Heitor Férrer destaca prejuízos com emancipação de distritos

No primeiro expediente da sessão plenária da última terça-feira [25], o deputado Heitor Férrer [PDT] afirmou que as emancipações de distritos cearenses geram prejuízos para os demais municípios do Estado. 

Segundo o parlamentar, a maioria dos municípios não têm como se manter financeiramente. “Emancipação de distritos é distribuição de pobreza, e não de riqueza”, apontou.

O deputado ressaltou que, segundo dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará [Ipece], 85% das cidades do Estado não podem se manter e, ao emancipar distritos, os outros terão perdas de até 6,5% do Fundo de Participação dos Municípios e 15% de ICMS. “Existem municípios que já vivem com o pires na mão e, quando um distrito se emancipa, ainda precisa doar sua pobreza para ele”, acrescentou.

Heitor Férrer citou o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que permitia a criação de novos municípios. “O veto de Dilma nos mostra que o Brasil não pode bancar essas emancipações agora. Com exceção de Horizonte e Maracanaú, nenhum outro município emancipado conseguiu progredir. Dados técnicos mostram que os distritos que se emanciparam ficaram com Índice de Desenvolvimento dos Municípios [IDM] menor”, assinalou.

O parlamentar frisou que todos os municípios querem de emancipar, mas a real emancipação acontece quando estes são independentes financeiramente. “Os filhos esperam completar 18 anos para se sentirem emancipados, mas eles só saem da casa dos pais quando são responsáveis financeiramente por si mesmos. Assim também é com os municípios”, disse.

Em aparte, o deputado Ely Aguiar [PSDC] classificou o pronunciamento do deputado de “lúcido”. “No momento, não sou contra e nem a favor da emancipação, mas sei que é necessário observar critérios técnicos que mostrem a real possibilidade do município de se autogerir, antes de emancipá-lo”, acrescentou.

O deputado Dedé Teixeira [PT] discordou do parlamentar. “Nenhum município emancipado quer voltar a ser dependente. Os municípios precisam se emancipar para poderem aprender a se manter”, salientou.


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Publicado por Jornalismo

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