silenciar as lideranças mais expressivas do Partido do Trabalhadores. 

Acada declaração de um petista de alto coturno, uma decisão severa em resposta é dada, tornando mais precária a condição dos apenados. 

O repulsivo é que o chefe do poder judiciário utiliza do cargo que ocupa para realizar sua vingança pessoal, apequenando o STF, agindo feito um ditador no afã de colocar a mordaça na boca daqueles que não concordam com a maneira pela qual a ação penal 470 foi julgada.

Isso só demonstra que a interpretação das leis é um campo minado e comporta inúmeras vertentes para beneficiar ou prejudicar, dependendo de quais interesses estejam em disputas. Assim, mesmo que os advogados dos réus entrem com recurso e consigam no plenário do STF reformar as decisões até aqui tomadas por Barbosa, não se sabe quando os demais ministros do STF terão a oportunidade de fazer um reexame dos atos praticados pelo relator. 

Barbosa é o presidente do STF e cabe a ele, somente a ele definir a pauta do STF. Pode postergar a não mais poder, talvez não leve até o fim de sua gestão que termina em novembro, os recursos dos advogados dos réus para apreciação de seus colegas de toga, no plenário do STF.

Não há como quantificar o dano que essas decisões de Barbosa causam aos prisioneiros, privados que estão de um direito que a lei lhes assegura. Um dia numa prisão, a melhor que seja, e o sistema prisional brasileiro é uma tragédia, além de ignominioso só encontra paralelo nos judiciários dos regimes totalitários. O caso de Dirceu então é o que mais chama atenção em face desse prisioneiro ter sofrido uma perseguição implacável, acusado de usufruir de privilégios jamais provados. 

Enquanto todos os outros puderam gozar das prerrogativas do regime semiaberto, ora cassado, por decisão monocrática do carcereiro da ação penal 470, Dirceu passou por inúmeras angústias até ter seu pedido rejeitado com base na interpretação do artigo 37 da lei de execuções penais que para a consciência jurídica nacional se refere aos presos do regime fechado e diz respeito a progressão desse regime para o semiaberto, nada tendo haver com os presos condenados ao regime semiaberto que mais tarde progredirão para o regime aberto.

Nesse STF dos dias que correm há dois ministros de prontidão para dá declarações acerca de tudo que quiserem perguntar a eles. Basta um microfone próximo as suas bocas e uma câmara filmando e eles deitarão falação do resultado dos jogos amistosos ou da copa do mundo da seleção brasileira ao próximo ganhador da Mega-Sena. Um em especial vivia ocupando páginas de jornais em defesa das garantias constitucionais, contra o Estado Policial implantado pelo PT e em defesa do banqueiro Daniel Dantas para o qual foi rápido no gatilho em conceder dois habeas corpus em menos de 48 horas. 

Depois escreveu uma das páginas mais negra do judiciário em um bate boca homérico com esse mesmo Joaquim Barbosa, transmitido ao vivo pela TV Justiça, acusado de ter capangas no Mato Grosso e de está colocando o judiciário de joelhos. O outro apareceu nesses dias para falar de um suposto desvio de finalidade do fundo partidário cujo dinheiro teria sido usado para pagar os advogados dos mensaleiros petistas. Para variar suas falas em especial têm um gosto amargo em direção ao PT. 

Já sobre o comportamento de Barbosa à frente da execução penal dos réus da AP 470, nenhuma palavra. Não dão um pio. Permanecem silentes. O que causa espanto considerando a compulsão que têm para dá declarações à imprensa e a estrepitosa repercussão das últimas decisões de Barbosa que ferem de morte o direito penal. Um prato cheio, se realmente defendessem causas meritórias que mexem com o direito constitucional de milhares de condenados e não fizessem politicagem. É disso que se trata, de politicagem.

Engana-se quem pensa que as ações tresloucadas de Barbosa são espontâneas, fruto de uma convicção pessoal, expressa corajosamente contra a impunidade. Barbosa só está nessa louca cavalgada porque foi desde o início insuflado e incondicionalmente apoiado pela velha mídia. Cedo percebeu que poderia agir livremente, sem freios, ao arrepio da lei, a partir da cobertura facciosa da velha mídia durante o julgamento da ação penal 470. 

Antes foi feito um bem sucedido trabalho de convencimento naquele leitor manipulável, os inocentes úteis, indignados de ocasião, analfabetos políticos que compraram ipsis litteris o discurso falacioso do mar de lama moral, inaugurado pela república Petralha, responsável pelo maior escândalo de corrupção da história do país, em nome de um projeto de poder por gente poderosa. Nessa narrativa, Dirceu, João Paulo Cunha, Delúbio e Genoíno eram os homens poderosos que vergaram a República a um imenso escândalo de corrupção. Um bombardeio midiático que durou meses mas que eleitoralmente não teve nenhum efeito e a eleição de Haddad em São Paulo restou provado. 

O homem simples do povo, a seu modo, percebeu que queriam bater a carteira de seu bolso com esse discurso falso moralista. Serviu porém para sensibilizar as camadas médias da população sensível historicamente a esse discurso e formadora de opinião. É aí que nasce Barbosa com todos seus poderes imperiais, confrontando colegas de toga, atropelando votos, cabalando simpatias nas ruas, em nome de um justiçamento que contou com o aplauso fácil de uma claque amoral, tangida no espírito de manada.

Se a velha mídia tivesse feito uma cobertura minimamente isenta do julgamento da ação penal 470, em um ambiente de serenidade, sem suas predileções políticas em nome das garantias constitucionais previstas em lei, utilizando todo seu aparato de jornalistas, repórteres, colunistas, numa ação preventiva exortando a aplicação da lei como reza o direito, os réus não teriam sido julgados no STF. 

A ação penal 470 teria sido desmembrada e julgada em primeira instância. A mídia não teria produzido essa Hidra, Joaquim Barbosa, e sua presidência não seria essa miséria. O Brasil estaria respirando ares melhores e não vivendo essa cultura de ódio amplamente disseminada cujos reflexos mais nefastos são os linchamentos em plena luz do dia de inocentes e de infratores.


* Texto escrito e enviado por Kid Jansen de Alencar Moreira
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Publicado por Jornalismo

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