Gerente da Anatel presta esclarecimentos à CPI da Telefonia Móvel

A Comissão Parlamentar de Inquérito [CPI] da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa ouviu, na última terça-feira [29], o gerente regional no Ceará da Agência Nacional de Telecomunicações [Anatel], José Afonso Cosmo. Ele falou sobre o papel da instituição na fiscalização dos serviços.   

O presidente da CPI, deputado Welington Landim [Pros], justificou a presença do executivo, dizendo que é preciso ter um posicionamento e verificar o que está acontecendo com os serviços. 

Para Welington, à medida que se tem um rumo, se tem uma ideia daquilo que se pode avançar. “Aqui nós queremos saber se os investimentos estão sendo obedecidos ou não, porque não ouve multas. É aqui dentro que investigaremos para propor medidas aos órgãos competentes”, explicou. 

Welington Landim adiantou que as operadoras serão os próximos convidados da CPI. “A partir dai iremos tirar nossas conclusões. É preciso saber o que de verdade acontece, porque a população está sendo usada”, criticou. 

O gerente da Anatel, José Afonso Cosmo, explicou que no Ceará mais de 10 milhões de terminais móveis estão em funcionamento. Ele reafirmou o compromisso das empresas de investirem nos serviços para melhorar a qualidade. “Após a suspensão dos serviços, ficou acertado que as empresas se comprometeriam em fazer um investimento de R$ 30,4 bi até 2014. Um plano de melhoria também foi implantado e nós da Anatel fazemos avaliação trimestral dos serviços”, disse. 

De acordo com José Afonso Cosmo, o plano de avaliação inclui ainda os parâmetros de indicadores de desempenho de rede, atendimento ao usuário, interceptações de serviços e investimentos. Ele enfatizou que o aumento no número de usuários tem sido o principal causador da má qualidade. “Tem uma empresa que tentou instalar antena aqui em Fortaleza e por causa da legislação municipal não conseguiu”, ressaltou. 

O deputado Fernando Hugo [SDD] chegou a criticar a informação. Ele solicitou dados mais concretos com relação à capacidade de serviços das operadoras. “Como é que há anos não se consegue instalar uma antena e não param de vender chips”, ponderou. 

Para a deputada Miriam Sobreira [Pros], já passaram mais de dois anos da proibição das vendas dos chips e não se vê melhoria. “Como é que se faz uma projeção de investimento para dois anos? Acredito que daqui a dois anos essa realidade já será outra”, questionou. 

Já o deputado Danniel Oliveira [PMDB] criticou os números apresentados. Para ele, não é possível que a cada mil ligações apenas duas sejam interrompidas. 

Os deputados Idemar Citó [DEM], João Jaime [DEM], Lula Morais [PCdoB], Professor Pinheiro [PT], Delegado Cavalcante [PDT] e representantes do Ministério Público Estadual, Decon e da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE acompanharam o debate. 


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Publicado por Jornalismo

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