Orçamento 2014 do Dnocs excede R$ 1 bilhão com R$ 374 milhões para investimento

A Lei Orçamentária Anual [LOA] para 2014 destina R$ 1.158.302.991,00 ao Dnocs. O valor excede em mais de R$ 50 milhões o valor de R$ 1.103.949.246,00 da LOA de 2013 e inclui as emendas parlamentares ao orçamento. 

A maior parte do total de R$ 374.841.852,00 da LOA para investimento em obras do Dnocs em 2014 é destinada ao programa de oferta de água, na subfunção recursos hídricos, com dotação de R$ 259.867.203,00. Para o programa de agricultura irrigada estão destinados R$ 113.873.622,00. 

A LOA prevê ainda R$ 249.823,594,00 para o Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional, a ser executado pelo DNOCS. Mais R$ 6,4 milhões são destinados ao Programa Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária; R$ 1,15 milhão para o programa de Conservação e Gestão de Recursos Hídricos e R$ 1 milhão para o programa de Pesca e Piscicultura. 

O orçamento do DNOCS é o segundo maior entre os órgãos vinculados ao Ministério da Integração Nacional, que recebe na LOA de 2014 a destinação de R$ 6.441.186.159,00. Está previsto orçamento de R$ 1.359.494.376,00 para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba [Codevasf]; R$ 144.979.161,00 para a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste [Sudeco]; R$ 117.609.761,00 para a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste [Sudene] e R$ 96.874.105,00 para a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia [Sudam]. 

Pelo programa de agricultura irrigada, a LOA destina crédito orçamentário de R$ 18.833.098 para reabilitação de perímetros públicos de irrigação. São destaques entre os investimentos nos perímetros irrigados a destinação de R$ 13.924.492,00 para a implantação da 2ª Etapa do Baixo Acaraú, no Ceará, com 4.168 hectares; R$ 18.733.681,00 para a 2ª Etapa do Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba, no Piauí, com 5.985 hectares e a dotação de R$ 27.667.730,00 para o Santa Cruz do Apodi, no Rio Grande do Norte, com 5.200 hectares. 

A LOA 2014 especifica o investimento através de Emendas Parlamentares de R$ 82.735.000,00 do DNOCS em obras de infraestrutura hídrica nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, que inclui a dotação R$ 30 milhões para empreendimento em Sobral [CE]. 

Como investimentos na ampliação da oferta hídrica em 2014 serão executadas as obras de implantação da adutora Pajeú com R$ 58.175.525,00 nos estados de Pernambuco e Paraíba, e as barragens Fronteiras, no Ceará, com R$ 22.170.830,00; Oiticica, no Rio Grande do Norte, com R$ 55.518.690,00; Ingazeira, no Pernambuco, com R$ 15.317.505,00 e Congonhas, em Minas Gerais, com R$ 18.323.000,00. 

Conforme previsto na LOA, o valor de R$ 1 milhão para o programa de pesca e aquicultura será investido na implantação de estações de piscicultura e centros integrados de recursos pesqueiros e aquicultura. Também está destinado R$ 1 milhão para elaboração e implementação do zoneamento ecológico-econômico em âmbito estadual e local nos estados do Nordeste em área declarada de 5.500 km².


* Com informações da Divisão de Comunicação Social do Dnocs
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Publicado por Jornalismo

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