Setor de carnaúba debate na Assembleia relações de trabalho

As condições de trabalho na extração da cera de carnaúba preocupam produtores do Ceará, que debateram o tema em audiência pública na última segunda-feira [17], no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará. 

O encontro, promovido pelas comissões de Agropecuária e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Casa, destacou as relações trabalhistas na cadeia produtiva do setor.

No ano passado, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte exportaram 16 mil toneladas de cera. No nos três estados, 200 mil famílias sobrevivem da cultura, segundo o Sindicato da Carnaúba. A atividade movimenta a economia cearense e gera renda, principalmente na época da estiagem, conforme observou o deputado Hermínio Resende [Pros], presidente da Comissão de Agropecuária da AL. O parlamentar ressaltou a importância da preservação da carnaubeira, símbolo do Ceará. “É preciso revitalizar essa cultura de grande potencial econômico”, pontuou.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Casa, deputado Neto Nunes [PMDB], alertou sobre a necessidade em adequar a atividade à legislação trabalhista. “A cultura é muitas vezes a única fonte de renda, mas muitos trabalhadores não querem carteira assinada, pois, com isso, não vão conseguir se aposentar como trabalhador rural”, destacou.

O deputado federal Vicente Arruda [Pros/CE] observa que a carnaúba “é uma cultura secular e atípica. “Existe mão de obra ociosa, e a carnaúba ocupa essas pessoas. É preciso discutir como atender a Consolidação das Leis do Trabalho [CLT]”, ressaltou.

O deputado Sérgio Aguiar [Pros], propositor da audiência pública, destacou investigações do Ministério Público que identificaram, no final do ano passado, carnaubais em Martinópole e Barroquinha sem condições de trabalho. “Temos a função de intermediar. É preciso um prazo para adequar a atividade às leis trabalhistas, senão vamos impactar no empobrecimento da comunidade”, frisou.

O presidente do Sindcarnaúba, Edgar Gadelha, assinalou que o setor tem 95% da sua produção voltada para exportação. “É um produto natural e ecologicamente sustentável. Estamos falando de uma especiaria química e não podemos perder mercado, pois não conseguiremos recuperar”, disse.

Muitos municípios cearenses vivem da extração da carnaúba, acrescentou o prefeito de Granja, Romeu Aldigueri. “Dos 53 mil habitantes de Granja, mais da metade vive dessa atividade no segundo semestre. Estamos falando de uma cidade que não tem indústria e fica a 330 quilômetros da Capital”, afirmou Aldigheri.

O procurador do Trabalho, Leonardo Holanda, entende que “uma das soluções poderia ser a criação de uma cooperativa dos produtores, para que possam remanejar a mão de obra e atender a legislação trabalhista”, pontuou.


* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
Publique no Google Plus

Publicado por Jornalismo

This is a short description in the author block about the author. You edit it by entering text in the "Biographical Info" field in the user admin panel.
    Comentar no Site
    Comentar usando o Facebook

0 comentários :