Telefonia móvel mobiliza debates na Comissão de Defesa do Consumidor da AL-CE

Em 2013, um dos principais temas debatidos pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Ceará foi o mau funcionamento da telefonia móvel no estado. 

Foram realizadas duas audiências públicas para discutir o assunto, sem falar nas reclamações chegadas ao Procon/AL.

Em uma audiência realizada na Unifor com os alunos do curso de direito, por exemplo, representantes das quatro operadoras de telefonia móvel que operam no Ceará justificaram que o aumento do número de usuários e de aparelhos acabou ocupando praticamente todo o espectro de banda larga da telefonia. O fato é que o problema persiste e o Legislativo resolveu instalar uma CPI investigar o caso.

No balanço das ações da Comissão, o presidente do colegiado, deputado Fernando Hugo [SDD], enfatizou que as audiências promovidas foram todas com o objetivo de colaborar com os consumidores e evitar que eles saiam prejudicados nas suas aquisições. 

“Temos o Procon como nosso braço ativo para nos ajudar com os problemas como a questão da telefonia. Aumentamos essa parceria com câmaras municipais e com os cursos de direito das universidades para que este serviço alcance a todos”, afirmou Hugo.

Outro tema debatido pela comissão em audiência pública foi a falta de cumprimento em relação aos pedidos de ligação de energia por parte da Coelce com os solicitantes, além do alto número de reclamação dos consumidores. “Fizemos audiências, encontros, ações jurídicas, termos de ajustes de conduta para que os consumidores tivessem seus direitos validados”, acrescentou o deputado.

A comissão encerrou o ano de 2013 com 36 atividades realizadas. O colegiado é formado pelos deputados Fernando Hugo [SDD], Lula Morais [PCdoB], Heitor Férrer [PDT], Augustinho Moreira [PV], Mirian Sobreira [PROS], Júlio César Filho [PTN] e Ely Aguiar [PSDC].


* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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Publicado por Jornalismo

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