OAB-CE constata precariedade na delegacia e cadeia de Maranguape

A comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE visitou, na última sexta-feira [28], a Delegacia e Cadeia Pública de Maranguape para verificar a situação em que se encontra a estrutura das instalações e a condição dos presos. A situação é uma radiografia das delegacias e das cadeias públicas de todo o Estado do Ceará.

Na Delegacia de Maranguape, por exemplo, o xadrez que foi interditado há dois anos pela Vigilância Sanitária do Município ainda abriga detentos e não há solução imediata para este caso uma vez que a delegacia não pode transferir os presos para a cadeia pública – que já se encontra lotada – como também não pode deixar de prover a segurança mantendo os presos na delegacia.

De acordo com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, o papel da OAB-CE é averiguar a situação dos presídios no Estado para evitar um colapso no sistema. “A cadeia pública de Maranguape já foi interditada anteriormente e é preciso pensar num processo de ressocialização dos presos. Mas o atual sistema inviabiliza essa condição”, afirma.

Para o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque, a delegacia não pode manter presos nas instalações, o que inviabiliza o trabalho dos policiais e, ao mesmo tempo, torna o local inseguro. “Iremos elaborar um relatório minucioso que será entregue às autoridades competentes para que possamos pensar em soluções a médio e longo prazos. A realidade da delegacia e do presídio em Maranguape é apenas uma das pequenas parcelas que temos acompanhado em todo o Estado do Ceará”,  avalia.

Na cadeia pública, por exemplo, o principal problema apontado refere-se à superlotação. A capacidade é de 25 presos, e há, atualmente, 48. Sendo que aos finais de semana, a quantidade aumenta para 60, quando os presos do regime semi-aberto retornam ao local para dividir os mesmos espaços com os presos em regime fechado.

A visita foi acompanhada pelos advogados que integram a Comissão de Direito Penitenciário, Isabelle Ribeiro, Rachel de Mesquita, Gladstone Fontgalland, Jéssica Carvalho, Paulo César Ferreira Jenuário, Karla de Alcântara, Paulo Sérgio Ribeiro, Alana Prado e João Victor de Oliveira.


* Com informações da OAB-CE
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Publicado por Jornalismo

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