Comissão aprova relatório do Fundo Estadual de Combate à Pobreza

Na última quarta-feira [26], a Comissão de Fiscalização e Controle esteve reunida. Na sexta reunião ordinária do ano foi aprovado o ofício da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará referente ao relatório de desempenho do Fundo Estadual de Combate à Pobreza [Fecop] do ano de 2013.

Durante a reunião foram cientificados nove ofícios, três deles da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará. 

Os documentos informam a publicação de aditivos a convênios para manutenção de cadeias públicas dos municípios de Várzea Alegre, Uruburetama, Mauriti e Itapajé e ainda a celebração do convênio com a Universidade Patativa do Assaré para a capacitação da mão de obra carcerária da Penitenciária Regional do Cariri.

Três ofícios vieram da Caixa Econômica Federal e tratam sobre a liberação de recursos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento [PAC], contrato de financiamento para a realização de obras do programa Minha Casa, Minha Vida e a liberação de recursos para a Cagece voltados ao programa Saneamento para Todos.

Entre os documentos para cientificar estão ainda ofício da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, que encaminha cópia do contrato de financiamento para a execução das obras do projeto de ampliação do Porto do Pécem e oriundos do Ministério Público do Estado do Ceará, com demonstrativo financeiro referente a fevereiro de 2014 e um aditivo referente ao projeto Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público.

Participaram da reunião o presidente da comissão, deputado Sineval Roque [Pros] e os deputados Júlio César Filho [PTN], Vanderley Pedrosa [PTB], Eliane Novais [PSB] e Ely Aguiar [PSDC]. 


* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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Publicado por Jornalismo

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