Comarca de Maracanaú fará audiências concentradas nas unidades de acolhimento institucional

O juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, titular da 2ª Vara Cível de Maracanaú, designou a realização de audiências concentradas nas unidades de acolhimento institucional localizadas na Comarca, que fica na Região Metropolitana de Fortaleza. Os trabalhos devem ser feitos nos dias 28 de abril e 20 de outubro, a partir das 9h.

Caberá à Secretaria da 2ª Vara [com competência da área da infância e da juventude] comunicar às instituições sobre a iniciativa. As referidas unidades deverão auxiliar na notificação dos familiares das crianças e dos adolescentes em situação de acolhimento.

Também participarão das audiências representantes do Ministério Público, Conselho Tutelar, da Defensoria Pública, das Secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, Trabalho/Emprego e Habitação de Maracanaú, além da equipe interdisciplinar e o diretor de Secretaria da Vara.

A medida consta na Portaria nº 03/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 10, e leva em consideração o Provimento nº 32/2013do Conselho Nacional de Justiça [CNJ], que dispõe sobre a realização semestral de audiências concentradas.


* Com informações do TJCE
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Publicado por Jornalismo

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