Professores indígenas pedem apoio da AL para reconhecimento de direito trabalhista

Grupo formado por 12 professores indígenas do Ceará foi recebido pelos deputados Paulo Facó [PTdoB], Fernanda Pessoa [PR], e pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tin Gomes [PHS]. 

Os educadores pediram o reconhecimento dos direitos trabalhistas da categoria. “Hoje nós trabalhamos nas escolas indígenas como autônomos e sem direitos trabalhistas, como a licença maternidade e férias”, disse o coordenador da organização de professores indígenas do Estado, Jeová Pitaguary.

Segundo Jeová, o assunto já foi discutido na Assembleia Legislativa em 2012, por sugestão da deputada Rachel Marques [PT], e a Casa aprovou um projeto de indicação que propunha o reconhecimento do cargo de professor indígena. O projeto foi encaminhado ao Executivo. “Na Secretaria de Educação, que deveria discutir o assunto, o projeto foi perdido”, afirmou o coordenador, que solicitou o apoio dos deputados e a retomada do tema.

O vice-presidente Tin Gomes ouviu as reivindicações e agendou uma audiência com o secretário-adjunto de Educação do Ceará, Maurício Holanda Maia, às 10h, do dia 10 de abril. O parlamentar disse ainda que irá resgatar o projeto indicativo e remeter novamente à Secretaria de Educação “para que vocês possam ser recebidos no Executivo e retomar as negociações. Nós vamos acompanhar”, afirmou o parlamentar.

Foi acertada ainda a realização de uma audiência pública para que o tema ganhe mais visibilidade. A indicação deve ser do deputado Paulo Facó. “Vamos primeiro saber o que dirá a Secretaria de Educação no dia 10. Chega dessa história de que índio quer apito. Índio quer seriedade, quer ser respeitado”, enfatizou o parlamentar.

Ainda conforme Jeová Pitaguary, 428 professores trabalham com contrato temporário nas escolas indígenas do Ceará, e o reconhecimento da categoria e a realização de um concurso público são algumas das ações previstas pela Pactuação do Território Etnoeducacional Potyrõ. O acordo assinado por 22 estados brasileiros ainda não foi subscrito pelo Ceará, e “esse é o grande desafio”, pontuou. 

“Estamos falando de uma política de trabalho com várias ações específicas. Se o Estado assinar, não vamos mais precisar ficar pedindo a valorização do magistério indígena, que está contemplada no pacto”, frisou Jeová.

Conforme informação contida no site da Funai, atualmente vivem no Ceará aproximadamente 22 mil índios divididos em 14 etnias, espalhadas em 18 municípios. Entre eles, Caucaia, Maracanaú, Itapipoca, Canindé e São Gonçalo do Amarante. 


* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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Publicado por Jornalismo

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