Grupo de Auxílio examina mais 54 processos da Meta 18 em quatro comarcas

Os juízes do Grupo de Auxílio instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará [TJCE] para cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça [CNJ], examinaram 54 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública entre 17 e 19 de dezembro de 2013. 

Os trabalhos nas comarcas de Granja, Camocim, Barroquinha e Chaval foram supervisionados pelo gestor da Meta no Judiciário cearense, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.

No período, foram proferidos nove despachos, duas decisões [recebimentos de petição inicial/denúncia e diligências], 28 sentenças e 15 exclusões [processos não faziam parte da Meta 18]. Além disso, 12 ações foram vistoriadas.

Atuaram na força-tarefa os juízes Roberto Viana Diniz de Freitas [19ª Vara de Família de Fortaleza], Henrique Lacerda de Vasconcelos [titular da 2ª Vara Cível de Sobral], Luciano Nunes Maia Freire [titular da 3ª Vara da Comarca de Tauá] e Francisco Marcello Alves Nobre [juiz auxiliar da 6ª Zona Judiciária]. Os servidores Gilberto Silva Viana e Geraldo Fernandes Santos auxiliaram os serviços.

O Grupo de Auxílio foi criado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará [TJCE], desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, em julho deste ano, por meio da Portaria nº 521/2013. Dividido em duas equipes, os magistrados atuam em Fortaleza, Região Metropolitana e no Interior.

O objetivo da equipe é agilizar o julgamento das ações de improbidade e de crimes contra a administração pública, conforme a Meta 18. A previsão, de acordo com o desembargador Inácio Cortez, era de que fossem monitorados e/ou julgados, até o fim de 2013, os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011.

BALANÇO GERAL Durante os seis meses de atuação, o Grupo de Auxílio visitou comarcas de todas as regiões do Estado. O balanço geral do semestre será divulgado pelo gestor da Meta 18 no Judiciário cearense na próxima quinta-feira [9], durante a primeira sessão do Órgão Especial em 2014.


* Com informações do TJCE
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Publicado por Jornalismo

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