A busca pela emancipação: Icozinho é destaque no Diário do Nordeste

Um dos assuntos mais discutidos na atualidade em Icó trata-se da possível emancipação de distritos icoenses.

Icozinho, Pedrinhas e Lima Campos estão na lista de pretensos novos municípios cearenses, junto de vários outros espalhados pelo Estado.

E o caso do Icozinho foi trazido pelo Diário do Nordeste desta quarta-feira (17).

Na matéria, o presidente da Associação do Movimento Emancipacionista do Distrito de Icozinho, Francisco Ferreira, defende a desvinculação ao Icó, pela distância não somente física mas de ações da própria gestão da sede de Icó. O distrito tem cerca de 9.800 habitantes e cobre 21% do município.

:: Confira abaixo parte da matéria:


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NOVOS MUNICÍPIOS - Distritos na busca pela emancipação

Comissão da AL ainda recebe projetos para emancipação de novos municípios. Todos devem atender quesitos


Desde a promulgação da Lei Complementar Nº 84, em dezembro de 2009, associações de distritos cearenses elaboraram projetos para obter a emancipação. No entanto, para que surja uma cidade e a geografia do Estado sofra mudanças na marcação territorial, é preciso vencer desafios, muitas vezes relacionados à falta de estrutura física e serviços básicos oferecidos à população.

Atualmente, a lista da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa possui 24 solicitações para a criação de novos municípios. Todas as cidades apresentam realidades distintas, mas um único objetivo: tornar-se independente do município que o gerência.

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Segundo o presidente da Comissão, Luiz Carlos Mourão Maia, os distritos que se enquadram nos quesitos, podem enviar os projetos. Dois deles, Mundaú, em Trairi; e Icozinho, localizado no município de Icó, apresentaram suas propostas e os representantes argumentaram que os projetos de tornarem-se emancipados parte do interesse de gerenciar os recursos e atingir mais diretamente a população que, muitas vezes, encontra-se distante da sede e longe das políticas públicas.

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A mesma justificativa é apresentada pelo presidente da Associação do Movimento Emancipacionista do Distrito de Icozinho, Francisco Ferreira. Ele acredita que a emancipação é promissora porque os moradores estão distante 60 quilômetros da sede de Icó e ter o gerenciamento municipal mais perto dos moradores é um dos benefícios.

"Os desafios são muitos, mas acreditamos que os moradores de Icozinho e parte de Pedrinhas ficarão mais empenhados para resolver os problemas", diz. Para chegar a este objetivo, o presidente da Associação pede que os moradores apoiem o processo de emancipação e que os cidadãos de Icozinho, residentes em Fortaleza, também podem apoiar.

Caso venha a ser criado oficialmente como município, Icozinho será delimitado por uma área de 21% do atual território de Icó, com 9.800 habitantes, pouco acima do valor recomendado para ser emancipado.

"É uma oportunidade para melhorarmos a qualidade de vida à população. Para isso, contamos com o apoio da Prefeitura Municipal", diz. Para o secretário de políticas agrícolas do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Icó, João Carlos Leandro, e o empresário Edmar Guedes, o município possui boas terras para agricultura.

Fique por dentro
Exigências da lei

De acordo com o Artigo 2º da LC84/2009, de autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Domingo Filho, nenhum município será criado sem a verificação da existência, na respectiva área territorial ou na área territorial a ser desmembrada, dos seguintes requisitos: população superior a oito mil habitantes; eleitorado não inferior a quarenta por cento de sua população; centro urbano já constituído, com número de prédios residenciais, comerciais e públicos superior a 400.

As receitas devem ser provenientes de transferências estaduais e federais e ainda da área fiscal. O novo município deve ter uma estimativa do custo da administração da cidade, incluindo a remuneração do prefeito, vice-prefeito, vereadores e dos servidores públicos da administração direta, com as despesas de custeio dos órgãos da administração direta; despesas com a prestação dos serviços públicos de interesse local e com a parcela dos serviços de educação e saúde sob responsabilidade do município. '


Maurício Vieira
Repórter
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Publicado por Jornalismo

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1 comentários :

Novo Lima Campos disse...

Neste domingo dia 25 de abril aconteceu distrito de Lima Campos uma reunião com o Prefeito Marcos Nunes e com a presença do Deputado Neto Nunes e algumas lideranças politicas do distrito e da Assembléia Legislativa do Ceará,Esta reunião aconteceu para formar uma comissão com a participação da juventude,dos comerciantes,dos agentes de saúde, dos que trabalham no perímetro irrigado, das lideranças religiosas e etc. e também para a mudança do nome do distrito de Lima Campos para "Novo Lima Campos".O distrito de Lima Campos está na luta com grande garra para a emancipação e toda a população está na esperança de que Lima Campos passe a ser cidade...Segundo os tópicos para passar pra cidade Lima Campos já tem mais de 80%.

"Lima Campos quer Lima Campos pode ser emancipado."