Senado pode votar em março projetos que tipificam terrorismo e vandalismo

O Senado deve retomar em março as tentativas de aprovar leis sobre dois temas que têm causado polêmica nos últimos meses: terrorismo e vandalismo. 

O primeiro assunto, que envolve o PLS 499/2013, elaborado por comissão mista do Congresso, chegou a ser discutido em Plenário, mas foi retirado de pauta devido a críticas de que acabaria restringindo o direito de manifestação. 

Agora, o desafio é buscar um texto de consenso, com base também na proposta do novo Código Penal [PLS 236/2012].

Já o vandalismo é tratado no PLS 508/2013, do senador Armando Monteiro [PTB-PE], que visa a punir os responsáveis por dano ou destruição de imóveis, equipamentos urbanos, veículos e monumentos. A proposta aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania [CCJ].

O senador Romero Jucá [PMDB-RR], relator do projeto sobre vandalismo e de um dos projetos sobre terrorismo, alertou que não se deve confundir as duas propostas. "São dois projetos que vão caminhar paralelamente. Os dois são importantes, mas não têm nenhum tipo de ligação".

O líder do DEM, José Agripino [RN], também está preocupado com possíveis confusões entre as propostas. Ele diz que são ações diferentes e considera impossível que um mesmo texto trate de terrorismo e de vandalismo. "O vandalismo não é terrorismo. O vandalismo é praticado pelos black blocs, pelos encapuzados, pelos baderneiros e pelos depredadores de patrimônio. É uma coisa que o Brasil todo está renegando, está contestando e que tem que ser objeto de uma legislação específica, para poder tipificar os crimes e aplicar as penas".


* Com informações da Agência Senado
Publique no Google Plus

Publicado por Jornalismo

This is a short description in the author block about the author. You edit it by entering text in the "Biographical Info" field in the user admin panel.
    Comentar no Site
    Comentar usando o Facebook

0 comentários :